Currais Novos

Prefeitura, Paróquia e CDL lançaram programação da “23ª Feirinha de Sant’Ana” nesta sexta


Tradicional evento da programação da Festa de Sant’Ana de Currais Novos, a “Feirinha” deste ano celebra sua 23ª edição no dia 22 de julho em novo formato para melhor acomodar o público, comerciantes e ambulantes, e todas estas novidades foram apresentadas para a imprensa local na manhã desta sexta-feira (23) no auditório da CDL, com a presença do Vice-Prefeito Anderson Alves, do padre Erivan Primo, de Rudson Gomes Cunha (CDL), Jailson Domingos (Comissão Organizadora), e equipe da Prefeitura Municipal.

“Todas as mudanças foram pensadas para melhor atender o grande público que prestigia nossa feirinha”, disse o Padre Erivan Primo, que destacou o novo formato do evento, que este ano acontecerá entre o Coreto “O Guarani” até o Fórum Municipal, ocupando todo o espaço do Largo da Avenida Cel. José Bezerra. Para o Vice-Prefeito Anderson Alves, é muito importante a soma de esforços entre a prefeitura, CDL e Paróquia para o sucesso do evento. “Essa tradição da feirinha vem se fortalecendo e a Prefeitura é uma parceira importante, contribuindo com a estrutura e divulgação turística do evento”, comentou Anderson. De acordo com Rudson, “o espaço atenderá melhor as necessidades das pessoas”, e que terá disponível para venda 110 espaços. No palco principal, shows de Robson Ilsen e Robson Carneiro e o Forró de Autoridade. O lançamento para os comerciantes, ambulantes e público que desejar comprar algum espaço, acontecerá na próxima quarta-feira (28) às 8h na CDL.

Na Festa de Santana ‘Baile da Nostalgia’ é lançado em Currais Novos


Na Programação da Festa de Santana de Currais Novos 2017, foi lançada oficialmente na noite desta quinta-feira (22), no auditório da CDL, a Festa da Nostalgia. O evento que faz parte dos festejos da padroeira de Currais Novos terá como animação a Banda baile Feras e os cantores Paulinho e Parcélio. Serão 135 mesas que já podem ser adquiridas com a comissão organizadora.

O evento contou com a presença de membros da imprensa e convidados. A Festa da Nostalgia acontecerá no Aero Clube de Currais Novos, no dia 21 de julho, a partir das 23 horas. Durante o lançamento diversas reservas de mesas já foram feitas. De acordo com Padre Erivan Primo, pároco de Santana, este ano o evento só terminará com um café da manhã, quando o dia amanhecer. Informações: 84 9964.9080 e 98728.8789

Currais Novos atinge 87,48% da meta da vacinação contra a gripe, e campanha continua para que não se imunizou


A Campanha Contra a Gripe em Currais Novos atingiu a meta de 87,48% do público-alvo imunizado contra os três tipos de vírus da gripe: vírus A (H1N1), A (H3N2), e gripe B. Mesmo faltando pouco para atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, que é de 90%, este índice no município deverá aumentar com a próxima atualização dos dados devido a continuidade da campanha.

Entre os grupos prioritários, a meta foi alcançada e superada entre as gestantes (125,87%); puérperas (93,94%); e trabalhadores da saúde (111,89%). O grupo de crianças atingiu 66,22% e idosos 84,46%. Do total da população prioritária para receber a vacina (9.651), foram imunizadas 8.153.

EAJ promove dia de campo para a valorização da agricultura em Currais Novos


A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove no dia 24 de junho, sábado, o Dia de Campo para a Valorização da Agricultura Familiar e Recuperação do Bioma Caatinga, que ocorre na Estação Trangola, em Currais Novos, das 8h às 16h. 

O evento é liderado por pesquisadores e professores participantes do grupo Caatingueiros, do Grupo de Estudos em Políticas Públicas para Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar, Agroecologia Econômica e Recuperação do Bioma Caatinga (Geparn), alunos de graduação e pós-graduação, além das Secretarias da Agricultura e do Turismo de Currais Novos.

Os participantes do evento poderão visitar 13 estações que com temas relacionados à gastronomia, cultura, saúde animal, vegetação da Caatinga, uso da moringa na alimentação humana e animal e banco de sementes, além de vivenciar a primeira Agrotrilha Brasileira para conhecer os métodos agroecológicos de recuperação de solo da Caatinga.

