Em contato com o Blog do Marcos Dantas a secretária de Assistência Social de Caicó, Janaína Uchoa deixou claro que o Poder Público não deixou de assistir as famílias que estão morando em barracos na Ilha de Sant’Ana.

De acordo com Janaína o Poder Público está agindo conforme os instrumentos da proteção social especial que está envolvido o tipo de usuário em questão.

“Eles estão sendo atendidos pelo Creas, inclusive um dos casais foi abrigado no abrigo permanente criado pelo Município, outro casal que por sinal é aposentado disse que está ali por opção de vida. O Município já conversou com o Ministério Público já que eles não querem ajuda”.

Janaína também explicou que o Município já concedeu vários benefícios eventuais como cestas básicas, já foi oferecido o pagamento de aluguel social, porem nenhum deles aceitou.

“Se eles estiverem ocasionando danos, fazendo badernas e prejudicando a vizinhança é acionar a Polícia. Eles já estão sendo assistidos. Não podemos pegar a força e conduzi-los e colocarmos numa casa. Oferecemos o aluguel social, mas eles não quiseram”, lamentou.

O Rio Grande do Norte chegou a 61.746 casos confirmados de covid-19 nesta segunda-feira (31). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o RN possui 25.432 casos suspeitos e 115.103 descartados. Duas mortes foram confirmadas nas últimas 24h em decorrência da doença. No total, os óbitos decorrentes do novo coronavírus chegaram…Leia mais

O Ministério da Saúde divulgou os números a respeito da pandemia da Covid-19 no Brasil. De acordo com as informações apresentadas, o país registrou 121.381 mortes por causa do coronavírus, o que representa um aumento de 553 óbitos nas últimas 24h. Entre a quantidade de pessoas infectadas pela doença, o país chegou à marca de…Leia mais

Os quatro rapazes da cidade de Acari/RN, presos na madrugada desta segunda-feira (31), foram ouvidos e autuados por crime estupro pelo delegado da Polícia Civil, Bruno Barcelos. Nesta terça-feira (01), eles devem ser encaminhados para a Penitenciária Estadual do Seridó, aonde ficam à disposição da Justiça. O advogado Ariolan Fernandes vai tentar libertá-los com um pedido de…Leia mais

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, encaminhado ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo, solicitando que seja disponibilizado vale alimentação aos policiais militares, escalados para a guarda externa do Presídio Estadual do Seridó (Pereirão), localizado em Caicó. “Essa é uma reivindicação da categoria que está sendo prejudicada…Leia mais

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na madrugada deste domingo (30) nas proximidades Km 109 da BR 101, em Parnamirim/RN, um veículo que havia sido roubado minutos antes. Por volta da 01h45, os policiais receberam a informação de que o um veículo do tipo C3 Picasso havia sido tomado de assalto. Em diligências, o veículo foi…Leia mais

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, segundo a proposta de Orçamento do ano que vem apresentada nesta segunda-feira, 31, pela equipe econômica. O valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a…Leia mais

Quatro homens foram presos na madrugada desta segunda-feira (31), na cidade de Acari/RN, acusados de estuprarem uma mulher. De acordo com informações apuradas pela reportagem do Blog Sidney Silva, os suspeitos foram denunciados pela própria vítima que procurou a Delegacia junto com os pais. O comandante da PM em Acari, Sargento José Emerson, disse que em…Leia mais

Os Bombeiros tentam conter pelo menos três incêndios registrados as margens do Açude Itans, nesta tarde de segunda-feira (31) em Caicó.

Foto: Capitão Lima Verde

A omissão do Poder Público está levando moradores de rua a instalarem barracos no entorno da Ilha de Santana. No local não há nenhuma estrutura de moradia e o grande temor da população é que, com a omissão do Poder Público, o local, que seria atrativo turístico, continue crescendo a ocupação do espaço por barracos.

A Nova Lei do Gás deve ser votada ainda nessa semana na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 6407, de 2013, está pautado para ser discutido e votado já nessa terça-feira (1º). Em vez de concessão, o texto prevê autorização para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo, entre…Leia mais

Termina no dia 7 de setembro o prazo para as inscrições na 12ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). Podem se inscrever equipes de três estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental e de todos os anos do ensino médio, com a orientação de um professor de escolas públicas e particulares….Leia mais

Ao longo de todo este mês – em que se celebra o Agosto Lilás, uma referência ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e que também se comemora aniversário da Lei Maria da Penha, marco legal do enfrentamento a essa violência específica – representantes femininas de várias instituições da sociedade civil, desenvolveram…Leia mais

Uma força-tarefa coordenada pela Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta segunda-feira (31), operação contra facção criminosa ligada ao tráfico de drogas. Foram bloqueados cerca de R$ 252 milhões em contas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

São cumpridos mais de 600 mandados de prisão na operação que investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro praticados pelo PCC. A Justiça de MG determinou o bloqueio de até R$ 252 milhões dos investigados.

