Marcos Dantas

Mossoró

Mossoró será a primeira cidade a implantar o sistema INSS Digital


Foi assinado convênio para implantação do sistema INSS Digital. Mossoró é pioneira no país. O evento aconteceu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência e contou com a presença da prefeita Rosalba Ciarlini, da vice-prefeita Nayara Gadelha, do presidente da PREVI, Elviro Rebouças, de secretários municipais e representantes regionais e nacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a prefeita Rosalba Ciarlini, essa é a primeira experiência do Brasil. “Mossoró será a primeira cidade a adotar o sistema que vai agilizar os processos de seguridade social. É benefício direto para a população”, enfatizou.

O gerente executivo do INSS Mossoró, Francisco Osimar, também destacou a importância do Município servir de exemplo para o restante do país. “Com essa assinatura de convênio, nós estamos fazendo história. É fazer com que o povo tenha acesso de forma mais rápida aos benefícios. A partir dessa implantação, outras unidades espalhadas pelo Brasil vão copiar o modelo adotado em Mossoró”, comemorou.

 

Mossoró recebe unidade do SAMU utilizada nos jogos olímpicos do Rio


A cidade de Mossoró recebeu, nesta segunda-feira (20), um veículo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) utilizado durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O veículo foi pleiteado pelo deputado federal Beto Rosado (PP) junto ao Ministério da Saúde.

“Acompanhei todo o processo de transferência que garantiu mais uma ambulância para o SAMU de Mossoró, melhorando o atendimento dos casos de urgência, na nossa cidade”, declarou o parlamentar.

Prefeitura de Mossoró orienta sobre poda de árvores e oferece serviço gratuito


A Prefeitura de Mossoró está orientando a população sobre poda de árvores, especialmente nesse período de chuvas. Informa que antes de intervenção, procurar a Secretaria de Serviços Públicos ou a Gerência de Parques e Jardins, pessoalmente ou pelos telefones 3315-4769 e 3315-5000.

Gerente executiva de Parques e Jardins, Nôra Aires alerta que poda drástica, em que 100% das folhas são retiradas, é proibida e passível de notificação e multa para o autor. “Esse tipo de poda ou retirada completa de árvores só é possível com laudo técnico emitido por engenheiros agrônomos do município”.

As fortes chuvas dos últimos dias aumentou a procura pelo serviço de poda e a Secretaria implantou uma equipe de plantão para atuar nos fins de semana. Também mais dois caminhões para fazer o recolhimento.

Passarelas na BR-304 em Mossoró: MPF recomenda prioridade à travessia de estudantes


Uma recomendação emitida pelo Ministério Publico Federal (MPF) em Mossoró à prefeita da cidade, Rosalba Ciarline, e à secretária municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, requer que a administração priorize, na escolha dos locais das primeiras passarelas a serem construídas sob o trecho urbano duplicado da BR-304, os locais de passagem de crianças e adolescentes da rede pública, que hoje atravessam a rodovia para estudar sob o constante risco de atropelamentos.

Informações divulgadas pela própria Prefeitura dão conta de que o Ministério dos Transportes teria assegurado recursos para a construção das primeiras três passarelas no trecho de 17km do chamado Complexo da Abolição.

O autor da recomendação, procurador da República Emanuel Ferreira, destaca que a prioridade se justifica, pois hoje a ausência dessas passarelas representa “risco à integridade física e o impacto no próprio direito à educação ao se impor que crianças e adolescentes superem obstáculo perigoso que é a travessia do trecho duplicado da BR-304”.

O MPF recomenda que a Prefeitura promova um levantamento sobre as escolas localizadas nas proximidades da rodovia e com relação aos estudantes que necessitam atravessar a BR para chegar a seus colégios, detectando assim as áreas de maior demanda. A administração municipal tem 30 dias para comprovar o atendimento às recomendações.

