Rio Grande do Norte

ANA estuda três ações para implementação no Vale do Açu


No mesmo passo em que trabalha com ações para enfrentar a crise hídrica nesses meses do segundo semestre deste ano, a Agência Nacional de Águas (ANA) já trabalha com um cenário para 2018. De acordo com a instituição, estão sendo analisadas três medidas para o enfrentamento a estiagem durante o ano que vem. As propostas foram encaminhadas ao Ministério da Integração Nacional e a ANA aguarda uma resposta do Governo Federal para coloca-las em prática já em 2018.

“É muito difícil prevê o que vai acontecer em 2018, depende muito as chuvas que vão vir e a gente sempre espera que a situação melhore. Contudo, a gente sempre trabalha com um cenário mais pessimista, temos que estar sempre preparados para o cenário mais pessimista e claro que esse cenário mais pessimista é a continuidade da estiagem”, explicou Patrick Thomas, superintendente adjunto da ANA, Patrick Thomas.

De acordo com ele, “nós temos três ações emergenciais que já foram indicadas pela ANA ao Ministério da Integração Nacional. A primeira é fazer a ligação dos poços de Afonso Bezerra/RN com a região de Pendências/RN e as outras duas ações são instalar captações flutuantes dentro reservatório Armando Ribeiro Gonçalves para atender aos dois sistemas adutores: central-sertão-cabugi e o Jerônimo Rosado, que atende a região de Mossoró/RN, Assú/RN e outras cidades”, ressaltou.

Banco do Brasil efetiva aprovados em concurso público


Um dos momentos mais emocionantes registrados na Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN). Assim foi a conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal, que efetivou 21 empregados do Banco do Brasil.

Em março de 2013, eles foram aprovadas em concurso público, mas que não foram chamadas para tomar posse. O drama do grupo começou quando o Banco do Brasil resolveu realizar um novo concurso público, antes mesmo de terminar o prazo de validade do concurso anterior.

Alguns aprovados nesse concurso ainda aguardavam o chamado do banco para trabalhar, o que não aconteceu. Com a aproximação do término da validade do concurso, os candidatos aprovados ingressaram com três ações trabalhistas no TRT-RN.

Mediante decisão liminar, eles tomaram posse em maio de 2015, de forma provisória. Naquela ocasião, o Banco do Brasil recorreu da decisão do tribunal. Agora, com o acordo homologado pelo juiz Michael Knabben, o Banco do Brasil desistiu do Recurso de Revista e Agravos Interpostos, prevalecendo no processo o acórdão do TRT-RN, que deu ganho de causa aos trabalhadores.

Para Knabben, o acordo gerou um sentimento de libertação muito grande para os novos funcionários efetivos do banco, “que, agora, vão continuar desenvolvendo normalmente suas atividades, mas com a segurança jurídica que toda pessoa aprovada em concurso público almeja”.

O juiz ressaltou, também, a sensibilidade e a iniciativa do Banco do Brasil, representado por seus advogados, que decidiu encerrar essa demanda judicial por meio de uma conciliação. Falando em nome dos funcionários, Lourdes Cristina da Silva disse que o grupo estava muito feliz com o desfecho da ação e que o sentimento era de alívio e satisfação. 

Policiais do RN recebem capacitação de aperfeiçoamento de tiro


Com a metodologia baseada em aulas práticas e teóricas específicas de armamento, policias civis e militares do RN participam este mês da capacitação de Técnicas de Tiro em Condições de Porte Velado – quando o agente está em situações de combate urbano com porte oculto de arma. A primeira turma recebeu o curso entre os dias 19 e 22 de setembro e a segunda começa nesta terça-feira (26) e segue até sexta (29).

“O curso qualifica o agente de segurança com fundamentos e atualização de técnicas individuais no manuseio do armamento. Esse treinamento acontece para o enfrentamento em situações de combate urbano quando o agente está com porte oculto de arma’”, explica o delegado Alexandre Coutinho.

Os conteúdos são articulados de maneira interativa entre instrutor e aluno, que recebe no primeiro dia de treinamento, no Hotel Vila Park, o ensino através do material teórico. As aulas práticas acontecem no Clube Aspoferniano de tiro com os instrutores Hipérides Cavalcanti e Pires.