Segundo a PF, 210 pessoas que estão atualmente detidas em presídios federais recebiam um auxílio mensal da facção por terem alcançado cargos de alto escalão na organização criminosa ou por terem realizado missões como a execução de servidores públicos.

Os pagamentos, afirma PF, eram feitos por meio de contas de pessoas que não pertenciam à facção, a fim de evitar a identificação dos recursos por parte das autoridades.

Dos 600 mandados, 422 são de prisão, parte deles (173) contra pessoas que já estão detidas. As ordens são cumpridas em 19 estados e no Distrito Federal (veja a lista abaixo).

Entre os alvos estão integrantes do PCC, familiares e outras pessoas responsáveis por lavar dinheiro para a organização.

A operação foi batizada de Caixa Forte e é realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO), composta por PF, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de MG e Federal.

Locais onde há alvos da operação:
 
Acre
Alagoas
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo

Do G1

O nome Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso é citado 60 vezes na representação do Ministério Público Federal (MPF) que detalhou o suposto esquema de loteamento de contratos e cargos na gestão do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC). Ele se apresentou à Polícia Federal no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, neste domingo, 30…Leia mais

De acordo com o G1 o sindicato que representa as escolas privadas do Rio Grande do Norte entregou ao comitê científico, criado no estado durante a pandemia do coronavírus, uma proposta de protocolo elaborado para retomada das aulas presenciais em formato “híbrido”. A ideia é que cada família escolha entre mandar seus filhos para aulas…Leia mais

Moradores da Rua Diógenes da Nóbrega no bairro Penedo em Caicó enviaram um vídeo ao Blog do Marcos Dantas que mostra um esgoto estourado há meses, e que vem prejudicando o dia a dia dos moradores.

Veja o vídeo

Moradores da Rua Coronel Bembem no bairro Paraíba em Caicó estão denunciando que há três meses uma empresa terceirizada da Cosern fez reparos nos postes do bairro, e deixou um buraco aberto por trás da sede do 6º Batalhão da Polícia Militar. De acordo com moradores, o buraco de uma profundidade considerável está no local há pelo menos três meses.

Confira o vídeo

Durante entrevista ao Frente a Frente deste sábado (29) o médico Dr. Anchieta demonstrou decepção com a postura do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas.

Na entrevista da Rádio Rural AM de Parelhas o médico e nome do MDB colocado como pré-candidato a prefeitura nas eleições deste ano contou detalhes de comportamentos de Jocimar que poucos sabiam.

“Na campanha passada eu era o candidato a prefeito de Padre Jocimar, ele com oito anos de administração, para mim fez uma excelente administração, ele me convidou pra ser o candidato dele, não fez uma visita numa casa de Jardim do Serido comigo. Saiu o resultado da eleição, eu perdi a eleição, ele não deu um telefonema pra mim, não mandou uma mensagem pra mim depois da eleição”, desabafou.

No Frente a Frente o médico confirmou que estava desistindo de disputar qualquer cargo nas eleições 2020 em Jardim do Seridó.

Confira o trecho

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia nesta segunda-feira (31), o semestre letivo 2020.1. As atividades começam com a realização de uma Semana de Planejamento Pedagógico e as aulas serão iniciadas remotamente a partir do dia 8 de setembro. A Uern está com as atividades presenciais suspensas em todos os Campi desde…Leia mais

Nesta segunda-feira (31), os desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque e Claudio Manoel de Amorim Santos serão empossados como novo presidente e vice e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2020-2022.

A sessão solene de posse dos novos gestores e de seus respectivos suplentes será realizada às 17h, por videoconferência e transmitida ao vivo no canal do YouTube do TRE-RN.

Os magistrados de segundo grau foram escolhidos para compor a Corte Eleitoral pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 10 de junho. Eles substituem os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que finalizam o biênio à frente da presidência e vice-presidência e corregedoria da Corte Eleitoral Potiguar.

Na mesma data os desembargadores Amílcar Maia e Ibanez Monteiro da Silva serão empossados como suplentes do presidente e vice, respectivamente.

Mais de 25 milhões de pessoas em todo o mundo já foram infectadas pelo novo coronavírus, segundo levantamento feito pela universidade norte-americana John Hopkins. A instituição tem monitorado a situação do vírus desde o início da pandemia. Até a manhã de hoje, a universidade contabilizava 25.039.694 casos oficiais de covid-19. O número de mortes em causadas pela…Leia mais

O pré-candidato a prefeito de Caicó, Cição Bandido já avisou neste domingo (30) que seu vice será do mesmo partido, ou seja, do PTB. Não citou nomes.

O Ministério da Saúde liberou cerca de R$ 8,5 milhões para municípios em recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde. O repasse consta em portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (26).  Ao todo, 40 municípios de 12 estados vão receber os recursos via Fundo Nacional…Leia mais

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (29) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.294 foram 09, 15, 20, 33, 41, 43.

