Natal

TJRN irá adotar a Praça Sete de Setembro, em Natal


O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, esteve com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, nesta segunda-feira (24) para propor a adoção da Praça Sete de Setembro, no Centro Histórico da capital, pelo TJRN, com a realização de benfeitorias no espaço público e sua manutenção. A adoção da Praça Sete de Setembro é uma das medidas pelas comemorações dos 125 anos de criação do Tribunal de Justiça, que tem ali a sua sede. A intenção da gestão do TJRN foi aprovada e comemorada pelo prefeito, o qual destacou o exemplo de responsabilidade social dado pelo Judiciário potiguar. “A iniciativa do TJRN é extremamente importante para a cidade de Natal”, disse Carlos Eduardo Alves.

Para defesa, afastar Ranieri Barbosa da Câmara Municipal foi “decisão drástica”


Da Tribuna do Norte – O presidente afastado da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, afirmou estar “surpreso” com a Operação Cidade Luz. Em nota enviada pela assessoria de imprensa da CMN, o vereador afirmou colaborar com as investigações. “O referido procedimento se encontra em fase de investigação e não houve condenação ou denúncia, não havendo de se falar de juízo de culpa de quem quer que seja”. Raniere Barbosa foi afastado da presidência da CMN por ordem judicial e seu gabinete e o da Presidência da Casa foram alvos de cumprimentos de mandados de busca e apreensão pelo MPRN.

O advogado Kennedy Diógenes, que defende o vereador, disse que a “decisão judicial foi muito drástica e severa”. “Interviu diretamente num  Poder legitimamente constituído, um poder legislativo. Afastou um vereador, o mais bem votado na capital, e presidente da Câmara. Afastou das suas funções. Isso baseado em que? Baseado em absolutamente em nada. Somente em suposições de interferência de Raniere na Semsur”, declarou.

Vereador Ney Jr. segue tratamento médico e Sueldo Medeiros permanece na presidência da Câmara


Diante dos últimos fatos do conhecimento público, que resultaram no afastamento do Vereador Raniere Barbosa da presidência da Câmara Municipal de Natal e como Primeiro Vice-Presidente da Casa, o vereador Ney Lopes Júnior esclareceu que:

  • 01.  No momento estou em São Paulo, em tratamento médico durante período de recesso parlamentar. Com isto, está no exercício temporário da presidência, conforme a determinação judicial, o vereador Sueldo Medeiros, segundo vice-presidente.
  • 02. Até a volta do recesso,  em agosto próximo, terei concluído o tratamento de saúde e assumirei a Presidência da Câmara Municipal de Natal, na forma da decisão judicial.

Álvaro Dias: “Violência no RN chega a momento de horror”


O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB) afirmou nesta segunda-feira à noite que o Rio Grande do Norte vive “um momento de horror causado pela violência e pela falta de ação do Governo do Estado.” O vice-prefeito foi entrevistado no programa Repórter 98 pelos jornalistas Felinto Rodrigues e Jean Valério e abordou números que apontam 1.363 assassinatos desde o início do ano no Estando, sendo 32 no último final de semana. “É preciso uma política de guerra no combate à criminalidade. O Governo faz mal até o feijão com arroz e deveria dar prioridade à segurança pública investindo em armamento pesado e mais policiais”, criticou.
 
Ao ser questionado pelos jornalistas se há solução para o caos da insegurança, Álvaro Dias declarou que não há atitude firme por parte do Governo do Estado, segundo ele, cometendo “pecado mortal”contra a população. “Jamais vimos uma situação igual. Todos os cidadãos estão com medo”.
 
Abordado por um ouvinte de Caicó, que agredeceu seu esforço pela construção da adutora de engate rápido que hoje garante abastecimento de água no município, Álvaro Dias disse que o esforço foi necessário e está permitindo dignidade à população. “Não fosse a adutora, o abastecimento estaria sendo feito por carro-pipa, o que seria uma catástrofe, uma calamidade”.
 
