Marcos Dantas

Rio Grande do Norte

Governo do RN decreta ponto facultativo até 13h da Quarta de Cinzas


Do G1 – O governo do Rio Grande do Norte decretou como ponto facultativo os dias 27 e 28 de fevereiro e ainda até às 13h do dia 1º de março. Nestes dias não haverá expediente nas repartições facultativo nos órgãos e entidades da administração pública do estado. Conforme a publicação na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado, o decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, como segurança e saúde.

O expediente da administração pública no dia 1º de março, será a partir das 13h. O carnaval vai alterar o horário de funcionamento do comércio na capital potiguar. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, o comércio de rua terá funcionamento normal até o sábado (25), retomando as atividades na quarta-feira (1º). Já os shoppings terão abertura diferenciada. As salas de cinema terão a programação exibida normalmente durante os dias de folia.

Pesquisa aponta que eleição da Unimed Natal está indefinida


Pesquisa Consult divulgada sobre a eleição da Unimed Natal mostra que o pleito está indefinido. O estudo, publicado esta semana, mostrou uma diferença de 9,34 pontos, mas com a margem de erro de 4 pontos, o quadro é imprevisível. Fernando Pinto, candidato que vem contando com o apoio do presidente Antonio Araújo e do diretor Técnico José Gurgel, aparece com 43,56% e a candidata da oposição Edailna Melo está com 34,22%. Com a votação apenas no dia 30 de março, os próximos 30 dias serão de intensa movimentação de ambos os candidatos.

Campanha “Visite Pipa” viraliza e já tem mais de 1 mil compartilhamentos espontâneos em menos de 24 h


Em menos de 24 horas após lançado na internet, o filme “Pipa – O Paraíso do Nordeste”, que integra a campanha “Visite Pipa”, viralizou e já foi compartilhado por mais de mil usuários do Facebook. A versão completa pode ser vista nowww.visitepipa.com.br. O vídeo integra um planejamento de marketing idealizado pela Prefeitura de Tibau do Sul, com apoio da ABIH/RN e dos empresários da Pipa, que tem por objetivo consolidar o destino como um dos mais cobiçados do Brasil, focado na permanência do turista por 7 dias.

A primeira versão do filme, disponível nas redes sociais @visitepipa e no endereço www.visitepipa.com.br , foi apresentada domingo no evento da CVC para 1500 agências de viagem, quando Pipa passou a integrar a vitrine de vendas de centenas de lojas da maior operadora do Brasil. 

Carnaval 2017 com mais responsabilidade no Trânsito


Essa é a proposta do Governo do Estado que promoverá, durante o carnaval, várias ações de segurança e prevenção de acidentes envolvendo várias secretarias. Por meio do Detran/RN as ações tiveram início na terça-feira (21) e terminarão no domingo (26).
O trabalho da Equipe de Educação e Fiscalização do órgão irá mesclar tanto a parte educativa como também a de fiscalização. Umas das ações já ocorridas foi blitz na entrada para as praias do Litoral Sul ( Pirangi, Búzios e Tabatinga) , blitz no litoral norte em direção a praia de Genipabu, palestra sobre direção defensiva para os militares da aeronáutica, palestra com o tema lei seca para os motoristas do transporte coletivo e ações educativas nas faixas de pedestre da avenida Engenheiro Roberto Freire, um dos polos de carnaval.

A programação seguirá nessa linha com abordagem educativa e também de fiscalização em todo o Estado. Nesse período também se encerra a parceria entre Detran e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente – IDEMA, nas blitz das rodovias. Os dois órgãos atuaram juntos em diversos momentos, realizando abordagem educativa aos condutores.

“No período do carnaval há um considerável aumento de ocorrências no trânsito, o intuito de intensificar as ações vem justamente para prevenir e também coibir más condutas”, considerou a Coordenadora de Educação e Fiscalização do Detran , Cinthia Rallyne.

Além das ações nas ruas, o Detran também utiliza as redes sociais para passar mensagens educativas e orientar os condutores. Sempre com uma linguagem clara e descontraída, abordando temas de direção defensiva, educação nas vias, alertas e a perigosa combinação de álcool e direção.

