A situação envolvendo a apreensão de transportes escolares na região do Seridó começa a penalizar quem menos não tem nada a ver com a questão: os alunos. O Blog do Marcos Dantas foi procurado na tarde desta segunda (09) por alunos de São José do Seridó que estudam no IFRN e na UFRN em Caicó.

“Alunos das cidades vizinhas estão sofrendo com essa situação. Pois os ônibus estão sendo apreendidos na estrada. Segundo informação a perícia no DETRAN de Caicó é agendada. Por falta de perito em Caicó. Isso tem causado um caos durante o vencimento do prazo e o agendamento da referida perícia que regulariza a licença. Se é uma exigência, que se cobre do Detran em estruturar sua prestação dos serviços. Alunos do turno da manhã do IFRN ainda estão sem ter condições de voltar para casa, isso sem se alimentar”, lamentou Luciana Kadidja, vereadora de São José do Seridó e universitária.

O Ministério Público Federal deu cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça os critérios de concessão do Bolsa Família. O pedido de informações foi feito após o Estadão/Broadcast revelar que a Região Nordeste ficou com apenas 3% das famílias contempladas em janeiro deste ano, embora a região tenha o maior número de famílias em situação de pobreza…Leia mais

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu conduta antissindical da Caixa Econômica Federal pela instalação de câmeras para monitorar um dirigente de classe com o objetivo de demiti-lo por justa causa. A Caixa foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil pela tentativa de…Leia mais

O Rio Grande do Norte registrou chuvas acumuladas superiores a 100mm no final de semana, especialmente nas regiões Oeste e Central do estado, conforme Boletim Pluviométrico emitido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). Os municípios de Serrinha dos Pintos, Porta Alegre (no Oeste) registraram, respectivamente, 146 milímetros (mm) e 130,6mm,…Leia mais

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos responsáveis pela segurança hídrica estadual. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais divulgado nesta segunda-feira (09) indica que as últimas chuvas levaram…Leia mais

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesse domingo (8), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) abre, nesta terça-feira (10), às 9h, a exposição virtual “Mulheres Notáveis”, no Átrio das Varas do Trabalho de Natal. A exposição é uma iniciativa do Grupo de Trabalho para Incentivo à Participação Institucional de Mulheres…Leia mais

Em entrevista ao Panorama o Inspetor da PRF, J. Cavalcanti explicou o que tem levado a Polícia Rodoviária Federal a apreender veículos de transporte escolar.

De acordo com ele a PRF está apenas cumprindo todas as normativas que estão Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do CONTRAN. “E existem previsões tanto de equipamentos quanto de licenças que devem ser emitidas para exercício de qualquer atividade profissional ou prestação de serviço. Isso cada lei regula e no tocante ao trânsito, nós fazemos fiscalizações dos equipamentos e licença”, explicou Cavalcanti.

O inspetor deixa claro que para o exercício da atividade do Transporte escolar, não só os veículos que são de responsabilidade pública dos Municípios, como também os particulares eles necessitam, dentre de algumas licenças, da licença do DETRAN.

“Essa licença é que faz o credenciamento do Veículo ou da Instituição para o exercício da atividade. Porque a atividade de transporte de alunos tem certas peculiaridades que a Lei atribuiu ao órgão de trânsito do Estado, seja ele qualquer ente da Federação, então aqui no RN seria o Detran a responsabilidade de emitir. Pra emitir essa licença ele tem determinados procedimentos previstos em Lei, e quando ele emiti está dizendo para o órgão fiscalizador do serviço, que seria a PRF que o veículo está em conformidade”, ponderou.

Para J. Cavalcanti a ação da PRF, apesar de gerar incompreensão em algumas pessoas, tem o simples objetivo de garantir a segurança dos próprios alunos. “Não se trata apenas de um documento simples, a questão é que para que essa licença seja emitida o veículo tem que passar por uma vistoria que garanta a tranquilidade para os alunos, quanto para os prestadores de serviços”.

Ouça a entrevista do Inspetor J. Cavalcanti

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta quarta-feira (4) a terceira edição da Campanha Declaração Cidadã, em parceria com a Receita Federal. As peças, que serão veiculadas nas redes sociais oficiais do MPRN, foram criadas com a intenção de chamar atenção da sociedade sobre a possibilidade de se destinar o valor…Leia mais

O Ministério da Saúde confirmou hoje (8) mais seis novos casos de coronavírus no país, totalizando 25 casos até o momento. Dos novos registros, três estão em São Paulo, um em Alagoas, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais. Cinco desses casos foram de pessoas que se contaminaram fora do país. O outro caso, um…Leia mais

Com as chuvas dos últimos dias o nível do Açude Gargalheira em Acari continua subindo. Suas medições são feitas diariamente.