O Partido Progressista de Caicó entrou com uma representação na 25ª Zona Eleitoral pedindo a suspensão da divulgação de uma pesquisa feita pelo Instituto ITEM Pesquisas, com relação as eleições 2020 em Caicó. Sem muitos detalhes, o autor da representação alega suposta irregularidades na pesquisa. O juiz ainda não decidiu sobre o pedido. A pesquisa…Leia mais

O médico e pré-candidato a prefeito de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos processou o prefeito de São Fernando, Polion Medeiros Maia.

Na ação Dr. Tadeu pede que a Justiça determine que Polion se abstenha de realizar qualquer comentário referente à sua pessoa, em qualquer meio  de  comunicação  ou redes sociais, bem como que exclua toda e qualquer publicação de cunho ofensivo direcionada ao mesmo.

Na decisão, o juiz José Vieira de Figueiredo Júnior não acatou o pedido de liminar de Dr. Tadeu, que antecipava os efeitos da decisão, e marcou para o dia 05 de Outubro uma audiência de conciliação para que ambas as partes se resolvam, e explicou suas razões:

O direito à livre manifestação e à livre produção intelectual e comunicativa estão presentes, respectivamente, no art. 5º, IV e IX, da Constituição Federal, sendo vedado o anonimato. Por outro lado, assim como os demais direitos fundamentais, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, pois encontra, limites em outras disposições da Constituição Federal.

Contudo, o caso dos autos detém uma particularidade. O polo ativo da demanda é ocupado por pessoa de notória projeção pública e política neste município, visto que, como bem se qualifica na própria peça vestibular, é pré-candidato ao cargo de prefeito desta urbe, posição para a qual já concorreu anteriormente. Além disso, o polo passivo da demanda é ocupado pelo atual prefeito do município de São Fernando/RN, portanto, também figura pública.

Neste particular, há de se pesar que a jurisprudência do STF entende que, nos casos de dano moral sofrido por figura política/pública, quanto à veiculação de notícias, os limites do que se entende como dano sofrem certa transmudação para assumirem caráter mais amplo.

Consoante decisões do pretório, a crítica que os meios de comunicação social dirigem a pessoas públicas (e a figuras notórias), por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade (RE 652330/RJ).

Com base nessas premissas, no caso, entendo como ausente a probabilidade do direito, visto que os comentários apresentados na inicial são extraídos de entrevistas concedidas pela parte ré na condição de gestor e pessoa ligada ao meio político, da qual é natural se esperar interesse público por sua opinião acerca de tal esfera.

Ademais, não se vislumbra no teor dos excertos destacados na peça vestibular conteúdo violador ou desabonador que justifique a tutela ora buscada, considerando que a medida pleiteada é de particular gravidade. Com efeito, a pleito em foco acaba por restringir a garantia constitucional à livre manifestação e à livre produção intelectual e comunicativa (art. 5º, IV e IX), de modo que sua relativização deve estar cabalmente fundamentada no sopesamento com outros direitos constitucionalmente relevantes, o que ora não se observa.

Deste modo, se de imediato inexistente o relevante fundamento, deixo de averiguar se presente ou não o receio de ineficácia do provimento final, porquanto é sabido que estes requisitos são cumulativos, sendo que um não pode subsistir sem a concomitância do outro.

Ora, para que seja deferido um provimento liminar, na espécie tutela antecipada, sem ouvir o réu, é necessário que os pressupostos devidos estejam presentes, de forma cumulativa, sendo exatamente o fundamento da medida, o que agora não se enxerga.

Ante o exposto, indefiro a antecipação específica dos efeitos da tutela requerida na petição inicial. Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação designada, intimando-se as partes da presente decisão retro.

CAICÓ/RN, 19 de agosto de 2020.

JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR – Juiz de Direito

Na próxima terça-feira (dia primeiro de setembro), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte retomará as atividades presenciais. Com toda segurança e seguindo rigoroso protocolo de higienização, a JFRN retoma, na primeira fase, com realização de audiências em um modelo semipresencial, também chamado de sala passiva. Apenas a parte ou a testemunha que não…Leia mais

A CAIXA credita nesta segunda-feira (31) o Saque Emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos em setembro. Nessa etapa, o valor estará disponível para cinco milhões de trabalhadores, no montante de R$ 3,2 bilhões. O saque tem como objetivo o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal em razão da pandemia do…Leia mais

O Atlas analisou dados da criminalidade brasileira entre os anos de 2008 e 2018. Entre 2017 e 2018, o estado pernambucano foi campeão na redução da taxa de assassinatos de jovens. Já no intervalo de 2008 a 2018, Pernambuco registrou a quarta maior diminuição de homicídios cometidos contra mulheres do País.

O Brasil está desenvolvendo um sistema que vai poder selecionar e direcionar recursos de forma remota e inteligente para ampliar o controle sobre os investimentos de combate à Covid-19. É o Sistema Especialista Multicamadas para Triagem Classificatória e Alocação Inteligente (SEMcTrA), um projeto em desenvolvimento pelas Universidades Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e do Estado…Leia mais