Brasília

Polícia Federal faz buscas na casa do ministro da Agricultura que é do PP


A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (14) buscas em endereços ligados ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, filiado ao PP. Um mandado está sendo cumprido no apartamento dele em Brasília, na asa sul.A operação ocorre com discrição. Um carro da PF está estacionado em frente ao edifício e dois agentes aguardam no térreo enquanto as buscas estão sendo realizadas.

O ministro foi alvo da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), homologada em agosto. Silval sucedeu Maggi no governo do Mato Grosso. Em sua delação premiada, ele afirmou que Maggi participou de um esquema de pagamento de mensalinho para deputados estaduais para comprar apoio ao governo. Maggi foi governador do Mato Grosso de 2003 a 2010. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ministro Blairo Maggi e o presidente Michel Temer em recente evento em Brasília

Reforma Política precisa do voto de pelo menos 308 para haver aprovação


Estavam para ser analisadas pelos deputados federais a mudança do atual sistema eleitoral, além da criação de mais um fundo público para financiar as campanhas. Inicialmente deputados planejavam alocar R$ 3,6 bilhões para esse fundo. Com a repercussão negativa, retirou-se o valor, que seria definido a cada eleição. Nova tentativa de votação pode ocorrer na próxima semana, mas vários deputados já dão como certo que nada ou muito poco será aprovado.

Como as alterações têm que ser aprovadas por Câmara e Senado até o início de outubro para valer nas próximas eleições, são grandes as chances de que elas sejam engavetadas. A sessão desta quarta-feira (13) foi encerrada já no início da madrugada de quinta-feira (14) após as principais siglas não conseguirem um acerto mínimo para colocar os temas em votação. Como as mudanças são constitucionais, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados (60% do total) para haver aprovação.

Projeto de Garibaldi que busca valorizar a vida tramitará em regime de urgência


O Plenário aprovou agora há pouco regime de urgência para o projeto do senador Garibaldi Filho que propõe a criação da Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. Com esse regime de tramitação especial, o PLS 163/2017 deverá ser votado na próxima semana.

O objetivo do senador é estimular discussões e campanhas para inibir a incidência de suicídios no Brasil e para o combate e conscientização das possíveis causas, como o bullying, os transtornos mentais e os problemas familiares e sociais.

Senadores e entidades educacionais defendem permanência do Fundeb


Entidades ligadas à educação destacaram, nesta terça-feira, a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o país. O debate ocorreu durante a primeira audiência pública do ciclo de debates sobre a importância do FUNDEB no desenvolvimento regional, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima Bezerra.

Para o ex-ministro da educação Fernando Haddad, o Fundeb garantiu o aumento da participação financeira da União nos estados na área de educação. “O Fundeb corrigiu vários problemas e ampliou o atendimento escolar no país. No Fundef, nós tínhamos uma garantia de apenas 1% da participação da União. Já o Fundeb ampliou para, no mínimo, 10%”, disse.

Haddad lembrou que, nos governos do Partido dos Trabalhadores, o país viveu recorde de expansão universitária, escolas técnicas e matrículas na educação infantil. “No nosso governo, não colocamos em oposição os diferentes níveis de educação; priorizamos a educação da creche até a pós-graduação (…) Tenho esperança de que pela memória recente, a sociedade brasileira vai retomar o país e o crescimento”, afirmou.

Haddad também fez questão de ressaltar que, durante os governos do PT, o chamado gasto com educação era contabilizado como investimento, pois esse é mais importante do que qualquer outro investimento. “O Fundeb é um mecanismo engenhoso de viabilizar investimentos em educação e, se ele vem acompanhado da tesoura, do outro lado, é trocar seis por meia dúzia ou seis por três”. Haddad se referiu às políticas de contenção de gastos do atual governo, como a PEC do Teto, que congelou por 20 anos investimentos nas áreas sociais, e a volta da Desvinculação de Recursos da União (DRU) na educação, que havia sido extinta durante o governo Lula e agora não só retornou como foi ampliada e estendida para estados e municípios.

“Perdendo todos esses recursos, como vamos fazer para financiar a educação no próximo ciclo; como vamos fazer para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação?”, ressaltou o ex-ministro. Ele lembrou que, durante 50 anos no país, até o ano 2000, o custo aluno só diminuiu no país, apenas voltando a se recuperar no início deste milênio. “Vamos voltar a praticar esse crime de lesa pátria, que é deixar faltar dinheiro para educação? Isso é muito grave! Para garantir o desenvolvimento de um país temos que investir nas pessoas e, muito depois, em segundo lugar, na estrutura. E as notícias que este governo está nos dando não são nada boas”, adiantou.