Marinha encontra mais de 1500 itens durante varredura em Cadeia de Mossoró


Nesta quarta-feira (15), a Marinha deu continuidade à “Operação Varredura”. Desta vez a unidade prisional visitada é a Cadeia Pública de Mossoró. Os militares, após vistoriar a Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, na última segunda-feira (13), permaneceram na cidade, e na manhã de hoje se deslocaram para dar prosseguimento à Operação, que visa verificar a existência de armas, drogas, aparelho de telefonia móvel e materiais proibidos no interior da unidade.

Para a atuação da tropa, permanece a determinação de que os militares não tenham contato com os detentos, e, para isto contam com o apoio dos agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE), no interior da cadeia, e da Polícia Militar, na contenção da área externa.

A estrutura da Operação é similar às das etapas já realizadas na PEP e na Mário Negócio, com a atuação de Fuzileiros Navais portando equipamentos de detecção de metais, aparelhos de raio X, e conduzindo cães farejadores para localização de drogas e explosivos. Além do posicionamento de militares em todo o perímetro externo da Cadeia visando a segurança e controle de acesso.

Nas etapas anteriores, realizadas na Penitenciária Estadual de Parnamirim e na Penitenciária Agrícola Dr. Mario Negócio, foram encontrados mais de 1500 itens, sendo 12 celulares, 16 baterias, 22 chips de celulares, 532 objetos perfurocortantes, 92 materiais suspeitos de serem narcóticos e 870 outros itens proibidos. A Operação, na Cadeia Pública de Mossoró, se desenvolve dentro da normalidade e conforme planejada.

Operação Tijolo Legal do Ipem/RN visita 40 estabelecimentos em Mossoró e região


De 06 a 10 de fevereiro o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte realizou a Operação Tijolo Legal, uma parceria entre o órgão com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), e o Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para a Construção do RN (Sindicer).

O objetivo era estabelecer as condições dos componentes cerâmicos para alvenaria a serem comercializado, bem como a metodologia para a determinação da dimensão efetiva dos mesmos, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio.

Em 2016, o Instituto e o Sindicer/RN realizaram uma ação de conscientização com a finalidade de orientar as cerâmicas potiguares a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados. A primeira fase da campanha objetivava visitar 40 estabelecimentos e, durante a operação, foi possível fiscalizar 28 comércios e 9 cerâmicas, sendo autuados 22 comércios e 5 cerâmicas, na Grande Natal.

A economia chega a ser de 14% para o consumidor que compra tijolos de acordo com os padrões específicos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e a portaria do INMETRO nº 558/2013 para blocos cerâmicos (tijolos). Dos 40 estabelecimentos visitados, foram notificados mais de 80% dos comércios e 54% das cerâmicas da região.

Prefeitura discute parcerias com a Universidade Potiguar 


A prefeita Rosalba Ciarlini discutiu parcerias com a Universidade Potiguar nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. O encontro ocorreu nesta tarde, no Palácio da Resistência, e contou com a presença da reitora da instituição, Sâmela Soraya, além de membros da equipe administrativa e da secretária de Educação, Magali Delfino.

Um dos pontos abordados durante a entrevista foi sobre parcerias na área de educação ambiental voltadas ao Rio Mossoró. A prefeita destacou as ações de saneamento básico iniciadas em gestões passadas que foram fundamentais para minimizar os danos causados pela poluição. “Sabemos que saneamento é saúde e está relacionado diretamente com cuidado com o meio ambiente e a cidade”, enfatizou.

Através da Secretaria de Educação também foram debatidas parcerias para desenvolvimento de projetos que possam unir os estudantes dos cursos da UNP aos alunos da rede municipal de ensino. “São parcerias que representam ganhos tanto para o Município como para a Universidade. Poderemos pensar em iniciativas de pesquisa e extensão que promovam a formação prática dos nossos alunos e possam trazer benefícios diretos à sociedade”, destacou a reitora Sâmela Soraya.

