O Brasil voltou a ter seu pior dia da pandemia, com o recorde de 3.950 mortes por Covid registradas nas últimas 24 horas, totalizando nesta quarta-feira (31) 321.886 óbitos. Com isso, o mês de março se encerra com o montante de 66.868 óbitos. Isso é mais do que o dobro das mortes anotadas em julho de 2020, o segundo pior mês da pandemia –quando registramos 32.912 vítimas da doença.

A Secretaria de Saúde de Caicó confirmou nesta quarta-feira (31) o registro de 17 novos casos de Covid-19 no município. Com relação aos casos de hoje, foram 12 homens e 05 mulheres. Destes, 01 sendo criança.

Os casos residem:

• 01- Alto da Boa Vista;
• 02- Barra Nova;
• 02- Boa Passagem;
• 01- Centro;
• 02- Castelo Branco;
• 01- João XXIII
• 01- Nova Descoberta;
• 01- Nova Caicó;
• 01- Paraíba;
• 03- Paulo VI;
• 01- Recreio;
• 01- Soledade.   

O mesmo boletim também trouxe a recuperação de mais 22 pessoas e a confirmação do 104º óbito registrado em Caicó, ocorrido no dia 29 de Março de 2021, no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos. Trata-se de um homem de 90 anos com comorbidades, residente na Zona Rural.

Passou a vigorar hoje (31) em Alagoas decreto que prolonga por 14 dias a Fase Vermelha de isolamento social no estado, em decorrência da pandemia da covid-19. Entre as medidas, está o fechamento do acesso às praias em todo litoral alagoano na próxima sexta-feira (2), feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão. O comércio de rua…Leia mais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora do Estado que adote medidas legais para incluir a educação no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento da Covid-19 no RN. A medida deve valer para todas as etapas da educação básica, das redes…Leia mais

Com o objetivo de distribuir pães para famílias carentes o Rotary Club de Caicó desenvolveu de 29 a 31 de março de 2021 o Projeto Pão Day (Dia do Pão). Para isso contou com o Subsídio Distrital D4500 no valor de 1 mil dólares americanos.

Pelo projeto foram distribuídos 25 mil pães a 1.250 famílias residentes em bairros como Paulo VI, João Paulo II, João XXIII, Frei Damião, Nova Caicó, Recanto do Preá (Vila Carlindo Dantas), Itans, Novo Horizonte, Rua Mundo Novo no Bairro Paraíba e Mosteiro das Clarissas.

A distribuição dos pães começou na segunda-feira, dia 29 e foi concluída nesta quarta, sempre nas primeiras horas do dia garantindo com que o alimento já estivesse no café da manhã das famílias assistidas, que recebia cada uma, pelo menos dez pães.

Nos últimos cinco anos este foi o segundo projeto de subsídio distrital recebido pelo Rotary Clube Caicó. No primeiro, em 2017, foram adquiridas 10 cadeiras de rodas, das quais quatro foram doadas à Associação de Pais de Alunos Excepcionais (APAE/Caicó).

Entenda mais sobre Subsídios Distritais

Os Subsídios Distritais financiam atividades menores e mais curtas que atendem a necessidades da sua comunidade e de comunidades no mundo todo. Cada distrito escolhe quais atividades custeará com esses subsídios.

Os distritos podem utilizar até 50% do Fundo Distrital de Utilização Controlada para receberem um Subsídio Distrital anualmente. Essa porcentagem é calculada com base na quantia do Fundo gerada a partir de uma doação ao Fundo Anual do distrito três anos antes, incluindo os ganhos do Fundo de Dotação. Você não precisa solicitar a quantia total disponível.

Se o seu clube estiver procurando financiamento por meio do Subsídio Distrital, solicite-o diretamente ao seu distrito. Cada distrito administra seus próprios programas de subsídios. Consulte seus administradores para saber mais sobre os recursos financeiros disponíveis, formulários de solicitação, diretrizes, prazos e qualquer outro requisito.

O Hospital Regional do Seridó está contando as horas para a alta de número 1000. Ou seja, mil pessoas com Covid-19 conseguiram deixar a Unidade de Saúde com vida e recuperado da doença. A  informação é do diretor Caio Dantas.