Zenaide Maia discute retomada das obras da integração do São Francisco em Audiência Pública


A deputada federal Zenaide Maia participou nessa quarta-feira (23), em Brasília, da Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. Em pauta, as ações para a retomada das obras do eixo norte do ramal do Apodi que fazem parte do projeto de integração das Bacias do rio São Francisco, após a assinatura da ordem de serviço do último dia 20 de junho, bem como o programa de revitalização do rio São Francisco e demais obras complementares. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi quem apresentou as ações durante a audiência.   

Convidada pela senadora Fátima Bezerra, que faz parte da comissão, para participar da Audiência Pública, a deputada Zenaide Maia gostou das ações apresentadas pelo Ministro. “Estamos acompanhando de perto todas as ações, principalmente, as que fazem parte das vertentes Piranhas-Assú e Apodi-Mossoró. Ficamos felizes em saber que a parte que diz respeito ao Rio Grande do Norte está em andamento”, comemora Zenaide Maia. 

Confira a íntegra da audiência sobre a retomada das obras do Eixo Norte e do Ramal do Apodi


Apresentar as ações do Ministério da Integração Nacional para a retomada das obras do Eixo Norte e do Ramal do Apodi que fazem parte do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco, bem como o Programa de Revitalização do Rio São Francisco e demais obras complementares, foi o objetivo principal de uma audiência pública, realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, nesta quarta (23).  

Além de senadores, deputados federais e estaduais dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena participaram da audiência.

Confira a íntegra da audiência:

Rogério Marinho lidera nova comitiva de prefeitos do RN em reunião com ministro das Cidades


O Ministério das Cidades recebeu na noite desta terça-feira (22) mais uma comitiva de prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte. O grupo foi levado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para uma reunião com o ministro Bruno Araújo (PSDB). Em pauta, a discussão de projetos prioritários para cada Prefeitura.

No encontro estiveram presentes os prefeitos de Caicó, Batata Araújo (PSDB), de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes (PSDB), de Carnaubais, Thiago Meira (PSDB), e de Vera Cruz, Marcos Cabral (PSB).

“Buscar apoio para reivindicações dos municípios do Rio Grande do Norte é uma tarefa permanente do nosso mandato. São projetos que melhorarão a vida dos cidadãos potiguares, e que por isso contam com nosso total empenho e parceria”, disse o deputado federal Rogério Marinho.

Na semana passada, Rogério já havia levado alguns prefeitos para um encontro com o ministro das Cidades. Na oportunidade participaram da reunião os prefeitos de Ceará-Mirim, Marconi Barretto (PSDB), Babá Pereira (PSDB) de São Tomé, Fernando Cunha (PSD) de Macaíba, Luiz Eduardo (PSDB) de Maxaranguape e Daniel Marinho (PSDB) de Nísia Floresta.

Batata tem audiência com Ministro das Cidades e busca 20 milhões de reais para mobilidade urbana


O Prefeito de Caicó, Robson Araújo – Batata foi recebido nesta terça-feira(22) em Brasília pelo Ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB) e ao lado do deputado Rogério Marinho apresentou demandas de interesse do município de Caicó e conheceu os detalhes para realizar o credenciamento do Programa Avançar Cidades.

Por meio desse programa o município de Caicó pode buscar recursos de até R$ 20 milhões para financiamento de obras de mobilidade e infraestrutura urbana. Com uma taxa de juros de 6% ao ano, o programa ainda tem quatro anos de carência e prazo de amortização em 20 anos.

Além de tratar sobre o programa Avançar Cidades o Prefeito Batata também renovou os pleitos em relação a ações do Programa Minha Casa Minha Vida já que Caicó está concorrendo a 432 casas bem como garantiu a renovação do convênio das obras de recapeamento asfáltico do município de Caicó que está orçada em 5 milhões de reais e com licitação marcada para o próximo dia 15 de setembro.

Governo banca imóveis funcionais para funcionários “inexistentes” em áreas valorizadas de Brasília


Do Congresso em Foco – Pelo menos 43 imóveis funcionais, que deveriam estar ocupados por servidores públicos federais que desempenham funções de natureza especial ou cargos de confiança, estão sendo ocupados por pessoas que não possuem vínculos com o governo federal. A informação foi divulgada pelo jornal Destak, que fez o levantamento junto ao portal da Transparência. No site da Transparência, os moradores destes imóveis são caracterizados como “inexistentes” no serviço público.

Situados em áreas nobres de Brasília, dos 43, pelo menos 15 deles estão sendo ocupados desde 1970 por pessoas que não atuam mais no serviço público. Em situação semelhante, outros 24 são ocupados desde 1980. De acordo com a reportagem, outros quatro imóveis estão sendo habitados desde 1990 por pessoas sem função no governo. Em resposta ao jornal, o Ministério do Planejamento afirmou que a ocupação dos imóveis está sendo contestada na Justiça, além disso, ressaltou que muitos dos moradores, titulares do direito, são aposentados ou já faleceram.