Marinha realiza vistoria na Penitenciária de Mossoró e localiza mais de 800 ítens proibidos


Nesta segunda-feira (13), a Marinha deu continuidade, a “Operação Varredura”. Nesta oportunidade, a unidade prisional inspecionada foi a Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró-RN. Os militares se deslocaram para a cidade, portando equipamentos de detecção e conduzindo cães de guerra. E contando ainda, com o apoio dos Órgãos de Segurança Pública.

A Vistoria e Inspeção da unidade prisional foram realizadas por Fuzileiros Navais especializados, procedentes de outros Estados, com experiência nesta atividade, que participaram de ações de varredura por ocasião da Copa do Mundo, Olimpíada, Pacificação de comunidades, e em Missões de Paz. A operação teve início, pela manhã, após os agentes realizarem a segurança e o isolamento dos detentos. E encerrou no final da tarde. A varredura transcorreu como planejada e localizou o seguinte material: 04 celulares; 316 armas brancas; 08 baterias; 11 chips de celulares; 44 suspeitas de narcóticos; e 445 outros itens proibidos.

 

Marinha do Brasil realiza vistoria na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio


A Marinha deu continuidade nesta segunda-feira (13), a “Operação Varredura”. Nesta oportunidade a unidade prisional inspecionada foi a Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró-RN. O efetivo de mais de 500 militares se deslocou para a cidade, portando equipamentos de detecção e conduzindo cães de guerra. Contando ainda, com o apoio dos Órgãos de Segurança Pública.

A Vistoria e Inspeção da unidade prisional estão sendo realizadas por Fuzileiros Navais especializados, procedentes de outros Estados, com experiência nesta atividade, que participaram de ações por ocasião da Copa do Mundo, Olimpíada, Pacificação de comunidades, e Missões de Paz no Líbano e Haiti. A operação teve início após os agentes de segurança pública realizarem a segurança e o isolamento dos detentos.

Campanha de prevenção contra DST/AIDS acontece na véspera do carnaval em Mossoró


A Secretaria de Saúde de Mossoró reuniu nesta manhã (09) assistentes sociais e enfermeiros representando todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para traçar a estratégia de ações para a campanha de prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS), que será realizada entre os dias 19 e 24 deste mês, período que antecede o carnaval.

O projeto é uma parceria entre as secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, que tem como objetivo uma campanha educativa para alertar a população sobre o risco da contaminação com as DSTs, além da distribuição gratuita de preservativos.

Ipem/RN inicia Operação Tijolo Legal em Mossoró


O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) iniciou nesta segunda-feira (06), a Operação Tijolo Legal em Mossoró e região, uma parceria do órgão com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção do Estado (Sindicer/RN).

A operação tem como objetivo evitar que o consumidor seja prejudicado pela compra de material fora das normas de controle e com baixa qualidade. A Campanha Tijolo Legal foi lançada em Mossoró dia 12 de janeiro, e a operação segue até 10 de fevereiro na região.

Audiência do MPF discute segurança na BR-304 em Mossoró


Em uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (6) na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, representantes dos governos federal e municipal apontaram os caminhos e os entraves à instalação de itens de segurança no trecho de 17 quilômetros de extensão da BR-304 que foi duplicado e corta a cidade de Mossoró.

Eles ouviram de moradores das proximidades da rodovia os problemas enfrentados e reconheceram a necessidade de implantação de passarelas, redutores de velocidade e iluminação, porém alegaram que questões orçamentárias devem retardar as obras.

A audiência foi comandada pelo procurador da República Emanuel Ferreira e contou com a participação do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Fernandes Júnior; o chefe da delegacia local da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ygor Cavalcante; a secretária Municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto; e, pelos moradores do bairro Dom Jaime, o vereador Antônio José Costa, o “Tony Cabelos”; além de técnicos, engenheiros e cidadãos que atravessam a BR diariamente.