Em apenas 24 horas, o número de mortos em decorrência da infecção do novo coronavírus subiu 57% na Itália, chegando a 366 neste domingo, 8. No sábado, o registro oficial do governo era de 233 mortes. O total de infectados saltou para 7.375. Com isso, provavelmente o país passa a ser o segundo com mais infectados no mundo, atrás somente…Leia mais

Para atingir a lâmina máxima de sangria o Açude Marechal Dutra, conhecido por Gargalheira de Acari ainda precisa de 9 metros e 32 centímetros.

A juíza Clara Ruiz Díaz determinou neste sábado a manutenção da prisão preventiva de Ronaldinho Gaúcho e de Assis, seu irmão e empresário, pelo envolvimento em um caso de falsificação de documentos. Eles permanecerão detidos no complexo da Agrupação Especializada da Polícia Nacional do Paraguai, onde passaram a última noite em uma cela após pedido…Leia mais

No Brasil, a violência doméstica leva as mulheres a faltarem, em média, 18 dias de trabalho por ano, o que gera uma perda anual de aproximadamente R$ 1 bilhão ao país. Os dados integram Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, feita pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em convênio…Leia mais

No final de 2019, o rendimento mensal médio das mulheres foi 22% menor, no geral, do que o dos homens com mesmas atribuições, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), do IBGE. O estado em que a diferença salarial foi maior é o Mato Grosso do Sul, com 30% de déficit,…Leia mais

A Secretaria de Estado da Administração publicou, neste sábado (7), no Diário Oficial, portaria que reconhece a data final de validade do concurso público da SEEC/RN, Edital 001/2015, para 17 de julho de 2020. O concurso teria validade neste domingo, 08 de março de 2020. Entretanto, por ter sofrido suspensão das convocações pelo Tribunal de…Leia mais

O Governo do RN publicou neste sábado, 07, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 29.490, de 06/03/2020, que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem…Leia mais

A cidade de Jardim do Seridó registrou chuva de 75 milímetros nesta sexta-feira (07).

• BAIXA DA BELEZA/JARDIM DO SERIDÓ – 75mm
• ALTO DA USINA/JARDIM DO SERIDÓ – 60mm
• SÍTIO MANHOSO/CAICÓ – 30mm
• SÍTIO UMARI/CAICÓ – 25mm
• SÍTIO EXTREMA/JARDIM DE PIRANHAS – 23mm
• SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – 22mm
• ACARI/RN – 21mm
• SÍTIO SÃO FRANCISCO/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – 20mm
• SÍTIO GARCIA/SÃO FERANDO – 17,5mm
• SÍTIO PITOMBEIRA/CAICÓ – 14mm
• BAIRRO MAYNARD/CAICÓ – 12mm
• BAIRRO CASTELO BRANCO/CAICÓ – 12mm
• SÍTIO BATALHA/JARDIM DE PIRANHAS – 11mm
• SÃO FERNANDO/RN – 07mm
• DISTRITO PALMA/CAICÓ – 05mm
• TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 05mm
• BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 02mm

INFORMAÇÕES: OUVINTES DO SISTEMA RURAL DE COMUNICAÇÃO E CANAL DAS CHUVAS

A situação mais grave detectada pelo TCE foi no município de Bento Fernandes, que no final de 2019 chegou a decretar “falência”, devido ao bloqueio de recursos para pagamentos de precatórios . No último bimestre do ano, o município comprometeu 70,83% do orçamento com pagamento de pessoal. A cidade foi seguida por Lagoa Salgada que…Leia mais

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte começou a alertar 80 municípios que extrapolaram os limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal em novembro e dezembro de 2019. O número representa praticamente metade das cidades potiguares. Das 167 prefeituras, três não prestaram contas e são alvos de investigação. De…Leia mais

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma empresa proprietária de posto de combustível volte a exibir a marca da distribuidora. O caso ocorreu quando o estabelecimento começou a cobrir a marca da bandeira e deixou de comprar o combustível da referida distribuidora, instalado no bairro de Candelária, zona Sul de Natal. A…Leia mais

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a rejeição do pedido de prescrição da pena de Francisco das Chagas Teixeira – vulgo “Chagas do Sabão”. Ele foi preso, na última terça-feira (3), para cumprir a pena de 62 anos pela participação nos quatro homicídios que sucederam ao chamado “Roubo da Emergência”, em que 94 milhões de…Leia mais

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus Natal, iniciou o atendimento de apoio jurídico à população carente da capital Potiguar. Os serviços são destinados a pessoas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. O NPJ de Natal oferece apoio jurídico nas áreas de Direito…Leia mais