O prazo para os brasileiros regularizarem o título de eleitor termina vai até 6 de maio. Os eleitores precisam do documento regularizado para votarem nas eleições municipais de outubro deste ano.

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) destinou emenda parlamentar de R$ 200 mil reais para melhorias da infraestrutura da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Allyson visitou nesta sexta-feira (13), a reitoria da instituição, em Mossoró, e apresentou a emenda a vice-reitora Fátima Raquel, bem como ao subchefe de Gabinete da reitoria…Leia mais

No primeiro mês do ano, já foi possível detectar um aumento no número de casos nos locais onde choveu muito. No Sudeste, por exemplo, que é a região que mais tem sofrido com as enchentes, só em janeiro foram mais de 41 mil casos suspeitos de dengue, de acordo com o boletim mais recente do…Leia mais

O PCdoB cancelou o lançamento do Movimento 65 em Mossoró, previsto para este sábado, às 9h, no Hotel Sabino Palace. Pesou a recomendação do Ministério da Saúde, emitida nesta sexta-feira (13), para cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas, em razão da epidemia do novo coronavírus (Covid-19). Iniciativa nacional, o Movimento 65…Leia mais

Considerando o Panorama Mundial a respeito da elevada capacidade de propagação do novo Coronavírus, o Governo do RN baixou o decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, com as seguintes recomendações:

Art. 1º  Os órgãos e as entidades da administração pública estadual direta e indireta deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão do novo coronavírus (COVID-19), as medidas determinadas neste Decreto.

Art. 2º  Ficam suspensos, pelo prazo de 30 (trinta) dias:

I – o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico;

II – as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta que impliquem a aglomeração de 100 (cem) ou mais pessoas;

III – a participação, a serviço, de servidores ou de empregados públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais.

• 1º No âmbito dos gabinetes dos Secretários de Estado e dos Dirigentes Máximos de Entidade, compete aos respectivos titulares dispor sobre as restrições ao atendimento presencial do público externo.
• 2º Eventuais exceções ao disposto nos incisos II e III deste artigo deverão ser autorizadas pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC).

Art. 3º  Os servidores e os empregados públicos que estiverem fora do território do Estado do Rio Grande do Norte na data de publicação deste Decreto ou durante sua vigência deverão, antes de retornarem às atividades, informar à chefia imediata as localidades por onde tenham estado, apresentando os documentos comprobatórios da viagem.

Parágrafo único.  A obrigação de comunicação de que trata o caput também se aplica aos servidores e aos empregados públicos que possuem contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado de contaminação pelo novo coronavírus (COVID 19).

Art. 4º  Aos servidores e aos empregados públicos que tenham regressado, nos últimos 14 (quatorze) dias contados da publicação deste Decreto ou que venham a regressar durante sua vigência, de localidades em que há transmissão comunitária do novo coronavírus (COVID 19), conforme boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, deverão ser aplicadas as seguintes medidas:

I – os que apresentem sintomas (sintomáticos) de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias ou conforme determinação médica;

II – os que não apresentem sintomas (assintomáticos) de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) deverão desempenhar, em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, a contar do retorno ao Estado, as funções determinadas pela chefia imediata, respeitadas as atribuições do cargo ou do emprego, vedada a sua participação em reuniões presenciais ou a realização de tarefas no âmbito da repartição pública.

• 1º O desempenho das atividades do servidor ou do empregado público a que tenha sido aplicado o regime de trabalho de que trata o inciso II deste artigo dependerá do cumprimento das metas e dos níveis de produtividade estabelecidos pelo Secretário da Pasta ou pelo Dirigente Máximo da Entidade.
• 2º Na hipótese do inciso II deste artigo, caso seja imprescindível a execução presencial das atribuições do cargo ou do emprego, haverá a dispensa da prestação de serviço, que será objeto de posterior compensação de jornada.
• 3º Exaurido o período de quarentena, o retorno ao serviço dependerá de avaliação médica prévia que ateste a aptidão ao trabalho.
• 4º A avaliação médica que trata o § 3º poderá ser realizada pela Junta Médica do Estado ou por profissional da rede pública ou privada de saúde.