Governo inicia folha de fevereiro nesta sexta


O Governo do RN começou o pagamento da folha de fevereiro nesta sexta-feira (24), quando foram depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 78,3 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.  

Servidores de Hospital em Natal já iniciam redução dos atendimentos nesta sexta-feira


Os técnicos em Radiologia do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) estão há seis meses trabalhando sem substituir o dosímetro, equipamento individual usado para medir a radiação a qual estão expostos e que deve ser trocado mensalmente. Sem o equipamento, os técnicos de radiologia não têm como verificar a dose a que estão expostos. A situação se repete em outros hospitais da rede estadual.

Os servidores e o Sindsaúde cobraram da direção do hospital e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a reposição dos equipamentos. Diante da falta de resposta, eles iniciam hoje (24) uma redução das atividades no Santa Catarina, deixando de realizar exames nas enfermarias e UTIs, restringindo à sala de raio-x, que possui uma parede para reduzir a exposição à radiação. Caso não sejam fornecidos os equipamentos, os técnicos de radiologia prometem suspender todos os exames na quinta-feira (02).

Natal Shopping tem horário e programação diferenciados durante o Carnaval


A partir deste sábado (25) até a terça-feira (28), o Natal Shopping entra no ritmo de Carnaval e oferece diversas atrações a quem deseja curtir a festa indoor com muita animação, segurança e opções de entretenimento no shopping mais charmoso de Natal.

Do axé ao samba, passando pelo baile infantil e as marchinhas de Carnaval das antigas, a Praça de Alimentação do mall será invadida pelo melhor da música potiguar do sábado à terça-feira de Carnaval, sempre das 13h às 15h.

Facisa oferece mais espaço para estágio de alunos em Santa Cruz


O Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha (CT), na cidade de Santa Cruz, é o mais novo local para estágio de alunos de Fisioterapia, Nutrição e Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), da Universidade Federal do Rio Grande do (UFRN), na Região do Trairi, onde atualmente estudam mais de 600 pessoas. O Centro de Treinamento dispõe de amplo espaço e estrutura moderna e de uma academia com equipamentos de ponta.

A parceria entre a Facisa e a Prefeitura foi firmada nesta quarta-feira, 22. O Secretário de Esportes de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, explicou que quem ganha com a parceria são os habitantes do município, pois nas terças e quintas-feiras, professores e estagiários farão atendimento à saúde. “É uma parceria que beneficia a população, afinal, pessoas hipertensas, obesas e diabéticas serão assistidas”, justificou Jaedyson.

LOB será encaminhada e promoções para policiais militares publicadas nesta sexta-feira


A Lei de Organização Básica (LOB) deve ser encaminhada pelo Comando Geral da PMRN para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) até esta sexta-feira (24). Esta informação foi divulgada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM André Luiz Vieira de Azevedo, na tarde desta quinta-feira (23) em evento no Quartel do Comando. De acordo com o compromisso do Governo do Estado, pactuado em 14 de fevereiro, assim que enviada pelo Comando, a LOB será encaminhada de imediato para a Assembleia Legislativa do RN.

Para o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o andamento deste processo é uma conquista dos oficiais e praças militares estaduais. “A LOB é um documento importante que reorganiza a estrutura administrativa da Policia Militar e Bombeiros. Além disso, e com maior destaque, a Lei garante melhor perspectiva de ascensão funcional ao militar estadual, à medida que redistribui o efetivo nos postos de graduações”, afirma o subtenente Eliabe Marques.

De acordo com ele, desde novembro de 2015, uma comissão formada pelas associações junto à equipe do Governo trabalha “exaustivamente” na elaboração do documento. “Esperamos que nesse trajeto entre o Comando, Sesed e Assembleia Legislativa, não ocorram alterações que desfalquem o texto original”, realça o presidente.

Em pauta na última mobilização das associações representativas dos militares estaduais, o Governo do Estado se comprometeu a publicar as promoções de dezembro de 2016. Segundo informações dadas pelo Comando, toda a documentação está finalizada nesta quinta-feira (23), faltando apenas a publicação.

A expectativa é de que sejam anunciadas as promoções em Boletim Geral nesta sexta-feira (24), último dia do prazo dado pelo Governo do RN (o prazo previsto era de 10 dias a partir do dia 14 de fevereiro). Segundo o soldado Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares (ABM-RN), 702 policiais e bombeiros estaduais deverão mudar de graduação, a maioria de soldado para cabo.