“No mercado imobiliário da capital, o aluguel de apartamentos semelhantes custa em média R$ 3,5 mil, já que geralmente tem de dois a três quartos. Já o valor pago pelos apartamentos funcionais é muito inferior. Os permissionários pagam apenas uma taxa de ocupação, o que segundo o Ministério do Planejamento, custa entre R$ 154 e R$ 714. Há apartamentos maiores que a taxa de ocupação fica em torno de R$ 1,2 mil, ainda muito inferior ao preço do aluguel de mercado, que gira em torno de R$ 7 mil”, diz trecho da reportagem da jornalista Luma Poletti.

De acordo com as regras do benefício, os imóveis deveriam ser devolvidos à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) após a exoneração do servidor ou a dispensa do cargo comissionado. Segundo a SPU, a administração pública federal tem 544 residências no DF, mas 224 estão desocupadas. Enquanto não têm moradores, a União é responsável por arcar com a Taxa de Limpeza Pública (TLP) e com o condomínio.

Em muitos casos, conforme lembra a reportagem, os moradores sequer pagam condomínio e contas de água, luz e gás. Pelas regras, o habitante deveria arcar com essas taxas. Por não bancar tais custos, o Ministério do Planejamento informou haver 62 apartamentos em processo de retomada judicial.

Atualmente, o Ministério das Relações Exteriores possui 525 imóveis sob sua responsabilidade, sendo que 65 deles estão vagos. O Ministério da Defesa possui 362 unidades, sendo que sete estão sub judice e 33 em manutenção. No caso da Presidência da República, são 76 unidades e 35 estão vagas.

SMS discute plano municipal de atendimento para famílias com crianças com microcefalia


A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começou a discutir a elaboração de um plano municipal de atendimento para famílias com crianças com microcefalia. O primeiro encontro aconteceu nesta sexta-feira (18), no auditório da SMS, e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Com a rede de saúde municipal já com serviços de acompanhamento das crianças com esse tipo de enfermidade, incluindo durante a gestação, a ideia agora é ter um trabalho voltado para auxiliar os familiares no crescimento. “Na medida que a criança vai crescendo, apenas a assistência na questão da saúde não é mais suficiente, tanto a criança quanto os familiares passam a ter outras necessidades”, destacou Isabel Lima, coordenadora da Saúde da Criança e do Aleitamento Materno da SMS.

Deputado que tatuou “Temer” no braço é um dos mais faltosos da Câmara dos Deputados


O deputado federal Wladimir Costa, do Solidariedade do Pará demonstrou seu “carinho” ao presidente Michel Temer, com uma tatuagem que leva o nome do presidente em seu braço. Porém, na prática Wladimir parece não ser exemplo para nenhum de seus colegas. Além de ter tido seu mandato cassado em Julho de 2016 e recorrido à Justiça, Wladimir foi o líder em faltas na Câmara durante 2015. Segundo o jornal Extra, de 125, compareceu a apenas 20.

Educação corre o risco de retroceder à era tucana, afirma Fátima Bezerra


Durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira (2), a senadora Fátima Bezerra denunciou, mais uma vez, o descaso do governo do presidente Michel Temer com a educação e, particularmente, com as universidades e os institutos federais.

Nós estamos correndo o risco de retroceder à era tucana, na época do governo Fernando Henrique Cardoso, quando as universidades não tinham dinheiro sequer para pagar suas contas de água e energia elétrica. Isso é um crime”, disse.

Fátima informou que os cortes no Orçamento estão inviabilizando a manutenção dos cursos, paralisando obras e provocando a suspensão dos serviços de limpeza e segurança na rede de ensino público do país.

“Enquanto Michel Temer distribui emendas, cargos e o próprio orçamento público para garantir o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra ele pelo crime de corrupção passiva, as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas e institutos federais estão ameaçadas. Nossas universidades não conseguirão pagar as contas a partir de setembro”, denunciou Fátima.

 

Fátima: “Senado deu as costas para os trabalhadores”


Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (12), a senadora Fátima Bezerra afirmou que o Senado, por meio da sua maioria, revelou mais uma vez seu perfil “majoritariamente fisiológico, conservador, submisso e escravocrata”, ao aprovar a reforma trabalhista. A Proposta foi aprovada, ontem, por 50 votos a 26. Segundo a parlamentar, o Senado se ajoelhou, deu as costas para os trabalhadores e abdicou do seu papel constitucional de Casa revisora, fechando os olhos para a vida de milhões de trabalhadores. “A aprovação da reforma trabalhista tal como ela veio da Câmara é voltar aos tempos anteriores à Era Vargas; é voltar realmente aos tempos da escravidão; é voltar à cultura da casa grande e senzala. Simplesmente, na prática, vai retirar, subtrair direitos dos trabalhadores do nosso País”, disse.