A medida, porém, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais, como a da Saúde e da Segurança Pública. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nesta quinta-feira (1º), em virtude da Semana Santa. No dia 2…Leia mais

De iniciativa privada e sem fins lucrativos o Museu da Memória Sertão Seridó vem sendo formatado e deve ser lançado nos próximos dias. A idéia surgiu dos colecionadores Antônio Neves, Gilton Filho e Rui Evandro com a intenção de preservar, colecionar e divulgar objetos antigos.

Uma das idéias do projeto é que o Museu da Memória Sertão Seridó funcione de forma expositiva presencial e virtual, aberto diariamente para visitações públicas nas dependências internas de onde esteja instalado, e contará com um infraestrutura adequada para acolhimento e exposição dos seus acervos.

O projeto também contempla a instalação no âmbito administrativo do Museu de uma curadoria para fins de organização, orientação, montagem e supervisão de exposições, eventos, visitações, encontros, aulas temáticas.

Os acervos que comporão o Museu serão de caráter permanente, quando pertencentes ao acervo direto e particular do Museu; sub custódia quando cedido por pessoa física ou jurídica para fins provisórios, temporários ou transitórios; expositivo temporário quando for parte ilustrativa de exposições, eventos e estudos realizados por tempo determinado e de uso e propriedade não exclusiva do Museu e transitório quando em exposição por tempo determinado, pertencente a terceiros.

O período de apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa já começou. A partir de agora, todos os jogos registrados para a Dupla Sena passam a concorrer para o sorteio especial da modalidade (concurso 2.212). As apostas podem ser feitas por maiores de 18 anos nas lotéricas de todo o país e também pelo portal www.loteriasonline.caixa.gov.br ou…Leia mais

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara do Rio Grande do Norte, foi designado para integrar o Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Ele integrará o grupo operacional do Centro. O outro grupo, denominado de decisório, é integrado por desembargadores e ministros, inclusive o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz…Leia mais

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa de Mossoró (Cejusc-Mossoró)   homologou um acordo, num total de R$ 2,4 milhões, em benefício de 82 ex-empregados da empresa Saraiva Equipamentos Ltda. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Mossoró e Região Oeste do RN (Sintrom-RN)….Leia mais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na tarde desta terça-feira (30) reunião extraordinária da Comissão de Administração da Casa, presidida pelo deputado Kléber Rodrigues (PL). Participaram também da reunião os deputados Subtenente Eliabe (SDD) e Souza Neto (PSB). Dentre as matérias votadas, o projeto de lei nº282/2020 – de autoria do deputado…Leia mais

Nesta quarta-feira (31), no Nordeste brasileiro, a chuva volta a se espalhar por boa parte da Bahia, inclusive em Salvador. A exceção fica por conta do sudoeste do estado, que ainda segue com tempo seco.

O Rio Grande do Norte acumula dois meses consecutivos de alta na geração de empregos formais, apesar dos efeitos da pandemia na economia. Janeiro e Fevereiro já somam 4.093 novos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados nesta terça-feira (30)….Leia mais

O Governo do Estado conclui o pagamento da folha salarial do mês de março nesta quarta-feira (31) com o depósito de mais de R$ 196 milhões. Com isso mantém o acordo firmado com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano em pagar o salário dos servidores nas datas estipuladas, dentro do mês trabalhado.
 
Recebem o salário integral quase 22 mil servidores ativos, inativos e pensionistas lotados em pastas com recursos próprios, em um total de R$ R$ 64,8 milhões, além dos 70% restantes dos trabalhadores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto), com depósito de R$ 131,3 milhões.
 
No último dia 13 março o Governo do RN adiantou em mais dois dias o pagamento da primeira parcela do funcionalismo e depositou R$ 240 milhões para o salário integral da Segurança Pública e de quem recebe até R$ 4 mil, além de 30% de quem ganha acima desse valor.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (29), indica que os reservatórios…Leia mais

O Governo do Estado apresenta mais um conjunto de medidas para dar suporte aos setores produtivos que são base da economia do Rio Grande do Norte e minimizar os impactos negativos gerados como reflexo do controle da pandemia da covid-19. As principais estão relacionadas ao prazo de vigência de benefícios fiscais já concedidos para insumos…Leia mais

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19. A penalidade será aplicada para a pessoa responsável pela aplicação da vacina, ou seu superior hierárquico, como também para a própria…Leia mais