Casas Bahia é condenada em R$ 2 milhões por danos morais coletivos


O tratamento abusivo, com o uso de gritos, xingamentos, palavrões e ameaças, praticado por um dos seus gerentes, levou a 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) a condenar a Via Varejo S/A (Casas Bahia) a cessar e impedir essa prática, e a pagar uma indenização no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

A decisão foi tomada no julgamento de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região (MPT-RN), proposta após investigação e comprovação da ocorrência dessa prática na loja de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó receberão efetivos extras dos Bombeiros


O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) atuará com 114 militares espalhados pelas áreas de maior movimento no Rio Grande do Norte. Em Natal, o CBMRN estará nas quatro regiões da cidade, além de equipes de salva-vidas que ficarão nas praias de Ponte Negra, Búzios, Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio e Areia Preta.

Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período, também receberão efetivos dos Bombeiros. As praias do Ceará e Manuela, em Tibau, região Oeste do RN, ainda contarão com equipes de salva-vidas. “Atuaremos nas praias como o trabalho dos salva-vidas e na fiscalização dos locais de evento”, reforçou o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Sócrates Vieira. O CBMRN ainda fará distribuição de pulseiras para crianças nas praias, distribuição de folders educativos e a sinalização da orla com placas e bandeiras.

Polícia Civil disponibilizará 500 policiais civis para o Carnaval


A Polícia Civil disponibilizará 500 policiais civis realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também, outras modalidades de delito.

A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) montou um esquema, no qual os policiais civis trabalharão em delegacias de Natal, do litoral sul e litoral norte. Funcionarão em esquema especial as delegacias instaladas nas praias de Pirangi e Barra de Maxaranguape; a 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul; a 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte e a Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR).

No interior do Estado estarão funcionando dez Delegacias Regionais da Polícia Civil (DRPC) que ficam localizadas nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara. Além do reforço nas delegacias regionais, as delegacias municipais de Apodi, Tibau do Sul e Canguaretama tiveram aumento no seu efetivo. As delegacias que fazem parte da Operação Carnaval atenderão os cidadãos das 18 horas de sexta-feira até às 08 horas da quarta-feira (01) para registro de ocorrências. A delegacia móvel da Polícia Civil ficará na cidade de Caicó.

Policiais militares reforçarão segurança nos carnavais de 11 cidades potiguares


Embarcarão nesta sexta-feira (24), às 8h, no quartel da Polícia Militar o efetivo que viajará ao interior do estado. De acordo com o comandante do Comando do Policiamento do Interior (CPI), Coronel Eliause Moreira, o trabalho ostensivo será realizado em todo estado, mas as principais áreas são: Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa.

Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha). “Vamos trabalhar para garantir que a população possa aproveitar o período na maior tranquilidade possível”, afirmou o coronel Osmar, comandante do CPM.

Sesed inicia nesta sexta-feira a Operação Carnaval 2017


A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciará, nesta sexta-feira (24) até a próxima quarta-feira (1º), a Operação Carnaval 2017. Estarão nas ruas do estado do Rio Grande do Norte um efetivo de 2.761 agentes de segurança. Serão 1.370 policiais militares do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 577 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 200 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), 114 do Corpo de Bombeiros e 500 policiais civis. 
 
“Usaremos a escala ordinária ao máximo, mas contaremos com a entrada do serviço extraordinário também. É importante ressaltar que as equipes da Força Nacional continuarão atuando dentro do planejamento previsto anteriormente junto ao Ministério da Justiça”, explicou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra. A Polícia Militar investirá R$ 680 mil em diárias operacionais, a Polícia Civil R$ 79.950 e o Corpo de Bombeiros R$ 23.200.

Hemocentro quer aumentar em 30% o estoque de sangue para o carnaval


O Hemocentro do RN abriu oficialmente a Campanha de Doação de Sangue para o período de Carnaval, com o tema “No batuque do coração, faça sua doação”. A campanha prossegue até o dia 25  deste mês e tem como objetivo aumentar em 30% o número de doações de sangue a fim de garantir um estoque equilibrado para o período de folia.

