Avanços e desafios dos 10 anos da Lei Berenice Piana serão discutidos em audiência pública em Caicó
A Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista está completando 10 anos de existência.
A Lei também é conhecida como Lei Benerice Piana, uma mãe de três filhos, sendo um deles autista, e que idealizou a primeira clínica escola do autista do Brasil, implantada em Itaboraí.
Aqui em Caicó, além de uma série de entrevistas em emissoras de rádio o dia será lembrado com uma audiência pública, a partir das 17 horas. De autoria do vereador Andinho Duarte a audiência vai discutir os desafios e avanços da Lei, desde a sua implantação.
Essa programação alusiva a lei do autismo está sendo organizada coletivamente pelas seguintes instituições: Associação de Famílias de Autistas Corujas do Seridó (AFACS); Conselho municipal de Saúde de Caicó (CMS) e Prefeitura de Caicó/Secretária de Saúde-Centro Especializado de reabilitação(CER) em parceria com a Secretária de Educação; Secretaria de Assistência Social; 10 Direc; Promotoria; Defensoria Pública; UERN; UFRN; Fundação católica Santa Terezinha (FCST); UNP; Escola Multicampi de ciências médicas (EMCM); OAB; APAE; Aldeias SOS; Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes( HETFF); Hospital do Seridó; Hospital de Oncologia do Seridó-Liga do Câncer e IV USARP.
Confira entrevista no Panorama 95 com José Alves (Corujas do Seridó), Júnior Santiago (Rede de Proteção), Gedson Santos (Secretário de Saúde) e Vicente Elisio (Promotor de Justiça):