“O aperfeiçoamento técnico em segurança acontece de maneira proativa, eficiente e eficaz para os agentes em circunstâncias adversas e em momentos críticos, a partir de uma análise técnica profissional”, ressalta o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Vagner Araújo.

Ao todo, 70 servidores da Secretaria de Segurança (SESED) participam da capacitação. O investimento do Governo do Estado, pela SESED, é de R$ 108 mil com recursos do Projeto Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Seis paredões de som são apreendidos em operação da Guarda Municipal e Semurb


O combate ao uso de paredões de som em vias públicas da capital foi dado sequencia neste final de semana com mais uma ação conjunta realizada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). No total, seis equipamentos de som veicular foram apreendidos e os responsáveis foram autuados com multas que variaram entre R$ 364,00 a R$ 1.750,00.

As apreensões aconteceram durante patrulhamento realizado na zona Oeste de Natal, mais precisamente nos bairros de Felipe Camarão, Cidade da Esperança e Bom Pastor. Em todas as situações os equipamentos estavam estacionados em área pública transgredido, além de Lei Federal que prevê o ato como crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 que versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal.

A lei define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

TRT-RN arrecada mais de R$ 13 milhões e é o primeiro entre os tribunais de pequeno porte do país


Os resultados, ainda parciais da Semana Nacional de Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte, mostram que foram arrecadados mais de R$ 13 milhões, que serão pagos aos trabalhadores em centenas de ações trabalhistas.

Foram quase R$ 4 milhões obtidos no leilão judicial e mais de R$ 9 milhões em processos conciliados nas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado.

Ao todo, foram realizadas 777 audiências de conciliação, nas varas e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal e de Mossoró.

A semana foi encerrada nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, que coordena a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

 

Laudos apontam falhas e MPRN recomenda a suspensão de alguns contratos com laticínios do Programa do Leite


A recomendação foi publicada na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

Clique aqui e confira a íntegra da recomendação.

MPRN presta homenagem a cabo da Polícia Militar falecido em serviço


“A ideia partiu do pressuposto de valorizar os heróis da vida real”, afirmou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto Faustino de França Júnior, na cerimonia de aposição da placa do auditório em homenagem ao cabo da Polícia Militar Mário Pinheiro de Lima, realizada na manhã desta sexta-feira (22). O Cabo Mário era cedido ao Gaeco e foi assassinado a caminho do trabalho no dia 13 de junho de 2017.

Realizaram o ato simbólico de aposição da placa o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso e a viúva do cabo Mário, Míria Daliane Horácio Vieira. “Muito mais do que um singelo auditório, estamos diante de um memorial aos policiais militares do estado do Rio Grande do Norte, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça.

A solenidade contou ainda com a presença do presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), Fernando Batista Vasconcelos, do Comandante Geral da PM, o coronel Osmar José Fernando Maciel de Oliveira e da subtenente da PM Marta Matias Carvalho.

Jerns tem prazo prorrogado até o próximo dia 30


Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs) tem suas inscrições prorrogadas. A edição deste ano recebe as inscrições até o dia 30 de setembro.  No último ano, a competição reuniu mais de 49 mil participantes entre alunos, atletas, técnicos e professores de 849 escolas estaduais, federais, municipais e particulares de todo o estado. 

Para inscrição, os interessados devem acessar o site da Coordenadoria de Desporto (http://codesp.educacao.rn.gov.br) e maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 3232-1474 / 1477 / 1476. Os JERNs são uma promoção do Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura com a cooperação de órgãos oficiais, entidades educacionais e esportivas. E são destinados a todos as escolas da Rede Pública e Particular da capital e do interior do estado.

Biografia publicada pela FJA resgata obra de Vingt-un Rosado


Jerônimo Vingt-un Rosado Maia, um dos grandes intelectuais da história do Rio Grande será homenageado através de uma obra que retrata sua trajetória. Nesta segunda-feira (25) a partir das 19h no Teatro Dix-huit Rosado, em Mossoró, será realizado o pré-lançamento do livro “O Criador do País de Mossoró” – Biografia Autorizada de Vingt-un Rosado, do pesquisador mossoroense Geraldo Maia do Nascimento.