Uma das informações objetivas trazidas na audiência é de que o Dnit irá licitar, no próximo dia 23, uma ampliação no número de redutores de velocidade no Rio Grande do Norte. De acordo com Walter Fernandes, dos atuais 240 passarão a ser 400, sendo que quatro dos novos serão instalados no trecho da BR-304 na zona urbana de Mossoró. Não há, contudo, data para implantação, tendo em vista que, após a licitação, a instalação dos redutores ainda terá de passar pela análise do Denatran.

Prefeita Rosalba determina redução de 28% do próprio salário


A prefeita Rosalba Ciarlini assinou, na tarde de hoje, o Decreto N⁰ 5032, de 1º de fevereiro de 2017, que determina a redução do salário (subsídio) do cargo de Prefeito aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró em 2016.

Com essa medida, a Prefeita deixa de receber R$ 6.789,47, referente ao aumento aprovado pela Lei Municipal n. 3.439/2016. A Prefeita abre mão de 28,83% de reajuste e o salário passa a ser de R$ 23.550,00, conforme a Lei municipal n. 2.796/2011.

“Compreendendo o momento econômico nacional e as dificuldades enfrentadas pelo Município, de ordem financeira e administrativa, cumpri o compromisso assumido em praça pública de renunciar ao aumento de salário”, destacou a Prefeita Rosalba Ciarlini.

MPF recomenda separação de facções na Penitenciária Federal de Mossoró


O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró enviou uma recomendação ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que seja providenciada a total separação dos presos pertencentes às diferentes facções criminosas, dentro da Penitenciária Federal localizada naquele município.

Em uma inspeção realizada na terça-feira (31), o procurador da República Emanuel Ferreira (autor da recomendação) conversou com diretores e chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não seja mais possível efetuar a devida separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos.

O documento expedido pelo MPF alerta que membros de pelo menos duas facções – Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) – já dividem alas dentro do presídio, compartilhando espaços de vivência e de banho de sol. A unidade prisional comporta 208 presos e hoje conta com 151 custodiados, porém, como esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem se tornando cada vez mais difícil assegurar a total separação das facções.

Recentemente, inclusive no próprio Rio Grande do Norte, facções criminosas se enfrentaram dentro de presídios estaduais, levando à morte de mais de uma centena de presos, além de fugas e ataques fora dos presídios, que levaram temor à população. Por isso mesmo, o MPF entende que já se justifica uma atuação preventiva por parte do Ministério da Justiça e do Depen em relação à penitenciária em Mossoró.

O Ministério Público Federal recomenda que esses órgãos apliquem “quaisquer medidas que julgar tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como, por exemplo, promover a transferência de presos para outra Unidade Prisional Federal com menor número de custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias para enviar à Procuradoria da República em Mossoró a documentação comprovando se as medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá adotar ações tanto judiciais quanto extrajudiciais.

Prefeitura de Mossoró recolheu cerca de 5 milhões de quilos de lixo


A Secretaria Executiva de Infraestrutura, Projetos e Serviços Urbanos do Município segue realizando o trabalho de limpeza de forma eficiente. De acordo com dados divulgados pelo titular da pasta, Yuri Tasso, foram recolhidas quase cinco mil toneladas de lixo em apenas três semanas de trabalho.

“A expectativa é de que aumente esta semana, o  que vai totalizar mais de cinco mil toneladas de lixo recolhidas em um mês de trabalho. Sobre a coleta na porta do cidadão, vamos retirar em torno de 6 mil toneladas ao final do mês. Pedimos que a população respeite a coleta”, frisou o secretário.

Procon Estadual visita 135 estabelecimentos na cidade de Mossoró


A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) visitou 113 estabelecimentos comerciais e 22 barracas nas praias da região de Mossoró, município no Oeste do RN. A unidade do órgão na cidade foi inaugurada no último dia 11 de janeiro, e já teve centenas de atendimentos a consumidores.

Os comerciantes foram orientados sobre a precificação nos produtos, obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor exposto, a proibição da cobrança obrigatória dos 10% da taxa de serviço, assim como a cobrança de consumação mínima e preços abusivos.

