Rio Grande do Norte

Ministério Público Eleitoral defende cassação de prefeita e vice de Água Nova/RN


O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, por compra de votos e abuso de poder econômico e político.

Os dois foram reeleitos em 2016 e são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), uma impetrada pelo MP Eleitoral e outra pela coligação adversária. De acordo com o parecer do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, a compra de votos (captação ilícita de sufrágio, artigo 41-A da Lei 9.504/97) se concretizou através da entrega e promessa de materiais de construção, empregos, dinheiro em espécie, carrinho de bebê, óculos, terrenos e emplacamentos de veículos.

Em uma busca e apreensão, autorizada pela Justiça e promovida na véspera da votação, a Polícia Federal encontrou faturas de energia elétrica de eleitores na casa da candidata a prefeita, além de cadernos com nomes dos eleitores acompanhadas dos respectivos pedidos. As investigações apontaram ainda a distribuição de camisetas padronizadas a diversos cidadãos, para participação nas mobilizações políticas dos investigados.

O abuso de poder econômico e político (artigo 22 da Lei Complementar 64/90), reforça o parecer, se configurou a partir do repetido “emprego desmedido de recursos materiais, inclusive com uso da Prefeitura como verdadeiro cabide de emprego”, o que afetou a normalidade e legitimidade das eleições. As condutas irregulares praticadas pelos réus causaram desequilíbrio no resultado das urnas, tendo em vista também que Água Nova – município localizado a mais de 400km de Natal, na região do Alto Oeste – conta com apenas 2.500 eleitores, aproximadamente, e registrou uma diferença de somente 218 votos entre as duas chapas que concorreram.

Jovens líderes sociais têm até 31 de maio para se inscreverem no Prêmio Laureate Brasil

O prêmio é aberto a todos autores ou coautores em projetos sociais, sem necessidade de vínculo com a Universidade Potiguar.

As inscrições para o Prêmio Laureate Brasil se encerram no dia 31 de maio. Jovens que lideram projetos sociais e que promovem mudanças significativas nas comunidades em que atuam podem realizar a inscrição no site www.premiolaureatebrasil.com.br e concorrerem ao prêmio de US$ 2.000,00.

Quem pode participar

A participação é aberta a jovens de 18 a 29 anos, sem necessidade de vínculo com a Universidade Potiguar, que sejam autores ou coautores de projetos sociais em atividade há pelo menos um semestre, e que gerem impactos positivos na comunidade em que estão inseridos.

Etapas e Premiação

No âmbito nacional são selecionados até 12 jovens que participarão de uma capacitação em Empreendedorismo Social, organizada em duas etapas: on-line e presencial. A iniciativa, além de preparar os jovens para melhorar a performance empreendedora, estimula os negócios sociais com o prêmio de US$ 2.000,00 (dois mil dólares).

Cerimônia de Premiação

O Prêmio deste ano terá a Cerimônia de Premiação sediada na Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, no dia 9 de novembro. A participação proporciona ainda visibilidade mundial aos projetos, através de um ambiente global de jovens lideranças de diversos países, por meio da rede colaborativa de programas interligados YouthActionNet® e com outros empreendedores sociais e potenciais investidores. Todas as informações sobre a premiação e regulamento pode ser consultados na página do prêmio www.premiolaureatebrasil.com.br

Ministério Público do RN cumpre mandados em condomínio, loja de carros e na Fundep em Natal


Da Tribuna do Norte – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza, na manhã desta terça-feira (23), operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão em Natal. Promotores, com apoio da Polícia Militar, participam da ação. Não há a confirmação oficial sobre qual o objetivo da investigação, mas pessoas supostamente investigadas são alvos de investigação na Operação Candeeiro.

Uma loja de veículos, localizado na avenida Prudente de Morais, é um dos alvos da operação deflagrada nesta manhã, onde três promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e policiais militares cumprem os mandados. Uma residência dentro de um condomínio fechado, em Lagoa Nova, também integra a lista de alvos da operação, assim como a sede Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), onde promotores e policiais cumprem mandado.

A loja de veículos e residência no condomínio de Lagoa Nova pertencem a uma das pessoas investigadas na operação Candeeiro, que investiga fraudes dentro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A Fundep, por outro lado, que teve contrato para o projeto Barco Escola, também no Idema, foi citada em delação de um dos condenados no processo, Gutson Reinaldo.

Vivaldo Costa discutirá prevenção ao suicídio em audiência pública dia 20 de junho


Já tem data definida a Audiência Pública protocolada pelo deputado Vivaldo Costa (PROS) no plenário da Assembleia Legislativa que discutirá a prevenção ao suicídio. Preocupado com o alto número de casos de suicídio no Rio Grande do Norte e na região do Seridó, o parlamentar marcou para 20 de junho, as 14h30min, um debate sobre a temática.