O dia de campo é aberto à comunidade e os interessados que estudam na UFRN podem fazer inscrição via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) na atividade Estação Trangola Participantes. Já o público externo à universidade pode se inscrever no blog do Geparn, onde estão disponíveis mais informações.

OCB/RN e SESCOOP/RN celebram o Dia C em Currais Novos no próximo dia 01 de julho


As cooperativas do Rio Grande do Norte estão mobilizadas para realizar o programa Dia de Cooperar 2017. No primeiro sábado de julho (1), cooperativistas e voluntários se juntam à equipe da OCB/RN e do SESCOOP/RN para comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo. O evento de celebração será em Currais Novos (a 190 km de Natal), a partir das 8h, com serviços de saúde, educação, cidadania e programação cultural no Largo do Coreto O Guarani. 

No Rio Grande do Norte, as cooperativas, com o trabalho consolidado, possuem a meta de somar voluntários para beneficiar mais pessoas. “Em 2016, a celebração do Dia de Cooperar beneficiou quase seis mil pessoas em Currais Novos e mais de 12 mil pessoas em todo o estado. Nosso objetivo é superar estes números”, afirma Sônia Rocha, superintendente do SESCOOP/RN. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Currais Novos e da Faculdade do Seridó e Escola Única Master. 

O grande desafio do Dia C é estimular o desenvolvimento de projetos contínuos que possam gerar benefícios constantes para as comunidades em que as cooperativas estão inseridas. Para isto, o programa busca abraçar integralmente os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), no intuito de alcançar as 169 metas e assim, tornar o mundo um lugar mais justo e menos desigual, até 2030. 

  • ALGUNS SERVIÇOS QUE SERÃO OFERECIDOS
  • Atendimento médico (exames básicos de saúde – glicemia e pressão arterial)
    Orientação nutricional
    Espaço beleza
    Bazar solidário
    Orientações jurídicas
    Cadastro Único
    Carteira do idoso
    Serviços do CRAS e CREAS,
    Distribuição de soro caseiro
    Espaço infantil,
    Oficina de produtos de limpeza,
    Oficina de vassouras recicláveis
    e muito mais…

SESCOOP/RN celebra o Dia C em Currais Novos no Dia Internacional do Cooperativismo


As cooperativas do Rio Grande do Norte estão mobilizadas para realizar o programa Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. No primeiro sábado de julho (1/7), cooperativistas e voluntários se juntam à equipe do SESCOOP/RN para comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo.

O evento de celebração será no Município de Currais Novos (a 190 km de Natal), a partir das 8h, com serviços de saúde, educação, cidadania e programação cultural no Largo do Coreto O Guarani.

No Rio Grande do Norte, as cooperativas, com o trabalho consolidado, possuem a meta de somar voluntários para beneficiar mais pessoas. “Em 2016, a celebração do Dia de Cooperar beneficiou quase seis mil pessoas em Currais Novos e mais de 12 mil pessoas em todo o estado. Nosso objetivo é superar estes números”, afirma Sônia Rocha, superintendente do Sescoop/RN.

O grande desafio do Dia C é estimular o desenvolvimento de projetos contínuos que possam gerar benefícios constantes para as comunidades em que as cooperativas estão inseridas. Para isto, o programa busca abraçar integralmente os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), no intuito de alcançar as 169 metas e assim, tornar o mundo um lugar mais justo e menos desigual, até 2030.

 

RPTV/Currais Novos comemora sete anos de atuação com ações audiovisuais nas escolas


A Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural – RPTV completa, neste mês de junho, sete anos de atuação em Currais Novos. Para marcar a data, uma série de oficinas de produção audiovisual foi pensada para ser desenvolvida ao longo de todo o ano letivo. A proposta da RPTV é realizar um trabalho em rede visando à documentação e difusão de práticas educativas transformadoras; As ações da TV também têm o foco no protagonismo dos atores locais. Os adolescentes e jovens, que freqüentam o projeto, participam de todas as etapas de produção de peças de comunicação e veiculação e passam a ser multiplicadores do conhecimento.