A Prefeitura do Natal colocou em funcionamento nesta terça-feira (26), mais dois drives de vacinação, um localizado no estacionamento da UNP da Av. Engenheiro Roberto Freire e outro no Ginásio Nélio Dias com acesso pela Rua Mulamba no portão 03, ambos com funcionamento das 8h às 16h. Estes drives serão exclusivos para quem tomou a…Leia mais

O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Rede Ebserh (Huol-UFRN/Ebserh), disponibilizou, na última semana, novos cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e quatro leitos semicríticos, para reforçar a estrutura do Rio Grande do Norte no enfrentamento à covid-19. Agora, o sistema Regula RN…Leia mais

A Prefeitura Municipal de Parelhas vem por meio desta esclarecer as informações distorcidas veiculadas pela presidente do SINDISERPA, Caire Azevedo, em denúncia enviada ao Ministério Público (MP) e veiculada em blogs e mídias sociais com o intuito de difamar a imagem da atual gestão com falácias e sem argumentos fatídicos.

Antes posto, ressaltamos a importância das unidades representativas do Município e dos servidores. Diante do fato, destacamos a parcialidade e não atribuições dos atos administrativos da presidente do SINDSERPPA, Caire Azevedo, onde de maneira desvirtuosa, vem fazendo politicagem rasa e fugindo das competências da função que exerce, de acordo com as atribuições do artigo 17, conforme Estatuto do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Parelhas.

O atual ato de denúncia, ao chegar a procuradoria do Município através do MP, será respondido com lisura e transparência, como temos feito desde o início. Antemão ressaltamos que, os atos administrativos do Sindicato, na pessoa da Presidente, não vêm sendo seguidos, sendo suas decisões unilaterais, usurpando daquilo que não lhe cabe, deixando os sócios a margem de decisões importantes, sem convocar assembleias ou comunicar para os sindicalizados ações que são de efeitos coletivos.

A atual gestão iniciou em janeiro de 2021, período que demarcou além de uma quebra histórica de paradigmas, um novo tempo, onde o mundo todo vive os efeitos de uma pandemia, mudando a forma de se comunicar.

Foi Decretado Estado de Calamidade no Município, uma vez que, como constam em fotos e documentos anexados em processos junto ao Ministério Público. Os prédios públicos estavam em estado de total degradação, sem equipamentos e era praticamente impossível desenvolver as atividades laborais na maioria deles.

Dizer que está em estado de calamidade financeira e administrativa, não traduz ou induz fato de paralisar a máquina pública, muito pelo contrário, alguns atos devem ser otimizados e efetivados, como forma de demonstrar lisura e transparência pública.

Acreditamos que em todos os momentos, nesse de maneira especial, a transparência é de valor inenarrável e deve ser facilmente acessada pelo povo, como propõe a Lei de Acesso à Informação de novembro de 2011, que regulamenta o direito dos cidadãos ao acesso às informações de órgãos e entidades ligados ao poder público e tem o objetivo de estimular o exercício da transparência pública.

No início do corrente ano, houve um acidente com a Secretaria de Finanças e da Tributação, onde o teto da sala caiu sobre a sua cabeça, a Secretária foi para o hospital Público Dr. José Augusto Dantas e prontamente foi medicada e ficou em observação, a mesma teve várias escoriações e sofreu uma pancada forte na cabeça, fato público e notório.

A estrutura de telhas e ripas do prédio estava totalmente comprometida e poderia acarretar nas primeiras chuvas o desabamento parcial da estrutura, estando bicas entupidas, desgastadas diante da falta de manutenção, na qual poderia, caso não fosse efetivado as medidas necessárias de reparo e reforma, na maior brevidade possível, ocasionar uma tragédia sem precedentes.

No que diz respeito a contratação por dispensa de licitação dos serviços mencionados, são essenciais e este período (três meses), é o necessário para a concretude dos atos licitatórios, com a devida publicidade, economicidade e acima de tudo legalidade.       

Isto posto, reiteramos que o processo de dispensa foi legal e moral, possui todos os atos mandamentais necessários.

A Prefeitura Municipal tem valorizado seus servidores, aos qual respeita e reconhece o valor inestimável. No entanto repudiamos a as falácias da atual presidente, na sua pessoa física, que tem utilizado de subterfúgios para arranhar a relação da Gestão com os sindicalizados.

