Marcos Dantas

Rio Grande do Norte

Cosern é condenada por corte indevido no fornecimento de energia de consumidora natalense


A Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern foi condenada pela 8ª vara cível da comarca de Natal a pagar indenização por danos morais a uma consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso indevidamente.

Conforme informações do processo, a autora da ação reside em um imóvel cujo contrato de fornecimento de energia está em nome seu falecido esposo, estando, porém, totalmente adimplente em relação ao pagamento das contas mensais.

Apesar da empresa concessionária alegar que o corte da energia foi feito a pedido do titular do serviço, segundo a sentença “tal argumento não pode ser levado em consideração, porquanto não constam nos autos comprovação de solicitação de suspensão para conta contrato vinculada ao imóvel onde a autora reside”.

Juiz Raimundo Carlyle é eleito para presidir Segunda Turma Recursal


O juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, titular da 4ª Vara Criminal de Natal, foi eleito para presidir a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). O mandato de 1 ano tem vigência até 20 de março de 2018.

A unidade julgadora também é composta pelos magistrados Ricardo Procópio e Ticiana Delgado, titulares assim como Carlyle. Na suplência, estão os juízes Rossana Alzir Diógenes, Bruno Lacerda e Tatiana Socoloski. Eles e os membros da primeira e terceira turmas tomaram posse em 20 de março, na Presidência do TJRN. Para compor a Turma de Uniformização de Jurisprudência foi eleito o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo.

TRT-RN concilia precatórios de seis prefeituras


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou o pagamento de precatórios e RPVs, a maioria de 2017, com seis municípios: Taipu, Caiçara do Rio dos Ventos, Barcelona, Passa e Fica, Grossos e Rui Barbosa, no valor total de R$ 404.560,00. As audiências de conciliação foram conduzidas pelo juiz auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT-RN, Michael Knabben. O município de Taipu negociou um precatório de 2017, no valor de R$ 45.600,00, dividido em 16 parcelas mensais.

A prefeitura de Caiçara do Rio dos Ventos também negociou precatórios no valor R$ 11 mil, divididos em quatro parcelas. Barcelona dividiu em 15 parcelas o pagamento de dois precatórios de 2017, no valor de R$ 80 mil. Já o município de Passa e Fica, que tem 10 precatórios de 2017, no valor total de R$ 144.960,00, dividiu sua dívida em 20 parcelas. Com quatro precatórios dos anos de 2014 e 2015, o município de Grossos parcelou sua dívida de R$ 105.000,00 em apenas quatro parcelas mensais.

Único município com RPVs atrasados, Rui Barbosa negociou um débito de R$ 18 mil em nove parcelas, no valor mensal de R$ 2 mil. Ao todo, o TRT já negociou R$ 2.818.173,98 em precatórios e RPVs de 2017 com 20 municípios de todas as regiões do estado: Santo Antônio, Angicos, Baraúna, Mossoró, Nísia Floresta, Marcelino Vieira, Tenente Laurentino, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Serra de São Bento, São Paulo do Potengi, Umarizal, Guamaré e Pedro Velho.

Procópio Lucena será palestrante do Seminário “A Água que a Caatinga guarda” em Umarizal


A cidade de Umarizal realiza nesta quinta-feira (30), a partir das 8 horas no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o Seminário “A Água que a Caatinga guarda”. A programação faz parte da Semana da Água, realizada pelo Fórum de Políticas Públicas do Município.

Um dos palestrantes do Seminário será o articulador estadual do Seapac e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena.

Governo inicia pagamento de março nesta sexta-feira


O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões. O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos. Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. 

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por desviar recursos de medicamentos


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; a ex-presidente da Comissão de Licitação do Município, Marliete Maria de Morais; os empresários Onilson Machado Lopes, Ângela Maria Guilhermina e Felipe André Bernardo de Assis, bem como suas empresas, respectivamente Onilson Machado Lopes – ME (Psicofarma Hospitalar), Erymed Comercial Ltda. e Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME. O grupo foi condenado por improbidade, devido ao desvio de recursos na compra de medicamentos que deveriam ser destinados à população.

Ao todo, a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, apontou um prejuízo de R$ 177 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013. Essa quantia equivale ao prejuízo dos R$ 100 mil destinados em 2007 pelo Ministério da Saúde ao Município de Monte das Gameleiras, por meio de um convênio assinado em 2006. De todos medicamentos que deveriam chegar ao Município, comprovou-se a entrega de um único lote, no valor de R$ 9.998,40, no dia 24 de setembro.