Art. 5º  O disposto nos arts. 3º e 4º deste Decreto se estende, no que couber, a todo e qualquer agente público, remunerado ou não, que mantenha ou não vínculo com a administração pública estadual, bem como membro de colegiado, estagiário ou empregado de prestadoras de serviço, ficando vedada a participação em reuniões presenciais ou a realização de tarefas no âmbito da repartição pública.

Art. 6º  Os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas para que, sob pena de responsabilização contratual em caso de omissão:

I – adotem todos os meios necessários para o cumprimento das determinações constantes no art. 5º deste Decreto;

II – conscientizem seus funcionários quanto aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência dos sintomas.

Art. 7º  Enquanto durar o estado de pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19), ficam os Secretários de Estado e os Dirigentes Máximo de Entidade autorizados a liberarem os servidores e os empregados públicos para execução de suas atividades na modalidade de teletrabalho, resguardando-se que o número de pessoas em atividade presencial seja suficiente para a adequada prestação do serviço público.

Parágrafo único.  Será priorizada a tramitação dos processos de teletrabalho de servidores e empregados públicos que:

I – forem portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestado médico;

II – estiverem gestantes;

III – tiverem filho menor de 1 (um) ano;

IV – forem maiores de 60 (sessenta) anos.

Art. 8º  Ficam a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE) autorizadas a adotar medidas temporárias específicas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito dos sistemas penitenciário e socioeducativo do Rio Grande do Norte.

Art. 9º De acordo com a situação epidemiológica do novo coronavírus (COVID 19) no contexto mundial e nacional fica facultada a suspensão de férias e licenças de servidores e empregados públicos de setores estratégicos para o enfrentamento da pandemia.

Art. 10.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Das 100 pessoas que responderam a Pesquisa “Avaliação do Trânsito de Caicó”, 60% acreditam que o Contorno Rodoviário desafogou o trânsito da cidade.

Quem deveria fiscalizar o trânsito da Capital do Seridó? Das 100 pessoas que responderam a Pesquisa “Avaliação do Trânsito de Caicó”, 47% responderam que deveria ser a Polícia rodoviária Estadual. Já 40% optaram pela Guarda Municipal, que ainda será criada na cidade.

Na Pesquisa “Avaliação do Trânsito de Caicó” uma pergunta quis questionar o grau de confiança dos caicoenses com relação a tão prometida municipalização do trânsito.Para 61%, o trânsito pode melhorar com o processo.

Das 100 pessoas que responderam a Pesquisa “Avaliação do Trânsito de Caicó”, pelo menos 94% defenderam estacionamento único para vans e alternativos, como forma de melhorar o trânsito de Caicó.

Um fato interessante da Pesquisa “Avaliação do Trânsito de Caicó” diz respeito ao percentual de pessoas que defendem um horário estabelecido para circulação de veículos com cargas pesadas em Caicó.

Das 100 pessoas que responderam a pesquisa “Avaliação do Trânsito de Caicó”, 96% desaprovaram a infraestrutura oferecida nas ruas da cidade.

Para 45% das 100 pessoas que responderam a Pesquisa “Avaliação do Trânsito de Caicó, feita nesta sexta (13) pelo Blog do Marcos Dantas, a falta de fiscalização é o principal problema do trânsito de Caicó.

O Blog do Marcos Dantas ouviu 100 pessoas na nova Pesquisa “Avaliação sobre o trânsito de Caicó”. Os questionários foram respondidos, de forma virtual, durante toda esta sexta-feira (13), através de link disponibilizado no próprio Blog. Quando perguntamos sobre a sensação de segurança no trânsito de Caicó, os dados foram surpreendentes.

Apesar do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes ter coletado material e encaminhado para exames na Capital do RN, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) não classificou o jovem de São Fernando, que procurou o Hospital com sintomas leves gripais, e disse ter retornado de um tour na Europa há cerca de 20 dias, como suspeito para Coronavírus.

