Marcos Dantas

Mossoró

“A sociedade não admite pagar a conta mais do que já está pagando”, diz presidente do TCE/RN


Para Gilberto Jales, a situação atual do país exige dos gestores públicos mais atenção aos gastos e planejamento na execução das ações. “Nós vivemos momentos desafiantes. Queiramos ou não, nosso país está sendo passado a limpo. Quem está cobrando é a sociedade e ela vai continuar cobrando. A sociedade não admite mais pagar a conta mais do que está pagando”, afirmou, ressaltando que o planejamento está na raiz dos gastos e que a tecnologia é um instrumento eficaz na busca pela otimização das despesas com o erário.

O presidente do TCE elencou cinco pontos básicos a serem seguidos pelo gestor: planejamento, controle interno, transparência, parcerias e busca por receitas. “Sabemos que não é fácil ser gestor. Mas quem planeja sua gestão tem mais chance de evitar problemas no futuro”, explicou. Ele enfatizou que a atuação preventiva é essencial ao serviço público e disse que, agindo dessa forma, o Tribunal de Contas do Estado conseguiu nos últimos anos evitar danos ao erário em diversas frentes.

Participando da mesa, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, elogiou a iniciativa do TCE e disse que está cada vez mais buscando parcerias para capacitação dos gestores. “Nós vamos cada vez mais aprimorar qualificações e aprendizados.” Na mesma linha, seguiu a presidente da Câmara Mossoró, Izabel Motenegro, que também é vice-presidente da Fecam e representou a entidade. O Conselheiro Renato Dias, Ouvidor do TCE, também compôs a mesa.  A vice-prefeita da cidade, Nayara Gadelha, representou a prefeita Rosalba Ciarlini. 

O Pólo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.

Iniciado em 2015, o projeto de encontros regionais, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Ao todo, os encontros anuais atendem cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.

Presidente do TCE destaca importância da prevenção e orientação a gestores durante Encontro Regional em Mossoró


“Desafio é fazer mais com menos”. Em tempos de muita cobrança e poucos recursos, o recado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, durante a abertura do primeiro ciclo de palestras de orientação a gestores municipais, promovido pela Escola de Contas, em Mossoró, resume a situação de prefeitos e presidentes de câmaras municipais empossados em 2017; e a importância de capacitá-los para prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação.

Diante de 180 gestores, Gilberto Jales fez uma explanação na abertura do evento, quarta-feira, 29, sobre a importância do trabalho de orientação realizado pelo TCE em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). O primeiro da série de Encontros Regionais, também chamado ‘Escola Itinerante’, realizado entre os dias 29 e 31 e março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mossoró, abrange 30 municípios da região Oeste.

Escola de Contas inicia nesta quarta-feira série de encontros regionais pelo município de Mossoró


A Escola de Contas vai retomar os encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara municipais pelo município de Mossoró.  O primeiro evento, que abrange uma área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – subseccional  Mossoró.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Pólo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.

Procon estadual flagra itens vencidos em supermercado no RN


Do Novo Jornal – Cerca de 100 produtos do setor frigorífico de uma rede de supermecados que atua em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foram apreendidos e descartados em uma fiscalização de rotina do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN). O flagra aconteceu no último sábado, na loja do Alto de São Manoel do Supermercado Rebouças, na Capital do Oeste.

Após a verificação das irregularidades, em uma fiscalização de rotina, o Procon-RN lançou a “Operação De Olho na Validade”. Até o final desta semana, novas ações devem ser feitas em outros estabelecimentos mossoroenses. No Rebouças, foram diversas unidades de carnes, costelas bovinas, frango e potes de requeijão jogados fora pelos fiscais justamente porque a validade já havia sido ultrapassada há dias.

Nota

Os Supermercados Rebouças lançaram uma nota oficial em suas redes sociais após a fiscalização. “Em uma fiscalização de rotina foram encontrados, pela primeira vez em mais de 25 anos de história, alguns produtos com validade expirada em uma das nossas lojas”, diz parte da nota.

“Diante disso, estamos revendo todos os processos de controle de qualidade e estoque, reforçando o treinamento dos funcionários, em especial das equipes responsáveis pelos setores envolvidos e realizando uma criteriosa análise dos mais de 25 mil itens que comercializamos”, escreve a direção da empresa em outro trecho.

A rede de supermercados finaliza o comunicado informando que essa é uma oportunidade de crescer. “Diante deste erro operacional, admitimos e estamos encarando essa situação como uma oportunidade. Uma chance de evoluir e reafirmar o compromisso com a satisfação e confiança dos nossos clientes”, conclui o comunicado.