As ações do projeto, em estúdio, acontecem de forma sistemática nos turnos: vespertino e noturno (de segunda a sexta-feira) e também aos sábados. Além da produção de conteúdo, a RPTV realiza também ações com escolas e com a comunidade. Aos estudantes da rede pública de educação de Currais Novos, são oferecidas exibições de filmes, debates e contações de histórias. Todas essas ações são coordenadas pelos estudantes, que freqüentam o projeto no contra-turno escolar.

Ainda neste semestre os estudantes, juntamente com a educadora Ana Paula Lopes, que coordena o núcleo local, promoverão oficinas de Roteiro, Reportagem, Captação de Imagens e Edição para estudantes do Ensino Médio da Escola E. Cap. Mor Galvão. A iniciativa faz parte das ações do Projeto de Inovação Pedagógica, PIP, que é desenvolvido na escola. A RPTV é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação- SEEC, 9ª DIRED, em parceria com o Centro de Documentação e Comunicação Popular. Em Currais Novos o Canal 51 conta com o apoio da CAERN, que cede o local para o funcionamento do projeto.

Festival de Quadrilhas, Corrida da Fogueira e Atrações Culturais foram destaques do “FORRONOVOS” 2017


Encerrou-se na madrugada desta segunda-feira (19) a XXII edição do FORRONOVOS, festejo junino que atraiu grande público em Currais Novos durante quatro dias de festas em uma programação cultural e social diversa, que contou com eventos como “Corrida da Fogueira”, shows no Largo do Tungstênio, atrações culturais no “Corredor Cultural”, além do tradicional “Festival de Quadrilhas Juninas” nas categorias tradicional e estilizada.

Zenaide Maia participa da festa Forronovos em Currais Novos


A deputada federal Zenaide Maia esteve presente na noite desse domingo no Forronovos, em Currais Novos. Acompanhada do seu esposo Jaime Calado, do Prefeito Odon Júnior e da primeira dama, Thaíse Araújo, da secretaria de Turismo e desenvolvimento econômico Ana Brandão, e do chefe de gabinete Francisco Medeiros, Zenaide Maia visitou os estandes do Corredor Cultural “Antonmé” e assistiu a apresentação do Teatro de Mamulengo.  Logo em seguida foi até a Arena do Forró, onde assistiu as apresentações das quadrilhas juninas estilizadas.

“Estou feliz em participar ao lado dos meus amigos do Forronovos, que é uma festa para toda as famílias participarem, pois o São João é uma festa popular feita para o povo”, declarou Zenaide Maia.

Para a cidade de Currais Novos, a deputada destinou emendas na área de educação e saúde. Para área da saúde foram R$ 300 mil para ser usados em Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.  Para educação foram R$ 2 milhões, destinados para expansão e reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. O instituto de Currais Novos está entre um dos oito institutos contemplados com emenda.

XXII FORRONOVOS teve início nesta quinta, 15, com apresentações especiais na “Arena do Forró”


Teve início na noite desta quinta-feira (15) a XXII edição do FORRONOVOS, evento junino de Currais Novos que atrairá população e visitantes até o próximo domingo (18) para diversos eventos que fazem parte da programação, como o festival de quadrilhas juninas no “Palácio dos Esportes – Cortez Pereira”, Corrida da Fogueira, Corrida de Jegue, além das atrações artísticas, feira de cordel e culinaristas no Corredor Cultural, assim como shows musicais no largo do Tungstênio.

Nesta primeira noite de evento aconteceram apresentações especiais da APAE, Escola Municipal Professora Trindade Campelo, Dança Junina com Wilker Cordeiro e Maria Natalia, AABB Comunidade, e da Escola MHB de Acari. Aisla Stefane (AABB Comunidade) e Maria Antonia Lyvia (Escola Trindade Campelo) foram eleitas, respectivamente, Rainha Mirim e Rainha do FORRONOVOS 2017. No Corredor Cultura “Sanfoneiro Ontoin Mé”, apresentações de Ivo do Acordeon, Emanuel Bonequeiro de Caicó, além da feira de cordel e barracas com as culinaristas.

