O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a manifestar nesta 4ª feira (24.abr.2024) sua vontade de votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. O titular da equipe econômica falou em firmar um compromisso com o Congresso para que o tema seja finalizado no Senado ainda no 2º semestre deste ano.  “No 2º semestre,…Leia mais

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 24, quatro investigados pela troca de etiquetas de bagagens no Aeroporto de Guarulhos para remessa de mala com drogas ao exterior. Os alvos dos mandados de prisão são funcionários do aeroporto que atuavam na identificação e movimentação de bagagens, a partir do check-in, e uma mulher que teria entregado…Leia mais

O presidente do Congresso, senadorRodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a sessão conjunta do Senado e da Câmara sobre os vetos presidenciais será na 2ª semana de maio. A decisão de manter ou derrubar os 32 vetos será em sessão única – sem distinção entre medidas que trancam a pauta do plenário. …Leia mais

O homem preso em Natal nesta quarta-feira (24) suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras na cidade de Assú, na Região Oeste potiguar, na terça-feira (23) é servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O suspeito, de 41 anos, foi detido em flagrante ao chegar a um dos imóveis dele na…Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade que defendem limitações ao poder constitucional do MP de realizar investigações criminais. Ao…Leia mais

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram de forma conjunta para propor critérios sobre a abertura e condução de investigações criminais pelo MP (Ministério Público) para fazer. Eis a íntegra do voto conjunto (PDF – 488 kB). O julgamento foi retomado depois de 2 anos no plenário físico do…Leia mais

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes e Edson Fachin, votaram por reconhecer a inconstitucionalidade de normas que descrevem a competência do MP (Ministério Público) para fazer investigações criminais. Eis a íntegra do voto conjunto (PDF – 488 kB). O julgamento foi retomado em plenário físico do Supremo nesta 4ª feira (24.abr.2024) depois…Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a reforma tributária terá um sistema “totalmente digital”. Em entrevista a jornalistas, afirmou que a medida irá assegurar uma alíquota menor para os novos tributos. “O objetivo é exatamente que, com a ampliação da base de contribuintes, nós possamos ter uma alíquota mais…Leia mais

Uma professora do Centro de Ensino Médio (CEM) 01 do Gama, escola pública do Distrito Federal, foi ameaçada pela família de uma aluna após corrigir a jovem por escrever em uma redação que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia acabado com as leis do Brasil. O caso, ocorrido na semana…Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada  pela Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Zanin para…Leia mais

O ministro de Minas e Energia,Alexandre Silveira, disse haver uma convergência no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para manter a atual tarifa da usina de Itaipu. A ideia inicial era buscar uma redução no preço, mas a pressão do Paraguai por um aumento provocou um recuo. No entanto, para fazer essa concessão, o…Leia mais

A Caixa Econômica Federal sorteio, na noite desta quarta-feira (25/10), seis loterias: os concursos 6424 da Quina; o 2654 da Dupla Sena; o 3087 da Lotofácil; o 141 da +Milionária; o 2613 da Lotomania e o 536 da Super Sete. O sorteio foi realizado no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida…Leia mais

Autoridades americanas investigam o caso de um golfinho-nariz-de-garrafa encontrado morto com marcas de tiro em uma praia do estado de Louisiana, segundo anunciou a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA, na sigla em inglês), nesta terça-feira. O corpo do animal foi encontrado na praia de West Mae, em Cameron Parish, no dia 13 de março,…Leia mais

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média…Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estabeleceu um calendário de votação para o 1º projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária. O plano é votar ainda no 1º semestre, antes do recesso do Congresso, que começa em julho….Leia mais

O presidente Joe Biden “apoia a liberdade de expressão, o debate e a não discriminação nos campi”, disse uma porta-voz da Casa Branca nesta quarta-feira, à medida que mais e mais estudantes universitários protestam contra a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas em Gaza. — O presidente acredita que a liberdade de expressão,…Leia mais