Álvaro Dias elogio a gestão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT), sobretudo pelo desempenho na saúde, citando obras como o Hospital Municipal.  Ao  ser abordado sobre eleições de 2018, reafirmou que o momento é de priorizar a gestão embora reconheça que a candidatura de Carlos Eduardo a governador é forte. “É uma realidade Carlos Eduardo disputar o Governo”.

Saúde promove edição do projeto “Mulher 365” em unidades de Natal


A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promove neste sábado (22) mais uma edição do projeto “Mulher 365: Cuidar passa por todas as estações” em cinco unidades de saúde do município. A programação começa às 8h, com diversas ações preventivas e educativas em saúde, com foco principal na prevenção ao câncer de colo de útero.

As atividades serão desenvolvidas pelas unidades de saúde da família de Gramoré (Distrito Sanitário Norte 2), Igapó (Norte 1), KM 6 (Oeste), Passo da Pátria (Leste) e Pitimbu (Sul). Serão realizados exames preventivos feminino (papanicolau ou citológico), atualização do cartão de vacinas, consultas médicas e de enfermagem, aferição de pressão arterial e taxa glicêmica, testes rápidos de HIV/Aids, Sífilis e Hepatite, odontologia, entre outros.

Também serão promovidas palestras e rodas de conversa sobre saúde e qualidade de vida, alimentação saudável, prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, distribuição de hipoclorito de sódio a 2,5% para a prevenção de doenças transmitidas por ingestão de alimentos e de água contaminados e orientações nutricionais.

A parte lúdica, cultural e de beleza será trabalhada de forma diferenciada por cada unidade, sempre no intuito de atrair a atenção dos usuários presentes e levar informações de saúde de forma simples e didática. O objetivo do projeto é oferecer cuidados de saúde especialmente para quem tem dificuldades de procurar assistência nas unidades durante a semana.

Natal lança campanha de arrecadação de absorventes para mulheres em situação de rua


Visando dar dignidade e conforto para as mulheres em situação de rua que vivem em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou, em parceria com a rede de farmácias Pague Menos, uma campanha de arrecadação de absorventes. A arrecadação acontece de forma simultânea em todas as unidades da rede e na sede da SMS, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta.

A iniciativa visa também estimular a solidariedade entre as mulheres e promover cuidados básicos e preventivos de saúde junto a saúde daquelas que estão em situação de rua e que, por isso, não têm condições de adquirir itens simples de higiene pessoal.

Filho de ex-governador potiguar está na lista dos que foram presos na Operação Cidade Luz


Um dos presos na Operação Cidade Luz, deflagrada nesta segunda-feira (24) em Natal é Jerônimo Melo, ex-titular da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) e filho do ex-governador Geraldo Melo. O MP investiga desvios de mais de 22 milhões de reais da pasta, com a participação de um esquema envolvendo agentes públicos e empresas.

Raniere Barbosa diz ter recebido com surpresa seu envolvimento na Operação Cidade Luz


Recebi com surpresa o procedimento de investigação da chamada “Operação Luz” na manhã desta segunda (24), uma vez que deixei a gestão da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal em março de 2015 quando retornei para a Câmara Municipal de Natal.

Estou colaborando com as investigações com o objetivo de esclarecer que agi com probidade e lisura em todos os atos da minha gestão à frente da Semsur no período de janeiro de 2013 a março de 2015. O referido procedimento se encontra em fase de investigação e não houve condenação ou denúncia, não havendo de se falar de juízo de culpa de quem quer que seja. Acredito nas instituições públicas e o trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e demais órgãos de fiscalização, controle e investigação tem meu incondicional respeito.

Raniere Barbosa – Presidente da Câmara Municipal de Natal

MP sustenta que mesmo a distância, Raniere Barbosa ainda controlava a Semsur


Outras evidências da Operação Cidade Luz apontam que, mesmo após ter deixado a titularidade da Semsur em abril de 2015 para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito na Câmara Municipal, Ranieri Barbosa manteve o absoluto controle político-administrativo da Secretaria.