Prefeitura de Mossoró diz ser falsa notícia sobre concurso público


A Prefeitura de Mossoró esclarece à população que é falsa a notícia divulgada nas redes sociais que trata sobre realização de concurso público. Não há nenhum edital lançado para preenchimento de vagas em setores no município.

Secretário pede exoneração e primeiro escalão do Governo Rosalba Ciarlini passará por mudanças


O secretário Carlos Eduardo Ciarlini, chefe do Gabinete Civil, justificando a necessidade de se dedicar a projetos profissionais na sua área de formação, anuncia o pedido de exoneração do cargo.

De acordo com ele, novas demandas profissionais surgiram recentemente e o fizeram analisar e decidir sobre a saída, considerando a impossibilidade de conciliar a Secretaria com a atividade profissional. A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu o pedido e disse que lamenta a decisão, mas se mostra compreensiva com a situação. A servidora Edna Paiva, atual ouvidora do Município, substituirá o secretário na Chefia de Gabinete Civil.

Rosalba Ciarlini recebe comendas de homenagens maçônicas


Na manhã desta sexta-feira (17) a Câmara Municipal de Mossoró realizou uma Sessão Solene, alusiva ao Dia Nacional do DeMolay, comemorado em todo país em 18 de março, por lei proposta por Rosalba Ciarlini, quando ainda senadora da República. Na oportunidade, a prefeita recebeu duas comendas em homenagem de representatividade maçônica, pela proposição da data.

A sessão na Câmara Municipal foi proposta pelo vereador João Gentil, que lembrou dos 98 anos da Ordem DeMolay no Brasil, para jovens de idade entre 12 e 21 anos, relatando suas experiências como membro.

A prefeita Rosalba Ciarlini disse que se sentia muito à vontade para falar na sessão solene por ter a honra de ser a autora do projeto Lei que institui o Dia Nacional do DeMolay. “Em 2009, como senadora da República, entendi ser justo uma data que reconhecesse o valor da primeira organização juvenil dedicada a ensinar o jovem a ser um bom cidadão”, destacou.

Legislativo de Mossoró lamenta morte do ex-deputado João Newton da Escóssia


Em nota, a Câmara Municipal de Mossoró externa o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-deputado estadual João Newton da Escóssia, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 17 de março.

“João Newton dedicou-se à vida pública com honradez e honestidade, deixando como maior marca a imagem de pessoa íntegra e comprometida com o desenvolvimento do município de Mossoró e muito contribuiu para o progresso da nossa cidade.

Que a sua família, nesse momento de dor, receba os nossos mais sinceros votos de pesar, na certeza que João Newton da Escóssia foi um exemplo para todos aqueles que exercem cargos públicos”, escreveu a presidente da Casa, Maria Izabel Araújo Montenegro.

Cresce o número de apreensões de armas em Mossoró


Dados são da Sesed (Secretaria de Segurança Pública do Estado), por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) apontam que o trabalho realizado pelas policias Militar e Civil resultou no aumento de 82,6% no número de armas apreendidas e de 221% em veículos recuperados, comparado-se ao período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro entre os anos de 2016 e 2017, em Mossoró.

Também foi identificado o crescimento de 139% de pessoas conduzidas à delegacia. O número saltou de 64 para 153 pessoas. Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) caíram de 60 para 50 crimes registrados no município, o que representa uma redução de 16,7%, comparando o período de 1º de janeiro a 14 de março entre 2016 e 2017.

No período de janeiro a 15 de março de 2017, a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró apreendeu 846 quilos de drogas, sendo 528 quilos de maconha e 318 quilos de supermaconha, além de mil pedrinhas de crack; 1kg de skank e micropontos de LSD.

Prefeitura de Mossoró terá expediente normal na data de emancipação política


Nesta quarta-feira (15) a cidade de Mossoró comemora 165 anos de emancipação política. A data celebrativa não é feriado municipal e a Prefeitura de Mossoró adota expediente normal amanhã em todas as secretarias e órgãos municipais.

A data foi instituída conforme a Lei nº 3028 de 23 de maio de 2013 e revogou a Lei nº 2009/2004, que atribuía a comemoração ao dia 09 de novembro. Esta definição ocorreu a partir de informações colhidas por historiadores que confirmaram que o povoado de Santa Luzia de Mossoró passou a categoria de Vila através do Decreto Provincial de nº 246, fato que ocorreu em 15 de março de 1852, e assim Mossoró se desvinculou politicamente do Município de Assu.