A apresentação da obra ocorre dentro do Seminário “Cultura: O País Vingt-un – Contribuição do professor Vingt-un Rosado para a Cultura Potiguar” que se realiza nesta  segunda (25) e terça (26) nas dependências do Teatro Dix-huit Rosado.

O evento tem a participação de escritores, pesquisadores, intelectuais, professores universitários, representantes de instituições, amigos e familiares do intelectual que irão apresentar aspectos sobre o trabalho desenvolvido pelo idealizador da Coleção Mossoroense. A palestra de abertura será realizada neste segunda (25) pelo jornalista Vicente Serejo que abordará a importância da Coleção Mossoroense.

“O Criador do País de Mossoró”, publicado  pela Fundação José Augusto,  mostra o trabalho desenvolvido por Vingt-un, que esteve sempre presente em várias frentes da atividade cultural do RN. O livro, com orelha assinada por Maria Lucia Rosado e ilustrações do artista visual Iran, será comercializado no valor de R$ 2.

Setur RN inicia projeto Praia Limpa Começa Aqui nesta quarta


A gestão responsável das praias é uma ação para além do foco turístico, mas também de educação e, principalmente, ambiental. Por isso, a Secretaria de Estado do Turismo idealizou e organizou, para esta quarta-feira, o projeto piloto ‘Praia Limpa Começa Aqui’, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a preservação do meio ambiente voltado ao turismo sustentável.

A ação conta com a parceria do Idema e da Secretaria de Educação e acontecerá nos municípios de Canguaretama (distrito Barra do Cunhaú) e Baía Formosa. O público-alvo atingido será 300 alunos de escolas da rede pública dos dois municípios, definidas após competição interclasses com a temática “Sustentabilidade”, na qual as turmas vencedoras irão participar do evento.

“Turismo sustentável é palavra de ordem em qualquer lugar do mundo e o Brasil ou nosso Estado não podem ficar atrás. Por isso, além das tantas ações estratégicas que temos feito para atrair o turista, também nos propusemos realizar esse projeto para educar a população quanto à importância no descarte correto dos resíduos sólidos em nossas praias”, pontuou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A campanha será realizada em três fases, que contemplam ainda palestras sobre sustentabilidade antes do evento; oficinas, gincanas, passeios no Barco-Escola, limpeza nas praias e coleta de lixo à beira-mar; e, por último, exposição itinerante dos trabalhos premiados em vários estabelecimentos públicos e privados dos municípios com programação a ser definida com os parceiros municipais.

A data para realização desta primeira ação do projeto Praia Limpa Começa Aqui não foi à toa. Nesta quarta se celebra o Dia Mundial do Turismo, e este ano foi declarado pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento.

O projeto Praia Lima também contará com o apoio de outras instituições parceiras como o Senac e as secretarias municipais de Turismo, Meio Ambiente e Educação de Canguaretama e de Baía Formosa, e prefeituras municipais.

Cláudio Santos: “Quem começou o movimento à favor do Pró-Sertão fui eu”


Em entrevista a Revista da Rural desta segunda-feira (25), na Rural AM de Parelhas, o desembargador Cláudio Santos disse ter sido o responsável pelo pontapé inicial do Movimento em favor do Pró-Sertão, que segundo ele está ameaçado pela Ação que o Ministério Público do Trabalho vem movendo contra a Guararapes, principal parceiro do programa que mantem mais de 4 mil empregos no interior, através de centenas de facções. Santos também criticou o que ele chamou de “caroneiros”, tentando tirar proveito do movimento.

Confira a entrevista completa:

TRT-RN arrecada mais de R$ 13 milhões e é o primeiro entre os tribunais de pequeno porte


Os resultados, ainda parciais da Semana Nacional de Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte, mostram que foram arrecadados mais de R$ 13 milhões, que serão pagos aos trabalhadores em centenas de ações trabalhistas. Foram quase R$ 4 milhões obtidos no leilão judicial e mais de R$ 9 milhões em processos conciliados nas Varas do Trabalho da capital e do interior do Estado.