Segundo o apurado na investigação, o presidente da Câmara Municipal manteve a equipe dele no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança, permanecendo assim com ascendência direta sobre a Secretaria de Serviços Urbanos. Ele continuou interferindo nas nomeações e exonerações, vetando inclusive a emissão de pareceres pela assessoria jurídica da pasta.

Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.

A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo.

Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos.

A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.

Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades.

“Cidade Luz”: empresas pagavam propinas, em espécie e veículos, a agentes públicos em Natal


A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.

Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. O MPRN encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o ex-secretário Ranieri Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.

Superfaturamento nos contratos celebrados com a SEMSUR pode chegar a 30%


Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, desvendou que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

Operação Cidade Luz cumpre 15 mandados de prisão


Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período:

Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

A operação Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.

Raniere Barbosa está proibido de ir à Câmara Municipal de Natal


O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município. Raniere é alvo da Operação Cidade Luz, deflagrada nesta segunda pelo Ministério Público, onde investiga desvios de 22 milhões de reais da SEMSUR, na época em que Raniere era secretário.

MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).

Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública do da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal. Há equipes do MPRN e da Polícia Militar cumprindo os mandados nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também são alvo dos mandados.

Recapeamento da Av. Prudente de Morais não altera trânsito no local


Que transita pela avenida Prudente de Morais deve ficar atento. A partir de segunda-feira (24), a Prefeitura do Natal vai iniciar o recapeamento asfáltico do trecho compreendido entre a Rua Mossoró e a Av. Alexandrino de Alencar.
Como a pista será recapeada por faixa não haverá interdição completa na via. São três faixas, o serviço será feito em uma de cada vez, ficando sempre duas livres para o trânsito de veículos. O trabalho será realizado primeiro no sentido Centro/Bairro e posteriormente no sentido oposto, bairro/centro.
Apesar de não acontecer intervenção toral da via, apenas parcial e por faixa, a STTU pede ao motorista que evite o trecho para minimizar o número de veículos particulares na pista. A previsão é que os serviços na via sejam finalizados dentro de 20 dias. Durante este período, agentes de trânsito estarão no local orientando o trânsito. O telefone 156 está disponível para mais informações.

Shows, espetáculos infantis e dança na Agenda Cultural do fim de semana


Final de semana em Natal é sinônimo de agenda cultural com opções para todas as idades, tribos e gostos. E principalmente para a família. Confira as atrações culturais em Natal para sábado (22) e domingo (23) que contam com recursos da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. A programação contempla todas as regiões da cidade.

SÁBADO (22) 
 
PARQUE DAS DUNAS – Espetáculo “Reboot”
O projeto Dançando nas Dunas traz ao palco do Parque das Dunas a Cia de Dança Action, com o espetáculo “Reboot”, a partir das 16h30. O grupo é composto por 20 jovens amantes da dança e que buscam a prática de expressões corporais com as quais têm prévia identificação: o K-Pop (dança sul-coreana).
ESPAÇO JESIEL FIGUEIREDO “BATALHA DO VINHO, encontro de arte de urbana”
No Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré), a partir das 19h, tem o encontro “Batalha do Vinho”. Trata-se de um duelo entre Mcs e Djs que reúne diversas tribos de artes urbanas na Zona Norte de Natal. Desde o hip hop, rap, passando pela sonoridade regional, grafitti e skate. INÍCIO: 19h. ENTRADA FRANCA
DOMINGO (23) 
 