Em nota o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes informou que o caso que estava sendo considerado como suspeito, de um jovem de São Fernando que retornou de um tour na Europa, deixa de ser considerado suspeito para Coronavírus (Covid-19).

O material coletado pelo Hospital no jovem foi encaminhado para Natal, e de acordo com critérios do CIEVS e do Ministério da Saúde, por apresentar sintomas leves e ultrapassar o prazo dos critérios epidemiológicos (14 dias), não será analisado para Covid-19, e nem necessitará ficar em isolamento domiciliar.

Um jovem de São Fernando que voltou a mais de 14 dias de um tour pela Europa procurou a urgência do Hospital Regional de Caicó nesta sexta (13). Com sintomas gripais, porem leves, o paciente foi submetido a coleta de material para exames e orientado a permanecer em isolamento domiciliar até a chegada do resultado, comprovando ou não a positividade para Coronavirus.

A Diocese de Caicó suspendeu a programação da III Sessão do I Sínodo Diocesano, prevista para este final de semana. A informação foi confirmada pelo bispo Dom Antônio Carlos. “Inspirados na entrevista coletiva do Secretário de Saúde do RN com relação as estratégias de prevenção ao Coronavírus, achamos por bem suspender a II Sessão do…Leia mais

O município de Caicó informa que nessa sexta, dia 13 de março, está efetuando o pagamento do salário de janeiro e a rescisão dos contratados da saúde lotados na Estratégia Saúde da Família. Ontem o município fez o pagamento dos contratados lotados no CAPS, CEREST, CRI CRA, Saúde Bucal, CER III e SAE. O restante…Leia mais

O Município de Caicó deve se abster, imediatamente, de realizar qualquer tipo de cobrança para a prestação de ações e serviços de saúde no Hospital do Seridó, assim como de permitir que sejam feitas cobranças pelos profissionais médicos para realização de consultas e procedimentos nessa unidade hospitalar. A medida faz parte de uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó.

Em visita de inspeção realizada pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde), em 21 de outubro de 2019, foi identificado que a direção do hospital não tem gerência sobre os agendamentos das cirurgias particulares. Os procedimentos são marcados pelos médicos diretamente no centro cirúrgico, causando desorganização no preparo e uso de materiais e rouparia.

O Hospital do Seridó foi municipalizado e o seu custeio, de contratação de serviços médicos e de enfermagem, assim como de abastecimento em geral, passou a ser feito pelo poder público local. Portanto, não é razoável que se tolere cobrança pela prestação de serviços, especialmente levando-se em conta que é um serviço Sistema Único de Saúde (SUS) de âmbito regional, que atende tanto munícipes de Caicó, como de toda a região do Seridó.

Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Além disso, a Lei nº 8.080/1990 traz como um dos princípios do SUS a “igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie” e que “a gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados”.

Assim, a coexistência de um serviço assistencial privado em hospital de natureza pública, mantido principalmente por meio de recursos públicos para seu custeio geral, acaba por originar outra porta de acesso para os serviços prestados pelo hospital, com maior rapidez no atendimento e o oferecimento de condições diferenciadas de acomodação.

Porém, não há normativos que autorizem a prestação adicional de serviços privados no âmbito dos hospitais de natureza pública, como forma de arrecadação direta de recursos, seja por meio de contratos com operadoras de planos de saúde, seja pelo pagamento direto por pacientes particulares pelos serviços prestados.

A Prefeitura de Currais Novos em comum acordo com a Comissão Organizadora do Cactus Moto Fest resolveram na manhã desta sexta-feira, dia 13, por cancelarem o evento deste ano, que aconteceria de 20 a 22 deste mês, próximo final de semana. “Sabemos da importância do evento para o nosso município. Mas, neste momento, precisamos ter…Leia mais

O Governo definiu os hospitais referências na região do Seridó para apoiar no atendimento aos próximos casos de coronavírus: serão o Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos (108 leitos e 10 de UTI) e o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, (93 leitos e 10 UTI).