  • Confira a programação desta Sexta-feira (16 de junho)
  • 20h: Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”: Apresentações culturais das creches, escolas, e de cidades circunvizinhas (São Vicente, Cerro Corá, Lagoa Nova e Bodó) – Corredor cultural “Sanfoneiro Ontoin Mé”: Bastinho do Acordeon, Cris Flores (Dança Nordestina), Teatro da Escola Trindade Campelo (O Amor de Lampião)
  • 23h: Palco Principal (Largo do Tungstênio) – Show Musical com Guilherme Dantas e Forró da Autoridade

Todos os presos do CDP de Currais Novos foram transferidos


Todos os 68 presos que estavam no Centro de Detenção Provisória de Currais Novos foram transferidos. A Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) não divulgou para onde os presos foram levados. Segundo informações, outras unidades poderão ser alvo de mudanças, “cada uma em seu tempo específico, antecipadamente não divulgado por uma questão estratégica”.

 

O CDP de Currais Novos, de acordo com a SEJUC, deve passar por ajustes estruturais, identificados pelo secretário após visita à unidade.

Sejuc transfere todos os presos do CDP de Currais Novos


Do G1 – Todos os 68 presos que estavam no Centro de Detenção Provisória de Currais Novos foram transferidos na manhã desta quarta-feira (14).

A Secretaria de Justiça e Cidadania não divulgou para onde os presos foram levados. De acordo com a Sejuc, a transferência faz parte do “projeto de reestruturação do sistema penitenciário do RN”. “Não podemos divulgar para onde os presos foram levados por questões de segurança até que a transferência seja concluída”, informou o titular da Sejuc, Luis Mauro.

O CDP de Currais Novos, de acordo com a Sejuc, deve passar por ajustes estruturais, identificados pelo secretário após visita à unidade. “As modificações – que vão seguir os trâmites legais e normais de tempo – vão garantir mais segurança na guarda dos presos e também para o serviço dos agentes”, informou, em nota, a Sejuc.

Programação do FORRONOVOS teve início nesta segunda-feira, 12, com o “Forró na Feira”


A manhã desta segunda-feira (12) na Feira Livre de Currais Novos teve forró pé de serra e apresentação cultural para marcar o início da XXII edição do FORRONOVOS, maior festejo junino de Currais Novos que terá programação especial entre os próximos dias 15 e 18.

O tradicional “Forró na Feira” contou com a participação de feirantes, agricultores, população, artistas populares, além da presença do Vice-Prefeito Anderson Alves, que fez a abertura do evento. O Grupo Caçuá de Mamulengos e o forró pé de serra de Ingrid Silva, animaram o público.

Evento junino que atrai visitantes e população local durante quatro dias, o FORRONOVOS terá o corredor cultural na Avenida Cel. José Bezerra com apresentações culturais, feirinha de cordel, culinaristas, além de shows musicais; a “Arena do Forró”, no Palácio dos Esportes, com a competição do Festival de Quadrilhas; e eventos como Corrida da Fogueira e Corrida de Jegue.

Programação do XXII FORRONOVOS terá shows, corredor cultural e festival de quadrilhas juninas


O mais tradicional festejo junino de Currais Novos, o FORRONOVOS, celebra neste ano sua 22ª edição com uma programação especial que valoriza os artistas locais, cultura e shows que traduzem o melhor da cultura nordestina. De 15 à 18 de junho, os curraisnovenses e visitantes terão a oportunidade de prestigiarem o festival de quadrilhas juninas no Palácio dos Esportes, shows musicais, e o corredor cultural, que terá apresentações culturais, sanfoneiros, e as delícias das culinaristas. Nesta quinta-feira (08) às 19h30, será lançada oficialmente a programação no Salão Nobre da Prefeitura, com a participação do Prefeito e Vice, Odon Jr e Anderson Alves, secretários municipais, equipe organizadora da festa, artistas e produtores culturais, e comunidade.

Confira a programação do XXII FORRONOVOS – “No Chiado da Chinela”.

Segunda-feira (12 de junho)

  • 8h: Forró na Feira Livre; Grupo Caçuá de Mamulengos; Forró Pé de Serra com Ingrid Silva
  • Quinta-feira (15 de junho)
  • 20h: Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”
  • Apresentações: APAE; homenagem aos Santos Juninos; Escolha da Rainha e Rainha Mirim do FORRONOVOS; e Quadrilha da Escola Municipal “Professora Trindade Campelo”
    Corredor cultural (Av. Cel José Bezerra) “Sanfoneiro Ontoin Mé”: Sanfoneiro Ivo do Acordeon; Emanuel Bonequeiro de Caicó; e Wilker Cordeiro (Dança junina)
    Todos os dias teremos no corredor cultural as seguintes atrações: Praça de alimentação; Gastronomia junina; Feira de Cordel; Apresentações culturais; e a participação da Inovatur com brincadeiras juninas.