Nossa atuação é pautada em seriedade, diálogo, respeito e transparência, e todas as demandas pertinentes aos servidores públicos serão negociadas com representantes de cada categoria funcional, já que a presidente do sindicato preocupa-se apenas em politizar situações e impor a sua forma deselegante nos tratos alusivos ao que representa o Sindicato dos Servidores Públicos, usurpando competência na qual não detém para apresentar denúncia, conforme o Estatuto que regula a instituição.

Desde já nos colocamos à disposição da população para quaisquer esclarecimentos e dúvidas, renovando nossos votos de estima e apreço.

Assessoria de Comunicação da PMP

Prestes a  retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem para atualizarem seus dados cadastrais. Clientes nascidos em outubro já podem realizar o procedimento. A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer…Leia mais

Até às 12:15 horas de hoje (30/03), já foram entregues 9.393.040 declarações a nível nacional e 111.702 (atualização minuto a minuto) declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita no RN, que representam 1,18% do total Nacional. O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e…Leia mais

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN), publicou o edital do Processo Seletivo para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2021. O documento está disponível na página da EGRN (www.escoladegoverno.rn.gov.br). A capacitação é resultado…Leia mais

A Paróquia de Nossa Senhora da Guia do Acari concluiu a Campanha “Páscoa sem Fome” com a arrecadação de R$ 17.470,00.

Com a renda a Paróquia conseguiu montar 400 cestas básicas que estão sendo preparadas e, como adiantou Padre Fabiano Dantas a partir desta quarta (31) serão entregues, de acordo com as listas feitas pelos missionários do Dízimo.

“Que nunca falte o pão na mesa de todos os que participaram desse gesto de compaixão para com os nossos irmãos sofredores. Arrecadamos o valor de R$ 17.470,00 na Campanha “Páscoa sem Fome”, além de algumas cestas prontas e alimentos avulsos que foram doados. Preferimos comprar as cestas em diversos estabelecimentos comerciais de Acari, mesmo sabendo que comprando em grosso noutros lugares seria mais barato, para fazer girar a economia local”, escreveu o Padre.

Entrou em sua segunda semana a campanha conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) com o objetivo de arrecadar dinheiro para ajudar famílias necessitadas durante a pandemia da covid-19. A campanha é…Leia mais

O Rio Grande do Norte tinha, às 12h25 desta terça-feira (30), 71 pacientes à espera de leitos críticos voltados ao atendimento da covid-19. O número representa uma queda de 48,1% no intervalo de 11 dias. No dia 19 de março, o estado tinha uma fila com 134 pacientes aguardando leitos de UTI Covid. Nesse momento,…Leia mais

Um grupo de pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que faz parte do comitê científico que auxilia o Governo do Estado na pandemia da covid-19, sugere que o estado libere a retomada das aulas em formato híbrido nas escolas privadas de Natal. Essa e outras sugestões estão em relatório finalizado na noite da segunda-feira (29), que também sugere a manutenção de restrições impostas pelo atual decreto em vigor no estado  e toque de recolher na Páscoa.

Analisando os efeitos das medidas restritivas tomadas em conjunto pelo Governo do Estado e prefeituras, foi constatada uma evolução e tendência de queda nos números de internações e na taxa de transmissibilidade. A redução na fila de espera por leitos críticos também foi constatada e, de acordo com os próprios pesquisadores, o fato se deve à ampliação no número de leitos e também às restrições em vigor desde o mais recente decreto publicado em 17 de março.

“A redução dos pedidos de internações em leitos covid-19 pode ser um indicativo positivo do decreto estadual publicado em conjunto com o município de Natal/RN e, também, dos decretos de Parnamirim/RN, São Gonçalo/RN e Ceará-Mirim/RN, os quais seguiram o decreto estadual ou impuseram um decreto ainda mais rigoroso. Esse fator, provavelmente, vem contribuindo para mitigar os efeitos da transmissibilidade e das internações na Região Metropolitana de Natal/RN”, disse o relatório.

Além de voltar a criticar a utilização de Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina, os pesquisadores disseram no relatório que, com o avanço na vacinação e efeitos das restrições, “é possível observar, em todo o RN, uma redução dos pedidos por internação em leitos covid-19”.