Além da fiscalização, uma denúncia levou a equipe do Procon/RN até uma pousada na praia de Tibau, onde encontrou práticas abusivas, como a cobrança de consumação mínima, cobrança obrigatória dos 10%, cardápio com irregularidades, dentre outras. A pousada foi autuada.

Em Mossoró, o Procon Estadual encontra-se na Central do Cidadão, no Terminal Rodoviário da cidade. O Procon alerta aos consumidores que, em caso de dúvidas e/ou reclamações, dirija-se até a unidade mais próxima do órgão.

Mossoró deverá ter período chuvoso dentro da média


O I Fórum Climático da Região Oeste reuniu cerca de 200 representantes de Mossoró e demais municípios da Região Oeste do Rio Grande do Norte. O evento teve o intuito de discutir as previsões da meteorologia, devido à necessidade dos agricultores.

O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, destacou que as previsões da meteorologia para a o Oeste do Estado apontam que deve chover nos próximos meses 778,4 milímetros, sendo destes 75,6% entre os meses de fevereiro e maio. Ele explica que já estão acontecendo algumas chuvas no interior do Estado, mas que ainda não são chuvas do período chuvoso. “Deveria haver mais fóruns como esse, para aproximar o agricultor e o pecuarista da informação e que ela sirva para o desenvolvimento regional”, destacou.

O secretário de Estado de Recursos Hídricos, Maírton França, destacou que a situação dos reservatórios no Estado é crítica, mas que espera chuvas dentro da média. “Precisamos de resposta a curtíssimo prazo e essa resposta seria chuva mesmo, por exemplo, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves comporta pouco mais de dois bilhões de metros cúbicos e está com apenas 2% da capacidade”, explicou.

Procon Estadual fiscaliza escolas na cidade de Mossoró


A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizou de 23 a 27 de janeiro, a Operação “Material Escolar” nas escolas de Mossoró, para evitar possíveis abusos aos consumidores.

O Procon Estadual abriu a unidade na cidade de Mossoró dia 11 deste mês e vem se destacando pela fiscalização intensiva na região. Os fiscais do órgão estão percorrendo as escolas particulares com o objetivo de coibir possíveis irregularidades que oneram os pais ou responsáveis dos alunos.

O Coordenador Geral do Procon/RN, Cyrus Benavides, afirmou que mediante significativa quantidade de denúncias, foi necessário deflagrar uma operação nas escolas de Mossoró. “Precisamos exigir das escolas os planos de trabalho que justifiquem os materiais solicitados”, disse. Vários colégios já foram notificados a apresentarem defesa. Após análise da equipe técnica e jurídica do Procon Estadual, será proferida recomendação, advertência ou possível multa que varia de 400 a 6 milhões de reais.

Prefeita recebe reitor do IFRN e discute criação de novo campus para Mossoró


A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta sexta (27) representantes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFRN). Na reunião, estiveram presentes o reitor Wyllys Farkat Tabosa, o diretor do campus Mossoró Jailton Barbosa, além de representantes acadêmicos.

Um dos pontos de discussão é a criação de um novo campus do IFRN para Mossoró. A intenção é que o novo local tenha posicionamento mais central e possa facilitar o acesso de estudantes dos bairros das zonas norte e oeste do Município.  A prefeita Rosalba Ciarlini pretende levar o projeto ao Ministério da Educação e discutir parcerias e ações a serem desenvolvidas no Município.

Prefeita anuncia que Município de Mossoró não vai realizar carnaval


Para assegurar o pagamento do funcionalismo em dia, entre outras prioridades da gestão, a prefeita Rosalba Ciarlini anunciou que não haverá recursos destinados as festas de carnaval.

A intenção da nova administração é restabelecer o equilíbrio financeiro. Para isso, é necessário reduzir despesas. A medida faz parte do plano de contenção de gastos anunciado no início de janeiro. A prefeita já havia confirmado a redução de despesas, como por exemplo, corte de 50% no número de cargos comissionados, suspensão de horas extras e revisão de contratos.