Sexta-feira (16 de junho)

  • 20h: Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”: Apresentações culturais das creches, escolas, e de cidades circunvizinhas (São Vicente, Cerro Corá, Lagoa Nova e Bodó)
  • Corredor cultural “Sanfoneiro Ontoin Mé”: Bastinho do Acordeon, Cris Flores (Dança Nordestina), Teatro da Escola Trindade Campelo (O Amor de Lampião)
  • 23h: Palco Principal (Largo do Tungstênio)
  • Show Musical com Guilherme Dantas e Forró da Autoridade

Sábado (17 de junho)

  • 16h: Corrida da Fogueira, com largada no Largo do Tungstênio Hotel
  • 20h: Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”
  • Apresentação da Rainha do Forronovos; Festival de Quadrilhas Juninas Tradicionais com entrega de premiação
  • Corredor Cultural “Sanfoneiro Ontoin Mé”: Antônio Lins Sanfoneiro, Boi de Reis de São José de Campestre, Bonequeiro Duda da Boneca de Natal
  • 23h: Palco Principal
  • Show Musical com Lara Amélia, Forró Tá Danado de Bom

Domingo (18 de junho)

  • 16h: Parque de Vaquejada: Corrida de Jegue com entrega de premiação
  • 20h: Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”: Apresentação Rainha do Forronovos; Concurso de quadrilha estilizada com entrega de premiação
  • Corredor cultural “Sanfoneiro Ontoin Mé”: Banda Relabucho, Caçuá de Mamulengos, Poeta Sérgio Cleto, Exposição de Vinil, Pau de Sebo e Quebra Panela

Currais Novos tem maior índice de participação popular no “Dia do Desafio” no RN


Currais Novos conquistou na última quarta-feira (31) o tetracampeonato do “Dia do Desafio”, evento realizado em todo o mundo que consiste na disputa entre cidades na mobilização das pessoas para a prática de atividades físicas, esporte, e assim, promover a melhoria na saúde da população.

Entre as quatro cidades potiguares participantes do “Dia D” deste ano, Currais Novos teve o maior índice de participação com 85,32%, sendo bem superior à Grossos (66,27%), Mossoró (31,42%) e Caicó (27,62%).

Juiz de Currais Novos realizará visitas surpresas no Hospital Mariano Coelho


Em entrevista ao Jornal Regional desta sexta-feira (02), o juiz de Currais Novos, Marcus Vinicius Pereira Júnior prometeu realizar visitas surpresas, nos mais diversos horários do dia, ao Hospital Mariano Coelho.

Tudo para verificar , pessoalmente, se o Governo do Estado está cumprindo a determinação judicial de promover melhorias na UTI da unidade hospitalar. “Posso chegar de surpresa no Hospital até de madrugada”, disse.

Prefeitura de Currais Novos divulga regulamento do XXII Festival de Quadrilhas Juninas do FORRONOVOS 2017


A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMTUR), com apoio da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, divulgou na manhã desta quinta-feira (01) no Diário Oficial dos Municípios (http://www.diariomunicipal. com.br/femurn) o regulamento do XXII Festival de Quadrilhas Juninas do FORRONOVOS 2017.

O FORRONOVOS, tradicional festejo junino curraisnovense, acontecerá de 15 à 18 de junho, e tem em sua programação o festival de quadrilhas juninas nas categorias tradicional e estilizada, competição esta que acontecerá no Ginásio de Esportes “Cortez Pereira”, na Avenida Cel. José Bezerra. Para mais informações sobre o festival e inscrições, os interessados devem acessar o linkhttp://www.diariomunicipal. com.br/femurn/materia/56BCB307 e seguir as orientações.