“Isso, provavelmente, já pode ser fruto dos primeiros impactos positivos do último decreto publicado. Como os resultados, neste momento, ainda são lentos, não é possível falar, agora, em relaxar as medidas sanitárias, ao menos até a Páscoa. É necessário ter uma maior clareza quanto à sustentabilidade na redução das solicitações de internações por covid-19 por um prazo maior de dias, com o propósito de poder orientar de maneira mais segura as autoridades públicas do estado no que diz respeito ao relaxamento das medidas impostas no último decreto”, disse o documento.

Como recomendações, os pesquisadores sugeriram 11 pontos específicos ao Poder Público, desde a ampliação da vacinação a novas medidas restritivas. O grupo quer que o decreto atual seja mantido até, pelo menos, o dia 4 de abril, que é o dia de Páscoa, e que o Rio Grande do Norte tenha um toque de recolher das 5h do sábado (3) até as 5h da segunda-feira (5). Após esse período, eles sugerem que as aulas em formato híbrido, com 50% da capacidade das escolas, mas somente em escolas que tenham a capacidade de se atender às normas sanitárias para atividades presenciais.

O decreto vigente no estado prevê restrições somente até o dia 2 de abril, mas o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, disse que a tendência é que ocorra uma prorrogação.

Veja as 11 recomendações, assinadas pelos pesquisadores Fernando Farias, Higor Morais, Ion de Andrade, Leonardo Lima, Monica Bay, Nícolas Veras, Pablo Holanda, Ricardo Valentim e Rodrigo Silva:

1) O atual decreto do estado deve ser mantido até o final da semana da Páscoa (04/04/2021).

2) Implantar, no sábado e no domingo de Páscoa, toque de recolher de 48 horas, iniciando-se às 5h da manhã do sábado (03/04/2021) até às 05h da segunda-feira (05/04/2021).

3) Após a Páscoa, deve ser iniciado o retorno às aulas em formato híbrido com 50% da capacidade para as atividades presenciais.

4) O Governo do Estado e os municípios devem apresentar um plano de retomada gradual das atividades econômicas.

5) Os educadores físicos, por serem profissionais de saúde, devem ser incluídos na lista de vacinação já nas fases prioritárias, pois esses têm um papel social importante e muitos deles estão expostos em academias e também porque trabalham com a população considerada de risco.

6) As Pessoas com Síndrome de Down devem ser priorizadas na vacinação, pois há comprovação científica de que estes fazem parte do grupo de risco, logo não é possível negligenciar essa população.

7) Os gestores públicos não devem investir recursos públicos em fármacos sem autorização da ANVISA, cuja bula do medicamento não conste explicitamente a indicação clínica para covid-19. Ao contrário, todos devem unir esforços em prol da ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE VACINAÇÃO EM MASSA DA POPULAÇÃO.

8) É altamente recomendado que as autoridades públicas do estado e dos municípios invistam em pesquisas clínicas para o enfrentamento a covid-19.

9) As autoridades sanitárias do estado devem alertar a população que a prescrição off-label de medicamentos sem autorização da ANVISA para a covid-19 é algo desaconselhado pela Associação Médica Brasileira. Caso a indicação clínica não conste na bula do medicamento, o paciente deve ser informado de que se trata de um método terapêutico experimental, uma vez que não há evidências científicas de que o mesmo tenha ação profilática e/ou terapêutica contra a covid-19. Além disso, paciente deverá ser informado de que é preciso manter o distanciamento social adequado, usar máscaras, fazer higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool 70%.

10) Diante dos resultados apresentados em estudos científicos amplamente divulgados e revisados por pares sobre o uso indiscriminado e da automedicação utilizando Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina, é fundamental que o Governo do Estado e demais municípios elaborem um plano de comunicação voltado para população em geral alertando sobre os riscos do uso desses medicamentos.

11) O Estado e todos os municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante todo o curso da pandemia. As crianças e os adolescentes mais pobres do estado já foram bastante impactados pela falta das aulas presenciais, aspecto esse que poderá ampliar ainda mais a desigualdade social no RN.

Da Tribuna do Norte

As lojas e mercados das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) não abrirão na sexta-feira (02), feriado nacional da Paixão de Cristo. As atividades comerciais retornarão no sábado (03), a partir das 3h. A sede administrativa da Ceasa-RN também estará fechada, retomando suas atividades na segunda-feira (05), das 7h às 13h, apenas…Leia mais