PARQUE DAS DUNAS- Espetáculo “Cantar, Aprender e Sorrir”
O projeto Bosque Encena deste sábado (22) apresenta o “Príncipe Feliz” com o espetáculo “Cantar, Aprender & Sorrir!”. A trupe apresenta músicas do Balão Mágico, Xuxa, Trem da Alegria, Palavra Encantada, Saltimbancos, cantigas de roda e muito mais. Início: 10h. Entrada franca
PARQUE DAS DUNAS – Show “Tal Pai, Tal filho”
O projeto Som da Mata apresenta neste domingo (23) o show “Tal Pai, Tal Filho”, com Deka Silva e Jackson Mello, pai e filho, respectivamente. O show tem auxílio luxuoso de Déo do Pandeiro e Etevaldo Lima no violão. A repertório resgata  o valor pedagógica e popular dos conhecimentos a partir da designação de herança repassada de pai para filho. Horário: 16h30 (entrada franca).
MERCADO DAS PULGAS
O Mercado das Pulgas faz sua última apresentação neste domingo. Espetáculo infantil a partir das 17h com Tropa Trupe e às 19h show de Uskaravelho. Tudo no pátio da Arena das Dunas. O Mercado tem também Feiras de antiguidades, artesanatos, exposição de carros, brechós, bazar, sebos, praça de alimentação, parque, espaço para os pets e práticas esportivas, como skate, patins e bicicleta. INÍCIO: 15H. ENTRADA FRANCA.

Litro da gasolina em Natal já chega a R$ 4,19


Da Tribuna do Norte – Bastou o aumento nos impostos cobrado pelo Governo Federal entrar em vigor que vários postos de combustíveis de Natal já implantaram novos valores, a partir desta sexta-feira (21). Em um posto da capital potiguar, o preço subiu mais do que a expectativa projetada caso o repasse do novo imposto fosse repassado integralmente ao consumidor.

Com o aumento no valor do PIS e Cofins para a gasolina, que quase dobrou o valor da alíquota, a expectativa era de que o preço do litro fosse até R$ 0,41 mais caro para as novas compras de combustíveis pelos postos às distribuidoras. Porém, como já ocorreu em vários outros casos de aumento nos valores dos combustíveis, alguns proprietários de postos efetivaram o reajuste imediatamente, mesmo com o combustível reservado tendo sido adquirido pelo valor anterior ao aumento.

Procon Estadual encontra alimentos vencidos em restaurante de hotel 


Nesta quinta-feira a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) fez diligência em hotel de Ponta Negra, fiscalizando os produtos oferecidos no frigobar dos quartos do estabelecimento, bem como o estoque de produtos alimentícios do restaurante. Em diligência que durou mais de 4 horas, os fiscais do Procon/RN averiguaram várias unidades de apartamentos com a autorização dos hóspedes.

Após não ser encontrado nenhum produto vencido, de responsabilidade do hotel, do total de mais de 400 produtos vistoriados no interior dos apartamentos, foi exigida a visitação do estoque de produtos alimentícios do bar e restaurante, que inclusive compõem os itens do café da manhã. E para surpresa do órgão de proteção ao consumidor foram encontrados aproximadamente 30 quilos de produtos vencidos congelados, e 16 kg de panetone impróprios para consumo, por estarem com as embalagens furadas, supostamente deteriorada por animais roedores.

“Nós vamos fiscalizar os estoques de alimentos dos restaurantes e hotéis do nosso Estado, para evitar o dano a saúde dos nossos consumidores. Não podemos permitir produtos vencidos ou impróprios para o consumo”, disse o Coordenador Geral interino do órgão, Cyrus Benavides. O hotel Quality justificou que o restaurante do seu hotel é terceirizado. O que para o Procon Estadual não o exime da sua responsabilidade, visto que os hóspedes do hotel, consomem no quarto e no café da manhã os alimentos do restaurante autuado. Os alimentos foram destruídos e o estabelecimento do restaurante devidamente autuado.

Hospital Municipal de Natal realiza mais de 250 mil procedimentos no primeiro semestre


Inaugurado em 2015 para preencher uma lacuna na rede de atendimento à saúde, o Hospital Municipal de Natal Doutor Newton Azevedo (HMN) – o primeiro na história da cidade – segue sendo referência para os natalenses e apenas no primeiro semestre deste ano realizou mais de 250 mil procedimentos. Ao todo, foram realizados 267.966 procedimentos de janeiro até junho deste ano.
Os serviços mais utilizados pelos natalense são os seguintes: laboratório (80.037); consulta por profissional de nível superior (49.670); administração de medicamentos (45.138); nebulização (17.183); raio-x (14.443); e consulta com especialista (11.856).