O Blog do Marcos Dantas quer saber sua opinião sobre o trânsito Caicó. 

Clique aqui para responder uma pesquisa

O Governo do Rio Grande do Norte vai promover, no dia 26 de março, no campus da UFRN em Currais Novos, o 1º Fórum de Inclusão, evento que tem como objetivo reunir servidores públicos e comunidade para debater políticas públicas e propostas de ações inclusivas na região. A realização é da Secretaria de Estado da…Leia mais

Em razão da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter alçado a difusão do coronavírus (COVID-19) ao patamar de pandemia, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta quinta-feira (12), um ato de caráter preventivo autorizando temporariamente o teletrabalho na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. De acordo com…Leia mais

Técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) identificaram 12 perfis em redes sociais que atuam na disseminação de informações, de forma padronizada, contra ministros da Suprema Corte. Os profissionais apuram, por meio de um inquérito, ameaças e ofensas feitas aos magistrados. Os técnicos trabalham, agora, para cruzar informações e tentar localizar financiadores desses perfis, que encaminham…Leia mais

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), espera há 1 ano ser recebido pela prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini Rosado. Allyson enviou ofício à prefeitura solicitando audiência com a prefeita no dia 12 de março de 2019. O objetivo da audiência, segundo o deputado mossoroense, seria colocar o mandato à disposição do Executivo Municipal e ouvir…Leia mais

• BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 45mm
• BAIRRO JOÃO XXIII/CAICÓ – 38mm
• BAIRRO PAULO VI (CAIC)/CAICÓ – 43mm
• BAIRRO RECREIO/CAICÓ – 49mm
• PRESÍDIO ESTADUAL DO SERIDÓ (PEREIRÃO) / CAICÓ – 46mm
• BAIRRO SALVIANO SANTOS/CAICÓ – 50mm
• AVENIDA RIO BRANCO (IV REGIONAL) / CAICÓ – 42mm
• RUA FELIPE GUERRA (CENTRO)/ CAICÓ – 60mm
• BAIRRO PARAÍBA/CAICÓ – 33mm / 40mm (DOIS REGISTROS)
• BAIRRO PENEDO/CAICÓ – 36,6mm
• BAIRRO CASTELO BRANCO/CAICÓ – 75mm
• BAIRRO MAYNARD/CAICÓ – 46mm
• SÍTIO BARRA DO LAGEDO/CAICÓ – 20mm
• SÍTIO RIACHO DO MEIO/CAICÓ – 40mm
• SÍTIO VÁRZEA ALEGRE/CAICÓ – 10mm
• SÍTIO RIACHO DA SERRA/CAICÓ – 10mm
• SÍTIO INÁCIO CAICÓ – 15mm
• SÍTIO CAIEIRA/SÃO JOÃO DO SABUGI – 12mm
• SÍTIO CAMPO GRANDE/SÃO JOÃO DO SABUGI – 25mm
• SÍTIO CASA NOVA DE BREJINHO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 10mm
• SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 23mm
• IPUEIRA/RN – 15mm
• SÍTIO TOCO/TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 17mm
• TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 10mm
• SÍTIO ENTRE SERRAS/SERRA NEGRA DO NORTE – 50mm
• SÍTIO PITOMBEIRA/SERRA NEGRA DO NORTE – 52mm
• SÍTIO PICOS/SERRA NEGRA DO NORTE – 60mm
• SÍTIO FLORESTA/SERRA NEGRA DO NORTE – 38mm
• SÍTIO BARRA DA MANIÇOBA/SERRA NEGRA DO NORTE – 90mm
• SÍTIO BELO MONTE/SERRA NEGRA DO NORTE – 102mm
• SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 19mm
• SÍTIO RAMADA/SÃO FERANDO – 70mm
• SÍTIO RIACHO DA ROÇA/SÃO FERNANDO – 54mm
• SÍTIO GARCIA/SÃO FERANDO – 73mm
• SÍTIO CRUZ/SÃO FERNANDO – 62mm
• FAZENDA NOVA YORK/SÃO FERNANDO – 90mm
• SÍTIO VENEZA/SÃO FERNANDO – 110mm
• SÃO FERNANDO/RN – 20mm
• JARDIM DO PIRANHAS – 45mm / 53mm (DOIS REGISTROS)
• SÍTIO BATALHA/JARDIM DE PIRANHAS – 65mm
• SÍTIO SANTA CRUZ/JARDIM DE PIRANHAS – 58mm
• SÍTIO FECHADO/JARDIM DE PIRANHAS – 70mm
• SÍTIO ANGICO/JARDIM DE PIRANHAS – 55mm
• CHÃ DO CAJUEIRO (SERRA DO JOÃO DO VALE) /JUCURUTU – 70mm
• SÍTIO ESTREITO/JUCURUTU – 35mm
• SANTANA DO SERIDÓ/RN – 18mm
• ALTO DA USINA/JARDIM DO SERIDÓ – 25mm
• SÍTIO TRINCHEIRA/MESSIAS TARGINO – 25mm
• IPANGUAÇU/RN – 82mm
• SÍTIO SANTA LUZIA/B. BREJO DO CRUZ – 58mm
• SÍTIO BRAZ FÉLIX/B. BREJO DO CRUZ – 52mm