Governo lança ação para recuperar pecuária leiteira do estado


O Governador Robinson Faria cumpre agenda no município de Currais Novos nesta quinta-feira (30), na oportunidade ele fará o anúncio da Chamada Pública destinada a associações e cooperativas de pequenos produtores para apresentarem projetos de apoio à cadeia produtiva do leite e derivados da agricultura familiar.

A iniciativa vem somar com o Programa do Leite desenvolvido pelo Governo do Estado do RN que apoia a produção leiteira dos pequenos criadores. O Governo tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através da melhoria da produção primária, do beneficiamento e da comercialização dos produtos. Os recursos disponibilizados para este a ação é na ordem de R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas  

O foco preferencial da ação será a adequação de queijeiras, concentradas na região do Seridó, com ações visando atender a legislação sanitária vigente e habilitar a comercialização dos produtos nas redes de varejo. De acordo com o edital da Chamada Publica, cada projeto pode chegar a R$ 450 mil sendo 20% de contrapartida da organização. A fonte de recursos é do Governo do Estado por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Os interessados podem visualizar o edital através do site: www.rnsustentavel.rn.gov.br . O prazo de manifestação de interesse do Edital de Leite e Derivados inicia-se em 30 de março e segue até o dia 30.05.2017.

Natal se prepara para receber maior evento de turismo no RN


A Femptur, que terá entrada gratuita, vai apresentar estandes de municípios turísticos e a oferta de produção associada ao Turismo, além disso, um espaço gastronômico com operações bem diferenciadas, entre elas camarão, carne de sol, cordeiro, crepes, ginga com tapioca, paçoca e doces regionais. A feira também terá exposição, comercialização e oficinas vivas de artesanato, a cargo da Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social do Rio Grande do Norte (Sethas-RN) e da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

 

Os organizadores do Fórum de Turismo do RN e da Femptur, Antonio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, esperam um público em torno de cinco mil pessoas nos dois dias do evento. Municípios com foco no turismo como desenvolvimento econômico já confirmaram presença na Femptur: Natal, Tibau do Sul-Pipa, Mossoró, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, Guamaré, Macau, Grossos, Santa Cruz, Extremoz, Jucurutu, Currais Novos, Caicó, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Passa e Fica.

As inscrições para o Fórum de Turismo do RN têm preço de R$ 60 (estudantes) e R$ 120 (profissionais). Para se inscrever, basta preencher alguns dados através dowww.forumdeturismorn.com.br e efetuar o pagamento no próprio site, com a garantia do sistema pag-seguro. Fórum e Femptur têm o apoio do Governo do Estado do RN, Prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio-RN, Sebrae, Banco do Nordeste, DataShow e Serhs Natal Grand Hotel. 

Alunos do IFRN conquistam ouro e bronze em competição científica no México


Pedro Cardoso, Macial Freire Filho e Alex Bruno da Paz Silva são alunos do IFRN. Na última sexta-feira (24), eles embarcaram para o México a fim de participar da Informatrix Latinoamérica, uma competição científica. Hoje (29) acordaram apreensivos. Era o dia da premiação. A divulgação dos melhores trabalhos começou às 12h do Brasil e as notícias não podiam ser melhores. Pedro e Macial, do Campus Natal-Zona Norte, conquistaram o ouro superior, o prêmio máximo. Alex, do Campus Santa Cruz, vai trazer na mala o bronze. Junto com estudante do IFSul, eles eram os únicos representantes do Brasil na competição.

Os trabalhos do IFRN disputaram a categoria robótica. Os estudantes do Campus Natal-Zona Norte desenvolveram o CAPA – Colchão de Auxílio a Pacientes Acamados. Alex Bruno, do Campus Santa Cruz, desenvolveu o projeto “Energia do Sertão. O objetivo é ajudar famílias carentes das zonas rurais nordestinas ainda não beneficiadas por companhias elétricas ou, para as já atendidas por essas companhias, diminuir a fatura mensal da tarifa de energia. A iniciativa é um sistema híbrido que utiliza energia eólica e solar.

Primeiro TEDx do RN é realizado dia 08/04 e terá o tema “Aqui Para o Bem”


Aqui para o bem! Esse é o tema do primeiro TEDxUnP do Rio Grande do Norte. Organizado pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, o TEDxUnP reunirá ideias inovadoras e pessoas inspiradoras que estão ajudando a transformar a realidade em que vivem. As palestras já têm data marcada, serão no dia 8 de abril na Unidade Roberto Freire e contarão com 6 histórias que mostrarão como o protagonismo e grandes ideias podem mudar o mundo.