O advogado Dario Reisinger Ferreira, que estava foragido desde a semana passada, foi preso nesta terça-feira, em Mogi das Cruzes (SP). Dario é suspeito de “atuar juridicamente para acobertar e chancelar a atuação das empresas” investigadas por fraude a licitações e envolvimento com o PCC. O advogado teve mandado de prisão temporária expedido no dia…Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi à Residência Oficial de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Lago Sul, em Brasília, nesta 4ª feira (24.abr.2024) para entregar o texto principal de regulamentação da reforma tributária pessoalmente ao presidente do Senado. Os líderes do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e da Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA),…Leia mais

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a alíquota média do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual será de 26,5%. O economista afirmou que a estimativa dos novos tributos é de “25,7% e 27,3%”. “A estimativa é muito próxima do que tinha antes […] Eu diria que a…Leia mais

O presidente francês, Emmanuel Macron, marcou um gol de pênalti nesta quarta-feira em um amistoso disputado por ele ao lado de ex-jogadores de futebol como Didier Drogba, Didier Deschamps e Eden Hazard para arrecadar dinheiro para crianças hospitalizadas. A cobrança de pênalti de Macron – marcada contra um goleiro que não se mexeu – ajudou…Leia mais

Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios quilombolas são alguns dos aspectos que a ONG Anistia Internacional resgatou para descrever o Brasil no relatório “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo”, divulgado nesta 4ª feira (24.abr.2024). O país registrou mais de 3,4…Leia mais

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, participa nesta 4ª feira (24.abr.2024)  da cerimônia de entrega do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, na sede do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A premiação, que é uma iniciativa conjunta de STF, STJ, TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST…Leia mais

Após a morte de um cachorro da raça golden retriever na segunda-feira (22/4) em um voo da companhia aérea GOL, a preocupação em viajar com animais de estimação ganhou destaque no noticiário e em redes sociais. O cão morreu após uma falha no transporte aéreo da empresa Gollog, que pertence à companhia. O pet, conhecido…Leia mais

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o convidado do 4º ciclo de debates da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). O deputado falou sobre a pauta econômica empresarial de 2024 e os impactos das reformas no empreendedorismo. Também participaram do evento representantes de federações estaduais e de deputados. Os principais…Leia mais

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, vão reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões do Rio Grande do Norte, em evento da sigla. No dia 10 de maio (sexta-feira), às 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”….Leia mais

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) mais uma vez demonstrou insatisfação com a atual administração estadual em virtude dos problemas registrados na saúde pública potiguar. Neste sentido, o parlamentar se pronunciou, durante o horário dos deputados, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (24). De acordo com Nelter Queiroz, as filas das…Leia mais

A governadora Fátima Bezerra promoveu, nesta sexta-feira (19), um total de 236 profissionais da segurança pública do estado, entre oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Corpo de Bombeiros Militar. A promoção saiu no Diário Oficial do Estado deste sábado (20). “Acabo de assinar o ato autorizando aos comandantes…Leia mais

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, enviou uma carta à presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual se manifesta de modo contrário à inclusão do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem ao marinheiro já foi…Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta 4ª feira (24.abr.2024) o texto principal de regulamentação da reforma tributária ao Congresso.  Haddad foi pessoalmente ao gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), onde estavam reunidos os líderes da Casa Baixa.    O ministro saiu da Fazenda acompanhado de: O trio deve ir…Leia mais

Joca, o Golden retriever de 4 anos que morreu após falha na logística da companhia aérea Gol, comoveu o país desde o ocorrido na segunda-feira (22/4). O pet que era para ter sido levado do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop (MT), foi mandado para Fortaleza (CE). Ao retornar para Guarulhos, a empresa…Leia mais

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,04 ponto percentual menor…Leia mais

O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são para vereadores e três para prefeito. O diretor…Leia mais

O Congresso instalou nesta 4ª feira (24.abr.2024) a CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por analisar o plano orçamentário enviado pelo governo todos os anos. O deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será o presidente do colegiado. A relatoria, por sua vez, fica com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA)….Leia mais

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que convocou os presidentes das 3 maiores companhias aéreas do Brasil– GOL, Azul e Latam– para discutir formas de aprimorar a legislação de transporte de animais em voos. A motivação da convocação foi a morte de um cachorro na 3ª feira…Leia mais