INFORMAÇÕES:
OUVINTES DO SISTEMA RURAL DE COMUNICAÇÃO E CANAL DAS CHUVAS

Policiais militares e Bombeiros que reforçaram a escala extra dos Carnavais na região do Seridó, ainda não receberam suas diárias operacionais. Nem o Comando-Geral da PM tinha, até o contato feito pelo Blog no início desta manhã, uma resposta com prazos de quando as diárias serão pagas. O tratamento diferenciado dado pelo Governo aos policiais…Leia mais

Apesar de nenhum caso suspeito do novo coronavirus na cidade de Caicó, as farmácias tem registrado nos últimos dias uma grande procura por mascaras, tanto que em muitas delas o produto já começa a faltar. De acordo com Kaionara Klinger, atendente em uma das farmácias da cidade, só um cliente chegou a comprar mais de 20 caixas de máscaras. Cada caixa vem com 50 produtos.

Ouça Kaionara Klinger

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) presidiu parte da sessão plenária do Senado nesta quinta-feira (12), e rechaçou a tentativa do governo de classificar como irresponsável a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto 55, que impedia que mais pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de sustento recebessem o Benefício de Prestação…Leia mais

A cidade de Caicó estará recebendo o Curso de Formação “Novos Processos da Educação: tendências, metodologias e foco na aprendizagem”.

Serão seis módulos durante toda formação:

• Módulo 1 – A Educação hoje e suas demandas profissionais
• Módulo 2 – Neurociência e aprendizagem
• Módulo 3 – As emoções e seus impactos nos processos de aprendizagem
• Módulo 4 – Tecnologia presente
• Módulo 5 – Metodologias ativas e Gamificação
• Módulo 6 – Avaliações e adaptações de processos escolares

A realização é da DOMUS Avaliação, Estimulação e Formação Neurocognitiva. Para mais informações: (84) 99611-4292 (Natal) ou 99623-9295 (Caicó) e no site www.domuspsico.com.br

Confira entrevista com o psicopedagogo Nery Adamis

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte confirmou, na noite de hoje, o primeiro caso do novo coronavírus registrado no estado. Segundo a nota, a mulher — que não teve identidade revelada — tem 24 anos e histórico de viagem à França, Itália e Áustria. Ela passa bem e está seguindo recomendações…Leia mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira uma liminar ampliando o período de licença-maternidade para todas as mães de bebês prematuros que são internados. Pela decisão, a licença só começa a contar oficialmente depois da alta da mulher ou do bebê, o que acontecer por último. Com a decisão, as mães terão o direito…Leia mais