TCE permite nomeação de professores aprovados em concurso após analisar pedido da Secretaria de Educação


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.

Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.

Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Número dos sem carteira subiu de 187 mil para 199 mil no Rio Grande do Norte


Do G1 – Os dados do IBGE mostram que o número de trabalhadores do setor privado com carteira assinada caiu de 414 mil para 394 mil, uma diferença de 20 mil. Enquanto isso, o número dos sem carteira subiu de 187 mil para 199 mil, 6 mil a mais. Também caiu o número de funcionários públicos, de empregadores e de pessoas que trabalham por conta própria ou em família.

Sethas-RN seleciona artesãos para o 9º Salão de Artesanato de Brasília


Artesãos interessados em participar do estande do Governo do RN, no 9º Salão de Artesanato de Brasília, já podem consultar o edital de seleção que foi publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do RN. As inscrições seguem até o dia 03 de março. O evento ocorrerá de 29 de março a 02 de abril, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília/DF, e será uma vitrine para divulgação e comercialização de produtos artesanais de cerca de 20 estados brasileiros. Serão disponibilizados 10 espaços, dos quais sete serão para artesãos individuais e Microempreendedor Individual (MEI), e três para associações e cooperativas, inclusive de Economia Solidária.

Para realizar a inscrição serão necessários os seguintes documentos:

  • – Artesão individual: Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;
  • – Associações e cooperativas: relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas e foto da embalagem, etiqueta ou cartão utilizado em suas peças;
  • – Artesão Empreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), fotos das peças e da etiqueta, embalagem ou rótulo de comercialização dos produtos. 
  • Os documentos podem ser entregues pessoalmente no Programa Estadual de Artesanato (Proart-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova, de 24 de fevereiro a 03 de março, das 09h às 16h. Também poderão ser entregues pelos Correios, via SEDEX, e pelo e-mail: inscrição.proartrn@rn. gov.br. O resultado final da seleção será divulgado no dia 10 de março.

Quase 15% dos trabalhadores potiguares estão desempregados


Do G1 – A taxa de desemprego cresceu no Rio Grande do Norte – é o que apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quinta-feira (23). Em dezembro de 2016, o estado tinha 225 mil pessoas desempregadas, o que representa 14,7% da força de trabalho potiguar.

A porcentagem de pessoas desocupadas é maior do que a registrada no mesmo período de 2015, 12,2%, e coloca o Rio Grande do Norte acima da média nacional, que é de 12%, e da nordestina, de 14,4%. Os resultados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, realizada mensalmente pelo IBGE.

Segundo Cimar Azeredo, coordenador da pesquisa, o aumento da desocupação é uma tendência em todo o país. “A taxa de desocupação subiu em praticamente todos os grupos regionais, em quase todos os estados, em quase todas as regiões metropolitanas. Além da desocupação, o contingente de pessoas subutilizadas também aumentou”, disse.

Qualidade dos produtos cerâmicos junto ao programa Minha Casa Minha Vida é discutida no Ministério das Cidades


O presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha Para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN), Vargas Soliz Pessoa, participou nessa terça-feira (21) – na Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades em Brasília – de um encontro com a coordenadora geral do PBQP- habitat arquiteta Maria Salete de Carvalho Weber para tratar sobre as exigências em relação à certificação de qualidade dos produtos cerâmicos numa sintonia entre os bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, bem como as construtoras ligadas ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Também estiveram presentes Natel Moraes, presidente da Associação Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha (Anicer); Vinícius Costa Lima, diretor da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e diretor da Cerâmica do Gato; Constantino Frolline Neto, diretor da Cerâmica City/SP; Sandro Tavares, vice-presidente do Sindicer/SC; Rodrigo Silveira, presidente do Sindicer/MG, além do assessor da Confederação das Indústrias (CNI), César Galiza. O Programa Setorial de Qualidade (PSQ) que visa à implementação do Sistema de Qualificação de Materiais, tem mostrado que a possibilidade de reduzir custos sem prejuízo da qualidade depende de uma articulação dos agentes públicos e privados para elevar, progressivamente, o desenvolvimento tecnológico do setor, a melhoria dos métodos de gestão e os níveis de conformidade dos produtos.