Convites estão sendo encaminhados para autoridades que lutam pela causa. Um dos nomes que Vivaldo adiantou que deseja muito que esteja presente é o do Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio, que tem um trabalho muito consistente no assunto. 

FEMURN luta pela reabertura das agências bancárias nos municípios do RN


O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, continua sua luta pela reabertura das agências no interior do Estado, fechadas após explosões e atentados criminosos.

Depois de se reunir na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para tratar do assunto, agora Benes solicitou ao Coordenador Geral do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RN – Cyro Benavides, a abertura de procedimento contra bancos que estão ignorando os pleitos das cidades. O deputado estadual Hermano Morais e o Presidente do Sindicato dos Bancários do RN, Gilberto Monteiro, participaram da reunião.

Campanha de Vacinação contra a Gripe vai até a próxima sexta-feira


A campanha de vacinação contra a gripe, iniciada em 17 de abril, irá se encerrar na próxima sexta-feira (26). Com 57,78% de cobertura vacinal até o momento, o RN se encontra acima da média do Nordeste, que é de 55,40% e ainda um pouco abaixo da média nacional, de 58,62%. A meta a ser atingida é de 90% e Estado precisa vacinar ainda 1/3 da população alvo.

Nas quatro primeiras semanas o RN chegou a ocupar o 1º lugar em vacinação no Nordeste. No momento, Pernambuco (60,15%) e Paraíba (58,89%) seguem na liderança regional. “Estamos preocupados com essa baixa adesão da população, visto que a gripe até parece ser uma doença bem simples, mas suas complicações podem se tornar fatal e estudos tem demonstrado que a vacinação pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias”, alerta a coordenadora do Programa Estadual de Imunização do RN, Katiucia Roseli.

De acordo com a coordenadora, a vacinação também pode reduzir até 50% da mortalidade relacionada à influenza.  A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) reforça que o público alvo é formado por toda a população acima de 60 anos ou mais de idade; crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; os povos indígenas; grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e também os professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

Ação garante doação de órgão entre amigos


Alex e Onassis são amigos. O primeiro é saudável, o segundo, portador de doença renal crônica e necessitando urgentemente de um transplante. Uma decisão judicial atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu que a doação de órgão  entre os dois pudesse salvar a vida de Onassis.

Através de uma ação, a DPE/RN solicitou à justiça tutela de urgência para a realização de transplante de doador não parente. O pedido foi acatado pela 4ª Vara Cível de Natal. Diagnosticado com problemas renais há 20 anos, Onassis depende da diálise para sobreviver.

O tratamento, no entanto, não estava mais sendo suficiente e o paciente precisava de um transplante. Entre os parentes, não foi encontrado nenhum doador compatível. Já entre os amigos, a compatibilidade foi apresentada em Alex Balbino, de 30 anos, que ofereceu a ajuda.

“Vale lembrar a forma como será feita a doação do órgão, obedecendo o princípio da gratuidade do ato de doação, previsto no art. 199, § 4.º, da Constituição Federal, o qual proíbe expressamente todo e qualquer tipo de comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas”, registrou em seu pedido a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, responsável pela ação. O procedimento será realizado através de plano de saúde mediante agendamento.

Solidariedade RN lança projeto Jovens Líderes para formar políticos mais qualificados no Estado


O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte lançou hoje, 22 de maio, o Projeto Jovens Líderes, para formar os políticos com pensamento novo que o Estado precisa.

Uma das bases do projeto é a Escola de Jovens Líderes, cuja meta é preparar candidatos para concorrerem às eleições com práticas modernas e exercer mandatos com maior qualificação, longe da política tradicional que, como estamos vendo, corroeu o sistema político nacional.

O projeto Jovens Líderes vem sendo construído há dois anos e as inscrições podem ser feitas no site oficial do projeto: https://www.jovenslideresrn.com.br/

O vídeo institucional do Jovens Líderes entrou há pouco no YouTube. Assista.

No RN, 454 mil pessoas ainda não tomaram vacina contra a gripe


Do G1 – Quase metade das pessoas que precisam tomar a vacina da gripe ainda não foram imunizadas no Rio Grande do Norte. No estado, mais de 860 mil pessoas fazem parte do público-alvo da campanha e 454 mil ainda não foram imunizadas. A campanha de vacinação segue até o próximo dia 26.