Neste ano, o evento tem como tema “No chiado da chinela”, e terá diversas atrações culturais, shows, festival de quadrilhas, escolha da rainha e rainha-mirim, apresentações especiais, corredor cultural, corrida da fogueira, culinaristas, entre outras atrações. A arte deste ano foi idealizada pelo artista Manoel Neto.

Projeto “Futuro das Crianças” recebe recursos do Fundo da Infância e Adolescência em Currais Novos


Na cidade de Currais Novos, vários são os projetos que recebem recursos do Fundo da Infância e Adolescência. Um deles é o “Futuro das Crianças”, localizado no bairro Paizinho Maria. Tudo, graças à iniciativa de pessoas que destinaram parte do seu Imposto de Renda para o FIA, o que possibilitou a aquisição de materiais esportivos para as crianças assistidas pelos projetos.

Prefeitura de Currais Novos paga folha de maio nesta terça, 30, a partir das 14h


A Prefeitura Municipal de Currais Novos paga nesta terça-feira (30) a partir das 14h, o salário dos servidores municipais referentes à este mês de maio. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor líquido da folha é de R$ 2.036.321,27 (Dois milhões, trinta e seis mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos).

Governo deve apresentar escalas de plantão para funcionamento de UTIs em Currais Novos


O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, deferiu medida liminar pleiteada pelo Ministério Público do RN em sede de Execução Provisória de Sentença para determinar a intimação do governador do Estado para que apresente, até o dia 31 de maio, as escalas de plantão para atendimento dos oito leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no Hospital Regional de Currais Novos, sendo quatro destinados ao público adulto (UTI Adulto) e quatro destinados ao público infantojuvenil (UTIN – Neonatal e UTI Pediátrica), entre os dias 1º de junho e 30 de junho.

O governador Robinson Faria também deverá comprovar que o hospital está dotado de estrutura física e de equipamentos para atender às determinações do Tribunal de Justiça do RN, por meio da Apelação Cível n° 2014.018567-9.

Também foi determinado o bloqueio imediato de R$ 500 mil das contas pessoais do governador do Estado. O montante ficará vinculado ao Fundo Estadual da Saúde e será aplicado diretamente em favor da saúde promovida no Hospital Regional de Currais Novos.

Foi ordenado ainda o bloqueio, nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, de R$ 280 mil, sendo R$ 270 mil destinados para a compra de medicamentos e equipamentos para suprir as necessidade da unidade hospitalar pelos meses de junho, julho e agosto; os outros R$ 10 mil serão destinados para a formação de um fundo de caixa com o fim de atender às necessidades urgentes.

Finalmente, foi definida a realização de audiência de conciliação, a ser realizada no dia 1º de junho, às 10h30, devendo ser intimados o diretor geral do Hospital Regional de Currais Novos, o secretário estadual de Saúde, o procurador geral do Estado e o governador do Estado.

Multa em caso de descumprimento

O juiz Marcus Vinícius determinou que caso a ordem não seja cumprida, fica arbitrada multa pessoal de R$ 1 milhão ao governador Robinson Faria, além do valor já devido em razão do descumprimento das determinações dos desembargadores Amaury Moura Sobrinho e João Rebouças na referida Apelação Cível.

Verba da propaganda

Também em caso de descumprimento, o Governo terá prazo de 60 dias para proceder as medidas administrativas necessárias para transferir da rubrica orçamentária vinculada à Propaganda Institucional do Estado do Rio Grande do Norte o valor de R$ 373.333,33 para a rubrica orçamentária da Saúde (manutenção do Hospital Regional de Currais Novos), especialmente em relação ao público infantojuvenil que tem prioridade absoluta, sob pena de bloqueio da verba em quaisquer contas existentes em nome do Estado do Rio Grande do Norte.

Sobre a transferência, o magistrado comenta que “o Judiciário, garantidor do cumprimento das leis, não está na presente decisão determinando a modificação da destinação de recursos vinculados a determinadas rubricas orçamentárias, mas sim ressaltando que, diante das prioridades estabelecidas na Constituição da República, a Saúde superior à Propaganda e, deve ser priorizada na execução orçamentária, somente podendo o Executivo utilizar recursos para o atendimento de uma rubrica orçamentária vinculada a um direito que não é fundamental quando as políticas públicas vinculadas à garantia de direitos fundamentais, como a saúde, estiverem sendo plenamente satisfeitas”.