Dentre os nomes já confirmados está o do médico oftalmologista e empreendedor Francisco Irochima, que usa a tecnologia para melhorar a saúde pública através de gadgets e soluções simples aplicadas em celulares e impressoras 3D. O juiz federal Mario Jambo é mais um palestrante que compartilhará ideias que estão revolucionando o sistema penal por meio de penas alternativas e da promoção de ações educacionais.

Outros nomes confirmados no TEDxUnP são o do vice-presidente do Projeto Acalanto, organização que promove a adoção, Cláudio Medeiros; do jornalista e empreendedor social, Flávio Rezende; da médica obstetra e criadora do projeto a Arte de Nascer, Carolina Damásio; e do palestrante e escritor, Jussier Ramalho. O evento será 100% transmitido on-line através do site www.tedxunp.com.br.

Zenaide Maia comemora edital da UFRN com cota para pessoas com deficiência


A deputada federal Zenaide Maia aplaudiu a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN quanto ao lançamento do primeiro edital com cota para pessoas com deficiência. O jornal Tribuna do Norte, em sua edição dessa terça-feira (28), divulgou matéria sobre o lançamento do primeiro edital para ingresso nos cursos de graduação, com reservas de vagas para pessoas com deficiência, em cumprimento a Lei.nº 13.409, de 28.12.2016. Uma notícia que deixou Zenaide Maia muito feliz, por ela ter sido relatora do Projeto de Lei para que essa conquista fosse possível.

A resolução nº 025/2017, referente ao edital foi aprovada em sessão ordinária do conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN na terça-feira (21). “Não poderia ter recebido uma notícia melhor, pois fui relatora do Projeto de Lei Nº 485/2015, que foi aprovado na Comissão de Educação, que propunha alteração na Lei Nº 12.711, de 29.08.2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio”, declarou a Deputada Zenaide Maia.

 

Bispos potiguares se reúnem com a Bancada Federal no dia 05 de abril em Brasília


No dia 05 de abril os bispos Dom Antônio Carlos (Caicó), Dom Jaime Vieira Rocha (Natal) e Dom Mariano Manzano (Mossoró) se reúnem com a Bancada Federal Potiguar. A reunião será em Brasília, e na oportunidade os bispos entregarão a todos os senadores e deputados a Carta com a posição oficial das dioceses potiguares cobre a PEC da Reforma da Previdência.

 

Projeto “Educar para o Trânsito” é levado para as escolas da rede estadual


O Detran/RN, por meio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito, possui o projeto “Educar para o Trânsito” que é voltado para escolas estaduais do Rio Grande do Norte e tem como alvo alunos do ensino médio. Essa semana, o órgão visitará escolas nas cidades de Jucurutu, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

Qualquer escola da rede estadual pode ser contemplada pelo projeto, desde que atenda aos requisitos, sendo um deles possuir estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio. O Projeto Educar é uma iniciativa dos servidores da Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito e tem como objetivos proporcionar às escolas o conhecimento sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acompanhar e assessorar as práticas educativas de educação para o trânsito e promover ações educativas que possibilitem a reflexão nos estudantes sobre a conduta no trânsito.

O público alvo são estudantes, professores e coordenadores de escolas estaduais. O material didático, que é uma apostila com 34 páginas, foi totalmente elaborado por técnicos do Departamento com conteúdo informativo para o trânsito. A metodologia consiste num ciclo de quatro palestras envolvendo as quatro temáticas : meio ambiente, direção defensiva, 1ª habilitação e conduta dos motociclistas. Ao término do ciclo de palestras os alunos precisam desenvolver um trabalho mostrando o conteúdo aprendido durante o ano. Para as escolas que desejarem ser contempladas pelo projeto, basta entrar em contato com a Subcoordenadoria de Educação através do telefone 3232.1246.

Ipem/RN realiza Operação Especial Páscoa


O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) iniciou nesta segunda-feira (27) a Operação Especial Páscoa. O objetivo é verificar o peso dos ovos de chocolate vendidos no comércio e a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos brinquedos oferecidos como brinde no doce. Além do selo do Inmetro no brinquedo, todo ovo de Páscoa que oferece o brinde deve trazer em sua embalagem o texto: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

A Operação segue até o dia 31 de março. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Recomendações ao consumidor:

  • Conferir se a embalagem contém uma frase que informe a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o brinquedo não apresenta restrição de faixa etária;
  • Seja especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três anos e nunca dê um brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança até essa idade. Além disso, antes de oferecer o brinquedo, verifique suas condições e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o produto;
  • Tenha cuidado com as embalagens, pois podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado;
  • Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas;
  • Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento.
  • Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem/RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo (84) 98147-9433.
  • Sugerimos que as equipes acompanhem a operação na quinta-feira (30), a partir das 09h30min, e os entrevistados seriam o fiscal do Ipem/RN Antônio Damásio, o Coordenador Operacional do instituto Marcos de Oliveira.