Mossoró se candidata a receber evento nacional da OAB


Em reunião realizada na sede da OAB/RN, em Natal, que contou com a presença do presidente nacional Claudio Lamachia, foram apresentadas as potencialidades de Mossoró, que se habilita a sediar a terceira edição do Encontro Nacional de Advogados do Sertão. O evento é um dos mais tradicionais da categoria realizado no país.

Na ocasião, a prefeita Rosalba Ciarlini apresentou a proposta de Mossoró como sede, destacando o desenvolvimento econômico ao longo dos anos, o potencial turístico e os eventos importantes realizados no Município. “A nossa cidade é a segunda maior do Rio Grande do Norte. Temos interesse em trazer esse público, que vai movimentar a economia local e projetar Mossoró nacionalmente”, enfatizou a prefeita.

MPF promove audiência em Mossoró sobre impactos ambientais das empresas salineiras


Apresentar um diagnóstico geral e propor acordos que venham a sanar os possíveis ilícitos ambientais decorrentes da exploração de sal marinho na chamada “Costa Branca” do Rio Grande do Norte. Esses são os objetivos principais da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, no próximo dia 21, das 10h às 12h, na sede da Procuradoria da República, na avenida Jorge Coelho, bairro Costa e Silva.

Durante a audiência, serão apresentados os resultados do Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Ibama e o Idema para averiguar as possíveis irregularidades ambientais, com foco na ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) por parte de empresas salineiras. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública, realizada em 4 de fevereiro de 2014.

Larissa cobra contratação urgente de policiais para Mossoró


Membro da Comissão Especial de Segurança da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Governo do Estado, contratação urgente de policiais para os 2º e 12º Batalhões de Polícia Militar de Mossoró.

Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), Mossoró contabilizava em 2016, 291.937 habitantes, tendo os dois Batalhões de Polícia Militar sediados na cidade apenas 62 policiais diários em atividade, quando seriam necessários 292 para que se atingisse a escala ideal de 1:1000 (um policial para cada mil habitantes).

De acordo com Larissa, a cidade assiste ao crescente número de homicídios e de outros crimes. O cidadão já teme pela banalização da vida humana, vez que foram registrados 41 homicídios de 01 de janeiro a 5 de março de 2017. Em 2016, 218 pessoas foram assassinadas na cidade.

 

Garibaldi participa da abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Mossoró


O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) esteve em Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (2), para participar da abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, que será presidida pela vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

A sessão inicial contou com a presença da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, que fez o tradicional discurso de abertura dos quatro anos de legislatura. Ela utilizou do discurso para fazer uma apresentação da situação financeira e de infraestrutura municipal, além de um balanço de suas ações até o momento.

Garibaldi parabenizou a prefeita recém-eleita, assim como os 21 vereadores presentes na sessão, entre eles, a presidente da Casa, vereadora Izabel.  Ele se colocou a disposição dos gestores de Mossoró para buscar recursos junto ao Governo Federal, em Brasília.

 

Horto Florestal de Mossoró retoma produção de mudas durante lançamento da CF 2017


A Diocese de Mossoró lançou os trabalhos em torno da Campanha da Fraternidade 2017. O tema deste ano é “Fraternidade, biomas brasileiros e defesa da vida” e busca alertar sobre a biodiversidade e a preservação da natureza, por isso o local escolhido para o lançamento foi o Horto Florestal, viveiro de mudas criado em 1998, com objetivo de preservar espécies nativas e reflorestamento.

O bispo Dom Mariano Manzana agradeceu a abertura do local para este fim e lembrou que a CF trabalha temas relacionados ao Brasil. “O tema ecológico expressa um pensamento religioso, no sentido de que não somos donos absolutos da natureza, que a recebemos de Deus”, destacou.

Mossoró será a primeira cidade a implantar o sistema INSS Digital


Foi assinado convênio para implantação do sistema INSS Digital. Mossoró é pioneira no país. O evento aconteceu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência e contou com a presença da prefeita Rosalba Ciarlini, da vice-prefeita Nayara Gadelha, do presidente da PREVI, Elviro Rebouças, de secretários municipais e representantes regionais e nacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a prefeita Rosalba Ciarlini, essa é a primeira experiência do Brasil. “Mossoró será a primeira cidade a adotar o sistema que vai agilizar os processos de seguridade social. É benefício direto para a população”, enfatizou.

O gerente executivo do INSS Mossoró, Francisco Osimar, também destacou a importância do Município servir de exemplo para o restante do país. “Com essa assinatura de convênio, nós estamos fazendo história. É fazer com que o povo tenha acesso de forma mais rápida aos benefícios. A partir dessa implantação, outras unidades espalhadas pelo Brasil vão copiar o modelo adotado em Mossoró”, comemorou.