Na Grande Natal, os municípios que mais conseguiram imunizar foram Extremoz com 61%, Macaíba com 60%, São Gonçalo do Amarante, com 57%, Parnamirim com 53% e Natal com 47%.

Campanha de Vacinação contra Influenza segue até próxima sexta-feira


A Campanha de Vacinação contra a Influenza segue até o dia 26 de maio. A campanha contra a Influenza é destinada aos grupos prioritários: pessoas a partir de 60 anos; crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; mulheres até 45 dias após o parto; pessoas privadas de liberdade; funcionários do sistema prisional; povos indígenas; profissionais da saúde; portadores de doenças crônicas e não transmissíveis; e os professores das redes públicas e privadas.

 

Até a Associação de Cabos e Soldados da PM foi arrombada


Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi arrombada e computadores furtados. Presidente da entidade, o cabo Roberto Campos disse que o crime aconteceu na noite do sábado (20), mas só foi percebido na manhã desta segunda-feira (22) quando os funcionários chegaram para trabalhar.

Segundo o G1/RN, três computadores e as baterias dos alarmes foram levados. Os criminosos também viraram as câmeras de segurança para a parede e desligaram a cerca elétrica do local.

Citada em delação da JBS, esposa de Fábio Faria recorre à Bíblia


Patricia participou de um jantar na casa do sócio da J&F, com Fábio Faria

Deu na Veja.com… Mencionada na delação premiada de Ricardo Saud, executivo da J&F Investimentos, holding proprietária da JBS, que está colaborando com a Polícia Federal, a apresentadora Patricia Abravanel, esposa do deputado federal Fábio Faria (PSD) fez uma citação à Bíblia nas redes sociais. “Toda arma forjada contra ti não prosperará; toda língua que ousar contra ti em juízo, tu a condenarás”, diz trecho do versículo 17 de Isaías, que ela fotografou e publicou no Instagram (abaixo).

Seara e Uern dialogam sobre parceria para contratação de bolsistas


Para tratar da parceria de contratação de bolsistas para a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), o titular da Seara, Raimundo Costa, se reuniu com o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes, e com membros da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (FunciteRN), ligada à Universidade, na manhã desta segunda- feira (22).

O grupo dialogou sobre a contratação de 30 bolsistas de pesquisa para a Seara, a serem definidas as áreas de atuação, que serão divididas em nível médio e nível superior. Esta foi a primeira reunião entres as instituições e teve como objetivo detalhar os trâmites necessários para que se firme a parceria.

“Procuramos a Uern por ser uma instituição do nosso estado e por desenvolver com outros órgãos, através da FunciteRN, este trabalho técnico-científico. Estamos muito felizes com a conversa e esperamos que o nosso projeto dê certo o mais breve possível”, afirmou Raimundo Costa.

Jacó Jácome quer limitar tempo de espera em filas de bancos no RN


Começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que objetiva limitar o tempo de espera para atendimento em agências bancárias localizadas no Rio Grande do Norte. A proposta do deputado Jacó Jácome (PSD) restringe a espera em 20 ou 30 minutos, sendo esta para os dias mais movimentados, sob pena de punições.

“Nos últimos anos, têm sido constantes as reclamações dos usuários das agências bancárias no Estado em relação ao tempo de espera. Com a iniciativa, também pretendemos organizar as filas”, explica o deputado, cuja proposição obriga que as senhas distribuídas pelos bancos contemplem o horário limite para o atendimento.

São considerados dias mais movimentados aqueles de pico, vésperas ou dias imediatamente seguintes a feriados, em datas de vencimento de tributos e em datas de pagamento de vencimentos a servidores públicos. Ou seja: dias 5, 10, 25 e 30 de cada mês. Jacó Jácome lembra que o Banco Central não regulamenta o tempo de espera em filas, remetendo aos estados e municípios essa regulamentação, o que tem sido feito por estes.

O não cumprimento das disposições da lei sujeitará as agências às seguintes punições: advertência; multas de 5.000, 10.000 ou 20.000 UFIRs (Unidades Fiscal de Referência), a depender da reincidência; suspensão das atividades. A fiscalização e o cumprimento da lei, assim como a aplicação das suas penalidades, competem aos órgãos municipal e estadual de defesa do consumidor.

Detran vai levar serviços e educação de trânsito para a I Edição do Câmara Cidadã


O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), participa a partir desta terça-feira (23) até a próxima quinta-feira (25), da primeira edição do projeto Câmara Cidadã, organizado pela Câmara Municipal de Natal. O evento, que tem o objetivo de levar à população atividades legislativas, assistência social, cultura e esporte, vai acontecer na Praça do Coqueiral, situada no bairro Potengi, na zona Norte da capital.