Ao todo, foram realizadas 777 audiências de conciliação, nas varas e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal e de Mossoró. A semana foi encerrada nesta sexta-feira (22) pelo  ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, que coordena a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

O ministro mostrou-se animado com o desempenho da Semana no estado e destacou o fato do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) ser o primeiro em arrecadação entre os tribunas regionais de pequeno porte.

Brandão lembrou que a Semana da Execução beneficia “cidadãos que têm sua dignidade resgatada” por serem trabalhadores que, em grande parte, não acreditavam que o processo chegasse ao seu final. “O mais importante de tudo isso é saber que pessoas, que são os credores dessa processo, serão satisfeito com seus créditos reconhecidos e agora quitado”, comemorou o ministro.

A presidente do TRT-RN, Auxiliadora Rodrigues, mostrou-se “feliz com o resultado da Semana da Execução e destacou o trabalho e o empenho de todos os magistrados e servidores envolvidos nesse esforço coletivo”.  Só o Cejusc de Mossoró arrecadou quase R$  3 milhões com a adoção de medidas inovadoras para promover as pautas de conciliação, como a criação de um call center, para convocar advogados e representantes das empresas para viabilizar os acordos.

Campo Redondo será mostrado no Programa Rota da InterTV Cabugi


A cidade de Campo Redondo recebeu a equipe do Programa Rota, apresentado aos sábados na InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo. As imagens foram gravadas na semana passada. Apresentado pelo jornalista Léo Souza o programa mostra as belezas do Rio Grande do Norte. Em Campo Redondo a produção visitou o roteiro do Letreiro e viram de perto as formações rochosas e os encantos do local. Acompanhado pelo secretário de Turismo, Ivanildo Monteiro, o Rota deverá mostrar também as delícias da culinária típica do município e ainda os artistas da terra.

O prefeito Alessandru Alves (PROS) recebeu a equipe e viu de perto algumas das gravações. O Programa deverá ir ao ar ainda no mês de outubro. “Nossas belezas serão mostradas para todo estado. Campo Redondo tem muita coisa a se mostrar, nossa intenção é aprimorar nossa estrutura turística através de parcerias e investimentos governamentais”, destacou o prefeito. 

Mossoró conta com mais 10 leitos de UTI para pacientes do SUS


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) celebrou contrato emergencial com o Hospital Wilson Rosado, unidade privada de Mossoró, para contratação de 10 leitos de Terapia Intensiva (UTI) adulto e cinco leitos de enfermarias clínicas de retaguarda, pelo Sistema Único de Saúde. A contratação terá vigência de 180 dias e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (23).

A ampliação dos 10 leitos tem grande impacto positivo diante do grave problema da alta demanda de pacientes que necessitam de internação em leito UTI, resultando em filas de espera e no aumento da judicialização.

Setembro Cidadão realiza Semana do Idoso no Instituto Juvino Barreto


Na semana do dia 25 a 29 de setembro, dentro da programação do Setembro Cidadão, será realizada a Semana do Idoso no Instituto Juvino Barreto. A ação acontecerá através de uma parceria do Probec – Programa Brasileiro de Educação Cidadã e o Lions Internacional, antecipando a comemoração ao 1º de outubro – Dia Internacional do Idoso.

A programação inclui atividades como: Hora da Beleza, quando serão oferecidos aos idosos serviços de manicure, corte de cabelo e penteado; Oficina de Pintura, que inclui atividades centradas na motricidade e socialização; Apresentação Musical; Apresentação de Dança, que contará com o Grupo de Idosos Madre Mazzarelo; Contação de Histórias.

 

Prorrogado edital de convocação para Conexão Elefante Cultural


Os artistas que desejarem realizar espetáculos, oficinas e intervenções na área de dança, circo e teatro na “Trupe do Elefante”, na edição estadual 2017/2018 do Conexão Elefante Cultural, ganharam mais um novo prazo. As inscrições gratuitas da convocatória para seleção de três iniciativas voltadas para as artes cênicas, seja circo, dança ou teatro, propícios para o ambiente da rua, foram prorrogadas e seguem até o dia 01 de outubro.