 

Mossoró recebe unidade do SAMU utilizada nos jogos olímpicos do Rio


A cidade de Mossoró recebeu, nesta segunda-feira (20), um veículo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) utilizado durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O veículo foi pleiteado pelo deputado federal Beto Rosado (PP) junto ao Ministério da Saúde.

“Acompanhei todo o processo de transferência que garantiu mais uma ambulância para o SAMU de Mossoró, melhorando o atendimento dos casos de urgência, na nossa cidade”, declarou o parlamentar.

Prefeitura de Mossoró orienta sobre poda de árvores e oferece serviço gratuito


A Prefeitura de Mossoró está orientando a população sobre poda de árvores, especialmente nesse período de chuvas. Informa que antes de intervenção, procurar a Secretaria de Serviços Públicos ou a Gerência de Parques e Jardins, pessoalmente ou pelos telefones 3315-4769 e 3315-5000.

Gerente executiva de Parques e Jardins, Nôra Aires alerta que poda drástica, em que 100% das folhas são retiradas, é proibida e passível de notificação e multa para o autor. “Esse tipo de poda ou retirada completa de árvores só é possível com laudo técnico emitido por engenheiros agrônomos do município”.

As fortes chuvas dos últimos dias aumentou a procura pelo serviço de poda e a Secretaria implantou uma equipe de plantão para atuar nos fins de semana. Também mais dois caminhões para fazer o recolhimento.

Passarelas na BR-304 em Mossoró: MPF recomenda prioridade à travessia de estudantes


Uma recomendação emitida pelo Ministério Publico Federal (MPF) em Mossoró à prefeita da cidade, Rosalba Ciarline, e à secretária municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, requer que a administração priorize, na escolha dos locais das primeiras passarelas a serem construídas sob o trecho urbano duplicado da BR-304, os locais de passagem de crianças e adolescentes da rede pública, que hoje atravessam a rodovia para estudar sob o constante risco de atropelamentos.

Informações divulgadas pela própria Prefeitura dão conta de que o Ministério dos Transportes teria assegurado recursos para a construção das primeiras três passarelas no trecho de 17km do chamado Complexo da Abolição.

O autor da recomendação, procurador da República Emanuel Ferreira, destaca que a prioridade se justifica, pois hoje a ausência dessas passarelas representa “risco à integridade física e o impacto no próprio direito à educação ao se impor que crianças e adolescentes superem obstáculo perigoso que é a travessia do trecho duplicado da BR-304”.

O MPF recomenda que a Prefeitura promova um levantamento sobre as escolas localizadas nas proximidades da rodovia e com relação aos estudantes que necessitam atravessar a BR para chegar a seus colégios, detectando assim as áreas de maior demanda. A administração municipal tem 30 dias para comprovar o atendimento às recomendações.

Marinha encontra mais de 1500 itens durante varredura em Cadeia de Mossoró


Nesta quarta-feira (15), a Marinha deu continuidade à “Operação Varredura”. Desta vez a unidade prisional visitada é a Cadeia Pública de Mossoró. Os militares, após vistoriar a Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, na última segunda-feira (13), permaneceram na cidade, e na manhã de hoje se deslocaram para dar prosseguimento à Operação, que visa verificar a existência de armas, drogas, aparelho de telefonia móvel e materiais proibidos no interior da unidade.

Para a atuação da tropa, permanece a determinação de que os militares não tenham contato com os detentos, e, para isto contam com o apoio dos agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE), no interior da cadeia, e da Polícia Militar, na contenção da área externa.

A estrutura da Operação é similar às das etapas já realizadas na PEP e na Mário Negócio, com a atuação de Fuzileiros Navais portando equipamentos de detecção de metais, aparelhos de raio X, e conduzindo cães farejadores para localização de drogas e explosivos. Além do posicionamento de militares em todo o perímetro externo da Cadeia visando a segurança e controle de acesso.

Nas etapas anteriores, realizadas na Penitenciária Estadual de Parnamirim e na Penitenciária Agrícola Dr. Mario Negócio, foram encontrados mais de 1500 itens, sendo 12 celulares, 16 baterias, 22 chips de celulares, 532 objetos perfurocortantes, 92 materiais suspeitos de serem narcóticos e 870 outros itens proibidos. A Operação, na Cadeia Pública de Mossoró, se desenvolve dentro da normalidade e conforme planejada.