A primeira-dama Janja da Silva publicou neste domingo (19.mai.2024) um vídeo em que mostra a 1ª vez da cadela Esperança visitando o gramado do Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidência da República, em Brasília. A pet foi adotada pela mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de ser resgatada das enchentes…Leia mais
A prefeitura de Porto Alegre autorizou a passagem de veículos de passeio pelo corredor humanitário construído para manter o trânsito de insumos básicos ao centro da capital gaúcha. O corredor humanitário foi o nome dado a uma via provisória, de cerca de 300 metros de extensão, sobre uma área alagada no centro de Porto Alegre. Esse…Leia mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou na noite de 6ª feira (17.mai.2024) uma MP (medida provisória) para flexibilização de licitações, especialmente para obras e serviços de engenharia, em casos de calamidade pública, como a do Rio Grande do Sul. A portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) foi anunciada…Leia mais
O último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, publicado às 9h deste domingo (19.mai.2024), informa que ao menos 617.581 pessoas estão fora de suas casas no Estado por causa das enchentes que afetam o Estado. Até a mais recente atualização, as chuvas já provocaram 155 mortes e deixaram 94 desaparecidos e 806 feridos….Leia mais
As fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul atrapalharam o andamento de algumas das prioridades do governo federal no Congresso. Propostas emergenciais de ajuda ao Estado entraram na pauta e provocaram o adiamento de discussões sobre temas como a regulamentação da reforma tributária, a regulação da inteligência artificial e o Novo Ensino Médio. …Leia mais
Dados divulgados na 3ª feira (14.mai.2024) pelo Ministério da Saúde mostram que os casos de febre Oropouche estão se espalhando pelo Brasil. O país contabiliza, neste momento, 5.102 casos da doença, sendo 2.947 no Amazonas e 1.528 em Rondônia. Os demais casos foram registrados ou estão em investigação na Bahia, Acre, Espírito Santo, Pará, Rio…Leia mais
O motorista de uma Lamborghini destruiu o próprio carro esportivo, cujo modelo é avaliado em R$ 2 milhões, ao atropelar um assaltante que havia roubado seu relógio da marca Rolex momentos antes, em São Paulo. O caso ocorreu na tarde de sábado, na Avenida Faria Lima, uma das mais importantes da Zona Oeste da capital…Leia mais
O número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul se mantém em 155 neste domingo (19), de acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual. Ao todo, há ainda 89 pessoas desaparecidas — dado que apresenta uma diminuição em relação ao sábado. As autoridades estimam que a catástrofe tenha afetado a…Leia mais
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que o desastre causado pelas chuvas no Estado “explodiu de uma hora para a outra”. Segundo o tucano, além de assistir pessoas afetadas e resolver problemas ligados à infraestrutura, a comunicação é um de seus desafios. “Explodiu de uma hora para a outra. Regiões…Leia mais
A indústria de fabricação de automóveis da China registrou forte expansão no 1º trimestre deste ano. O valor agregado industrial do setor aumentou 9,7% em relação ao ano anterior. Foram 3 pontos percentuais a mais do que o valor agregado do setor manufatureiro geral da China. Os dados são da Associação Chinesa de Fabricantes de…Leia mais
Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que pequenas propriedades rurais sejam objeto de penhora em casos de eventos extraordinários, como desastres naturais, pragas ou doenças que afetem suas atividades produtivas. Relatado pelo senador Alan Rick (União Brasil-AC), o PL 845 de 2024 tramita na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma…Leia mais
Um projeto de lei que aguarda votação na CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado estabelece a criação do programa nacional Cuidando de quem Cuida. O objetivo é dar atenção integral e orientação para as chamadas mães atípicas –que têm filhos com deficiência ou doença rara. O PL 1.179 de 2024, de autoria do senador…Leia mais
Os eleitores do Rio Grande do Sul têm até a 5ª feira (23.mai.2024) para tirar seu 1º título, solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. A regularização também está sendo feita em albergues do Estado por equipes do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul). Nas demais…Leia mais
Um projeto de lei da deputada Adriana Accorsi (PT-GO) cria cotas no serviço público para mulheres egressas do sistema prisional. A proposta estabelece a criação da Política Nacional de Apoio e Humanização às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional e seus familiares. Segundo o PL 661 de 2024, uma…Leia mais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI (microempreendedor individual). O texto estabelece que devem ser observadas as normas específicas da regulamentação de cada profissão. O projeto limita o capital para a atuação como MEI ao equivalente a 5 vezes…Leia mais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um PL (projeto de lei) que garante a distribuição direta de alimentos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para pais de alunos do ensino básico público em caso de adoção do modelo híbrido, com aulas presenciais e a distância. De acordo com o texto, os…Leia mais
Desde pequenos, somos ensinados na escola que o dia 13 de maio é um dia importante porque é quando celebramos a abolição da escravatura, por meio da assinatura da Lei Áurea, pela princesa Isabel. Por certo, a formalização do fim do regime escravocrata não é um ato trivial. Contudo, sabemos que entre o ordenamento jurídico…Leia mais
O deputado Coronel Meira (PL-PE) apresentou o PL (projeto de lei) 1633 de 2024 que considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública. A pena prevista é de 4 a 8…Leia mais
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem deficit nominal quase igual ao registrado na situação mais crítica da pandemia de covid-19. O impacto econômico provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul deve piorar a trajetória dos gastos públicos. Os programas sociais e a suspensão no pagamento da dívida do Estado vão aumentar…Leia mais
A professora da área de política de saúde e pesquisadora da Universidade do Alabama (EUA) Ruoyan Sun, 31 anos, disse que a relativa relutância no uso dos cigarros eletrônicos nos país tem sido prejudicial para pessoas que querem deixar de fumar. Sun participou na 3ª feira (14.mai.2024) do E-Cigarette Summit, um congresso de pesquisadores do…Leia mais