Na oportunidade, a Direção-Geral do Detran/RN autorizou o deslocamento de uma equipe de servidores que vai atuar levando informações ao público no tocante aos procedimentos e serviços oferecidos pelo Órgão. Também serão dirimidas possíveis dúvidas dos usuários relacionadas aos serviços de registro de veículos, fiscalização de trânsito e de obtenção, renovação e outras referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Detran também vai oferecer no evento o trabalho de abertura de processos para retirada da primeira CNH, como também de renovação e mudança de categoria do documento legal de habilitação de condutor.

 

Deputado confessa ter recorrido a agiotas nas eleições de 2014


Em entrevista à Rádio Rural de Parelhas neste final de semana, o deputado estadual José Adécio confessou ter recorrido a agiotas, nas eleições de 2014.

De acordo com ele, ou o Congresso muda as regras eleitorais, ou dificilmente o candidato deixará de recorrer a grandes estruturas para suas eleições.  “… eu queria encontrar um milagre de como fazer campanha sem gastar dinheiro“, disse.

“A realidade da assistência materno-infantil no RN tem contornos dramáticos”, defende Ministério Público


A realidade da assistência materno-infantil no RN tem contornos dramáticos. Por isso, trabalhar para que houvesse menos mortes maternas e infantis foi um dos focos do Nascer com Dignidade, sendo este também um dos oito objetivos do milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A estratégia de atuação ministerial atacou de forma direta as causas geradoras das violações de direitos associados ao binômio mãe-bebê, centrando esforços na melhoria da rede de serviços, uma vez que esta estatisticamente comprovado que aproximadamente 76% dos óbitos de recém-nascidos e 80% dos óbitos maternos no Rio Grande do Norte ocorrem por causas  evitáveis, sendo a maioria  relacionada à falta de assistência adequada à mulher durante a gestação, no momento do parto e também ao feto e ao bebê.

Deste modo, a principal meta do Nascer com Dignidade foi operar mudanças nos dois espaços assistenciais visando assegurar um pré-natal de mais qualidade e um parto mais humano e mais seguro.

No decorrer dos sei anos de execução do projeto, foram promovidas inúmeras reuniões técnicas com diversas Secretarias Municipais de Saúde e a Estadual; ; instauração de inquéritos civis, com a expedição de requisições de informações; visitas em equipamentos de Saúde da Atenção Básica; entrevistas com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF); visitas em unidades hospitalares; celebração de Termos de Ajustamento de Condutas; Recomendações; promoção de Audiências Públicas e Ações Civis Públicas ajuizadas.

Audiência Pública apresenta resultados do projeto Nascer com Dignidade


Os resultados do Nascer com Dignidade, projeto institucional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), serão apresentados na próxima segunda-feira (29) à comunidade da área de saúde pública. A audiência pública ocorrerá no auditório da sede do MPRN, em Natal, das 9h às 13 horas.

O projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública (Caop-Saúde) vai encerrar, após seis anos, apoio específico e extraordinário da PGJ  que induziu uma ampla  atuação ministerial centrada no fortalecimento das ações assistenciais ofertadas pela rede de atenção à saúde da mulher e da criança em todo o estado.

Inscrições abertas para 3ª Caminhada Histórica do Senac RN


O Senac RN realiza, no próximo sábado (27), sua 3ª Caminhada Histórica. O evento marcará a reinauguração do Roteiro Turístico no Centro Histórico de Natal e tem o objetivo de divulgar e fortalecer o turismo cultural na Cidade. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no Senac Centro (Rua São Tomé, 444, Cidade Alta), das 7h30 às 20h. Os participantes receberão camisa de identificação no evento.

Com duração média de três horas, a Caminhada terá início às 14h. O ponto de concentração e encerramento será a Capitania das Artes, local onde a Prefeitura do Natal, que é parceira do evento, disponibilizará apresentações e exposições culturais. O roteiro engloba o centro de Natal, passando por igrejas, memoriais, espaços de cultura e artes, dentre outras áreas que retratam o patrimônio histórico-cultural da cidade.

Garibaldi Filho deleta de seu twitter a solidariedade à Temer


Não demorou muito a solidariedade do senador Garibaldi Filho ao seu colega de partido, e presidente da República, Michel Temer. No Twitter, o senador foi o único potiguar a sair em defesa de Temer, após as denúncias de envolvimento em esquemas de recebimento de propinas.

A repercussão não foi a que Garibaldi esperava, e diante das críticas feitas por seguidores, o senador preferiu deletar a solidariedade à Temer.