A história do Poder Legislativo do RN foi apresentada a um grupo de alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP) na manhã desta quarta-feira (6). Em visita ao Memorial Legislativo, os jovens, com idade entre 16 e 17 anos, tiveram contato com mais de 180 anos de história, passando pela…Leia mais
As eleições suplementares realizadas no domingo, 03, em cinco municípios do Rio Grande do Norte, para escolha de prefeitos e vice-prefeitos, foram destacadas da sessão desta terça-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa. O pleito determinado pela Justiça Eleitoral, definiu os gestores dos municípios de João Câmara, Parazinho, Galinhos, Pedro Avelino e São José de…Leia mais
Salas de aula superlotadas e sem climatização. Falta de professores. Problemas elétricos e estruturais. Transportes escolares em péssimo estado. Esses foram alguns dos problemas relatados por estudantes e professores da rede pública do Estado, em audiência pública realizada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Mineiro Lula (PT) após solicitação de estudantes secundaristas,…Leia mais
Os festejos juninos e a aproximação da Copa de Mundo estão colorindo mais uma edição da feira de artesanato que acontece no Salão Nobre da Assembleia Legislativa até esta sexta-feira (8). A criatividade dos artesões é materializada nos acessórios pessoais e para o lar como enfeites para cabelo, camisetas, tapetes, esculturas e bordados. A exposição…Leia mais
“As últimas pepitas desse fabuloso tesouro, representadas pelas formas de quase trezentas versões de romances que coletamos nas mais diversas regiões”. O trecho é a explicação do poeta e folclorista Deífilo Gurgel (1926-2012) sobre uma de suas últimas obras, o Romanceiro Potiguar. Porém, a descrição também caberia a um acervo esportivo que começou a ser…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acolheu nesta segunda-feira (4) pedido da classe de enfermagem do Estado para que a Casa passe a encampar a luta pela regulamentação da jornada de 30 horas, permitindo repouso digno. O assunto chegou ao Poder Legislativo através de audiência pública proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB). “Precisamos…Leia mais
A Assembleia Legislativa promove audiência pública nessa terça-feira (5), a partir das 15h30, com o tema “A situação das escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Norte”. O debate, proposto pelo deputado Mineiro Lula (PT), é resultado de solicitação feita por estudantes secundaristas, que denunciam o ‘sucateamento’ das escolas estaduais. “A audiência vai…Leia mais
Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de…Leia mais
Um dos assuntos que mais tem sido tratados na Assembleia Legislativa nos últimos tempos, a política de segurança pública, foi foco de debate em evento do jornal Agora RN, que pediu a contribuição do Legislativo e outras instituições para as discussões do debate sobre o desarmamento. Para o deputado Souza Neto (PHS), o problema que…Leia mais
O Governo do Estado sancionou lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) que estabelece a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino durante o ano letivo. Os alimentos deverão ser adquiridos, prioritariamente, da agricultura familiar, podendo ser de produtor individual, de associação ou…Leia mais
Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSDB), a Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir políticas públicas de assistência aos pacientes de fissura labiopalatal. O debate acontece a partir das 14h, no auditório da Casa Legislativa, e busca reunir gestores e representantes das entidades associadas ao tema. “Muitos jovens e crianças com…Leia mais
O jogador potiguar de maior sucesso na Seleção Brasileira de futebol dará nome a honraria concedida pela Assembleia Legislativa aos desportistas que contribuem com o esporte potiguar. Através de resolução da Mesa Diretora, o Poder Legislativo instituiu a Medalha do Mérito Esportivo “Marinho Chagas”, em reconhecimento à trajetória do melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo…Leia mais
Só nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou 488 audiências e fechou 462 acordos. Com esse volume de conciliação, O TRT do Rio Grande do Norte alcançou o melhor resultado entre os TRTs de pequeno porte do país e, ainda, movimentou R$…Leia mais
Com o objetivo de debater as mudanças da Lei Complementar Nº 432/10, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do RN, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na segunda-feira (28), às 15h30, no auditório da Casa. Proposta pelo deputado Mineiro Lula (PT), a discussão também…Leia mais
Os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte terão um novo instrumento para auxiliá-los no relacionamento com as operadoras. A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) o projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) que obriga às operadoras de planos de saúde comunicarem por…Leia mais
Por solicitação do deputado Mineiro Lula (PT), o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (MDB) encaminhou para análise da assessoria técnica a documentação enviada pela secretaria de Educação do Estado que trata da municipalização do Ensino em três escolas, duas de Dr. Severiano e uma de…Leia mais
Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no Rio Grande do Norte foi aprovado por unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (23), num alinhamento a Lei Federal já em vigor. Segundo…Leia mais
Em palestra proferida na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018. O evento é resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia….Leia mais
“Olha pra mim – IV Semana Estadual da Adoção”, esse é o tema da audiência pública que será promovida nesta quarta-feira (23), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), irá abordar a necessidade de estimular a adoção de crianças fora dos perfis pré-estabelecidos. Majoritariamente, há uma preferência…Leia mais
A Assembleia Legislativa promove nessa terça-feira (22), audiência pública para discutir medidas que evitem o assassinato de policiais no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), acontece às 14h30, no auditório da Casa Legislativa, e busca reunir representantes das entidades ligadas à Segurança Pública no Estado. “Precisamos criar um cinturão…Leia mais