O projeto cultural, patrocinado pela COSERN através da Lei Câmara Cascudo e Governo do Estado, com realização da Espaço Vivo Promoções, disponibilizou o edital no site:  https://conexaoelefantecul.wixsite.com/site

A edição estadual 2017/2018 irá percorrer 12 cidades do interior do Estado, realizando uma apresentação em cada cidade e mais duas apresentações em Natal, totalizando assim 14 apresentações. A circulação está prevista para o período de outubro e novembro de 2017 e fevereiro de 2018. O Projeto pretende fomentar atividades que busquem, nas apresentações de rua, um novo significado para a utilização de espaços alternativos, valorizando os produtos artísticos do estado e incentivando a literatura.

Críticas tem abalado amizade pessoal de Robinson Faria e Cláudio Santos


O governador Robinson Faria já não divide a mesma mesa como antes, com o desembargador Cláudio Santos.

Amigos pessoais há longos anos, a amizade entre os dois anda abalada, desde que Santos, que deseja disputar o Governo do RN em 2018 passou a ser um ferrenho crítico do desempenho de seu “amigo” Robinson à frente da administração estadual. O governador tem se queixado a amigos pessoais da postura do desembargador.

Inauguração do Diretório do PSDC/RN reúne sete partidos em Natal


A inauguração da nova sede da Democracia Cristã – PSDC/RN, realizada neste sábado, 23, em Natal, reuniu não somente lideranças e filiados da legenda, mas também representantes de outras siglas que acreditam na construção de um projeto político sólido e voltado para o bem-estar dos potiguares.

O ato foi prestigiado pelos presidentes do PEN, Luiz Gomes; AVANTE, Décio Santiago; PSC, Renato Fernandes; PV, Bertone Marinho; PRP, Thiago Moura e PMN, Canindé Alves, além do presidente da Democracia Cristã/RN, Dr. Joanilson de Paula Rêgo.

  • “Foi um momento festivo e reflexivo, que reforça o quanto o PSDC está caminhando na direção certa, iniciando uma nova história, sem esquecer os princípios éticos e morais que alicerçam essa trajetória”, afirmou a vereadora e pré-candidata ao Governo do Estado, Clorisa Linhares, destacando ainda a presença pluripartidária no evento: “A união faz a força. Precisamos dar às mãos para fazermos a diferença no Rio Grande do Norte”.

Seis são mortos em chacina na Grande Natal


Do G1 – Seis jovens foram executados a tiros na noite desta sexta-feira (22) na frente de uma casa na comunidade de Santa Maria, em Extremoz, município da Grande Natal. Eles faziam uma pequena confraternização e bebiam quando foram rendidos pelos assassinos.

Um deles ainda foi socorrido, mas chegou morto ao hospital. Ninguém foi preso. Segundo o delegado Luciano Chaves, que coordena uma das equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu por volta das 21h. Ao G1, ele contou que pelo menos 10 homens com armas de grosso calibre participaram da matança. No local, também foram encontradas capsulas de pistola.

Os seis mortos foram identificados. São eles:
Eribelton Avelino da Silva, 23 anos;
Geovane da Silva, 20 anos;
Fernando Gomes Teixeira, 20 anos;
Artur Antônio Alves do Nascimento, 20 anos;
Danielson Cardoso de Aquino, 20 anos;
Vinícius Manuel Câmara Tomás, 16 anos.

Seminário “Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos para a Sociedade” acontece segunda-feira


O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta segunda-feira (25), na comarca de Mossoró, o seminário “Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos para a Sociedade”. O evento acontece a partir das 15h30, no auditório do Fórum Silveira Martins e trará discussões sobre temas atuais como conciliação, justiça restaurativa, ressocialização de presos e audiências de custódia. Os participantes poderão conhecer as ações e práticas do TJRN nessas áreas.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link http://www.tjrn.jus.br/seminario125/. Os participantes receberão certificado de quatro horas/aula.

O palestrante principal é o professor doutor Alexandre Bernardino Costa, da Faculdade de Direito da Universidade Brasília. Ele irá abordar o tema “Justiça e Transição: direito à memória e à verdade nos dias de hoje”. Alexandre Bernardino é membro fundador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais e coordenador do grupo de pesquisa “Movimento Direito”.

O evento terá a presença do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, e outros membros da Corte de Justiça potiguar, além de juízes e professores da área do Direito.