Governo começou a pagar diárias operacionais aos policiais que trabalharam no Carnaval


Há alguns dias o Blog do Marcos Dantas destacou que os policiais militares, que trabalharam no Carnaval do interior ainda não haviam recebidos as diárias operacionais, diferentemente do policial que veio da Capital do RN e Grande Natal, que já deixaram os seus locais com a diária na conta. Pois o Blog soube que o Governo iniciou nesta quarta (29) o pagamento das respectivas diárias aos policiais do interior.

Para entender

Diárias operacionais dos policiais do Seridó que trabalharam no Carnaval ainda não foram pagas

Souza solicita ao Governo projeto que autoriza prefeituras custearem diárias operacionais de PMs


O deputado estadual Souza Neto (PHS) falou, durante sessão plenária nesta terça-feira (28), sobre a necessidade de reforço da segurança nos municípios.

O parlamentar enviou requerimento solicitando ao Governo do Estado o envio à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que autorize os municípios a firmarem convênios de cooperação, visando o custeio de diárias operacionais aos policiais militares de folga, como forma de fortalecer as ações de segurança.

“Alguns municípios estão impedidos de custear diárias operacionais tendo em vista a orientação do Tribunal de Contas do Estado. E vale ressaltar que diante da deficiência do quadro de policiais efetivos nos municípios, o custeio dessas diárias aumentará consideravelmente o efetivo”, disse Souza.

Cosern explica como funcionará redução nas tarifas


A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informa que a ANEEL decidiu nesta data por estabelecer para 90 distribuidoras de energia elétrica um ajuste extraordinário de redução nas tarifas referente à compensação da energia da Usina Nuclear de Angra 3, que vigorará no período de 01 a 30 de abril.

A percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Como exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida.

Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada. A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 a cada 100 kWh consumido no mês de abril – o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.

Graduação a Distância reserva vagas para pessoas com deficiência


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou, nesta segunda-feira, 27, o primeiro edital para ingresso nos cursos de graduação com reserva de vagas para pessoas com deficiência, em cumprimento à Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que inclui esse grupo na lei das cotas. A resolução nº 025/2017, referente ao edital, foi aprovada em sessão ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN na última terça-feira, 21. 

O processo seletivo para educação superior a distância da UFRN é destinado ao segundo semestre letivo de 2017, com inscrições abertas de 10 de abril a 2 de maio. São oferecidas 1.610 vagas, distribuídas entre os cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, Física, História, Letras Português, Matemática, Pedagogia e Química, além do bacharelado em Administração Pública.

Do total de vagas para os cursos de licenciatura, 50% são reservados aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio e 50% aos professores em exercício nas redes públicas de ensino. As provas serão realizadas na data provável de 28 de maio, aplicadas simultaneamente nos polos de apoio presencial distribuídos pelo estado. 

Militares estaduais decidem acampar em frente à Governadoria


Após grande caminhada realizada nessa segunda-feira (27), os policiais e bombeiros militares, oficiais e praças, decidiram acampar em frente à Governadoria, localizada no Centro Administrativo do RN, até que as reivindicações da categoria sejam cumpridas. Eles chegarão nesta quarta-feira (29), às 14h. Também foi estabelecido um indicativo de paralisação para o dia 4 de abril.

Segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, o poder Executivo prometeu por várias vezes efetivar as demandas solicitadas, mas continua não cumprindo os prazos prometidos.

“Dessa vez vamos ficar aqui em frente à Governadoria e esperar os encaminhamentos serem efetivados. Estamos cansados de promessas não cumpridas. Essa luta não é só nossa, mas de toda a sociedade já que todos almejam um melhor serviço dos policiais e bombeiros”, afirma.

Governo do RN encerra folha de fevereiro nesta quinta


O Governo do RN conclui a folha de fevereiro nesta quinta-feira-feira (30), quando deposita o complemento salarial dos 19.563 servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. É importante destacar que o grupo desta faixa salarial já havia recebido, desde o dia 17, uma parcela de R$ 4 mil.

A soma dos valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. O Governo ressalta ainda que a folha foi iniciada desde 24 de fevereiro e, no dia 11 de março, mais de 82% dos servidores já haviam recebido integralmente os salários.