O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na 3ª feira (23.abr.2024), decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes de abrir conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O decano do Supremo determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a constitucionalidade da…Leia mais

Um homem suspeito de realizar uma série de ataques aleatórios contra mulheres nas últimas semanas foi preso, segundo anunciou a polícia de Nova York, nesta quarta-feira. Identificado como Daquan Armstead, de 31 anos, ele desferiu socos contra as cabeças e costas das vítimas. O americano foi acusado de múltiplas acusações de agressão por crime de…Leia mais

A sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos marcada para ser realizada nesta 4ª feira (24.abr.2024) foi adiada. Líderes da Câmara foram avisados que não houve acordo no Senado e, por isso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) postergou pela 2ª vez a sessão em 2024. Os governistas articularam o novo adiamento para que…Leia mais

Uma mulher foi encontrada morta com golpes de faca nesta quarta-feira (24) dentro de casa no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como Márcia Anália Felizardo da Silva, de 23 anos de idade. Márcia estava desaparecida desde o fim de semana. Depois de tentar contato com ela…Leia mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões anuais. No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até…Leia mais

O governo federal entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para declarar constitucional os limites de prazos para a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões transitadas em julgado.  A ação chegou à Corte por meio daAGU (Advocacia Geral da União) e do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito…Leia mais

Um bebê de 1 ano e 3 meses morreu após receber um atendimento médico na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 26 de Agosto, na zona leste de São Paulo. Segundo os relatos que a mãe da criança, Caroline Smith, compartilha nas redes sociais, a menina Lua Smith Azevedo sofreu uma parada cardíaca após receber uma…Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira (24.abr.2024) 3 projetos de lei nas áreas de turismo, cultura nacional e proteção aos trabalhadores de arquivos e bibliotecas. O PL (Projeto de Lei) 5009/2019 altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e estabelece medidas de saúde e segurança aos trabalhadores de…Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o envio do texto principal de regulamentação da reforma tributária.  Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o ministro irá ainda nesta 4ª feira (24.abr) entregar o material pessoalmente ao Congresso a partir…Leia mais

O Ministério das Mulheres retomou nesta 4ª feira (24.abr.2024) a publicação do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, chamado de Raseam, depois de 4 anos suspensa. O documento compila o perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras a partir de dados públicos disponibilizados por institutos de pesquisa desde 2020. Eis a íntegra (7 MB). As informações foram…Leia mais

Em uma votação acirrada, a Câmara baixa do Arizona aprovou nesta quarta-feira a revogação de uma lei do século XIX que proíbe a realização do aborto em quase todos os casos, exceto quando “necessário para salvar a vida de uma mulher grávida”. O texto havia sido restabelecido pela Suprema Corte do estado no início do…Leia mais

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que repudia a intenção do governo de tornar inconstitucional a diminuição da alíquota de contribuição previdenciária para municípios de até 156,2 mil habitantes. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 409 kB). A AGU (Advocacia Geral da União) entrou com uma ação no STF…Leia mais

A esposa do primeiro-ministro Pedro Sánchez, Begoña Gómez, tornou-se alvo de uma investigação por corrupção e tráfico de influência nesta quarta-feira após um juiz de Madri acatar a denúncia do grupo de extrema direita Mãos Limpas, especialista em ações do tipo contra líderes de esquerda. Em resposta, o premier da Espanha cancelou toda sua agenda…Leia mais

O presidente TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), desembargador Ricardo Paes Barreto, disse que a ideia de construir uma calçada da fama para o Judiciário na Corte foi “afastada”. Ele havia sugerido o projeto em entrevista ao jornalista João Alberto, da TV Jornal, no sábado (20.abr.2024). “A reportagem foi gravada há muitos dias, e há…Leia mais

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados escolheu nesta 4ª feira (24.abr.2024) o deputado Jorge Solla (PT-BA) para concorrer à relatoria da cassação de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ). Solla assumiu a vaga da deputada Rosângela Reis (PL-MG), que estava cotada para relatar…Leia mais