Fátima destacou o caráter democrático da manifestação realizada na terça-feira pela senadora, quando paralisaram as atividades do Plenário, na tentativa de barrar a aprovação da reforma trabalhista. “Foi um gesto de resistência cidadã, de resistência democrática; um gesto de protesto político. Mas, infelizmente, as sugestões dos trabalhadores foram deixadas de lado, numa demonstração clara de que essa proposta de reforma trabalhista veio somente para atender o interesse do grande empresariado, que quer aumentar os seus lucros às custas do suor, do sacrifício dos trabalhadores e trabalhadoras, retirando-lhes os seus direitos”, afirmou.

Antes de concluir seu pronunciamento, Fátima indagou ainda aos senadores sobre o compromisso assumido pelo presidente Michel Temer de vetar alguns pontos da proposta e de enviar uma Medida Provisória modificando outros. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse que desconhecia tal acordo que a Câmara não analisará medida provisória alterando a reforma trabalhista aprovada. “Senadores fiéis escudeiros de Temer, como fica o acordo de tornar mais leve o golpe contra trabalhadores? Ou já era tudo combinado?”, quer saber a senadora.

Membros do Conselho de Ética pedem investigação contra Gleisi e outras 5 senadoras


UOL: O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), pediu, nesta quarta-feira (12), abertura de investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por quebra do decoro parlamentar.

No pedido assinado por ele e outros 14 parlamentares, Souza afirma que a petista, junto a outras cinco colegas, feriu a ética e o decoro parlamentar ao travar a 100ª sessão deliberativa extraordinária da Casa, realizada na terça (11).

Além de Gleisi, foram citadas Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Souza (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ângela Portela (PDT-RR). De acordo com o pedido, todas feriram a ética e o decoro durante a sessão no Senado.

Na terça, as parlamentares ocuparam a Mesa Diretora e impediram a continuidade da sessão que analisava a proposta de reforma trabalhista do governo do presidente Michel Temer (PMDB). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), teve que encerrar a sessão.

As luzes do plenário chegaram a ser apagadas, mas as senadoras permaneceram no local. Horas depois, os trabalhos foram retomados. Oliveira chegou a se sentar à margem da Mesa. Ao fim do dia, o projeto acabou aprovado pela maioria dos senadores.

Governistas irão ao Conselho contra senadoras que impediram votação


O senador José Medeiros (PSD-MT) está recolhendo assinaturas de seus colegas parlamentares com o objetivo de ingressar no Conselho de Ética contra as senadoras da oposição que protestam no Plenário do Senado contra a votação da reforma trabalhista. Medeiros diz não ter dúvidas de que houve quebra de decoro por parte das parlamentares, que ocuparam a Mesa do Senado e impediram o presidente da Casa, Eunício Oliveira, de presidir a sessão que analisaria o projeto.

Segundo ele, a representação será oferecida também aos “insufladores” e “mentores initelectuais da baderna”, sem indicar outros nomes. Até o momento, 10 senadores já assinaram a representação. “Isso não é o senador Medeiros. É o corpo do Senado que está se sentindo extremamente atingido, com vergonha alheia desse espetáculo que foi dado aqui para o Brasil e para o mundo, e querem representar para que o Conselho de Ética possa se posicionar”, afirmou o senador.

Senadoras ocupam Mesa, Eunício corta luz da Casa e sessão da reforma trabalhista é suspensa


As senadoras da oposição Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) , Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Souza (PT-PI) ocuparam a Mesa do plenário do Senado na manhã desta terça-feira e se recusam a deixar o posto. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou para comandar a sessão da reforma trabalhista e tentou conversar com as senadoras, mas não foi atendido. Ele ficou visivelmente irritado e suspendeu os trabalhos. O protesto já dura quase três horas. Dispostas a ficar o quanto for necessário, as senadoras pediram, inclusive, marmitas, que foram abertas na própria mesa.

Deputado diz ter recebido proposta de milhões em emendas para votar voto contra cassação de Temer


Do UOL – Um dos quatro deputados federais do PR que foram substituídos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta segunda-feira (10) pelo líder da legenda na Casa, o deputado federal Delegado Waldir (PR-GO) se disse “revoltado” por ter sido trocado, declarou que votaria a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e acusou o seu partido de vender sua vaga ao governo federal, que teria tentado comprar o seu voto com emendas parlamentares.

“Dois anos e meio nessa comissão como titular e aí eu tomo consciência pela imprensa que eu não presto. Eu não vendo meu voto, não troco por cargos, por emendas. Lixo, lixo de governo”, gritou o parlamentar dentro do plenário da CCJ. “A minha vaga foi vendida ao governo”, declarou Waldir, em entrevista coletiva, em que acusou o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), de cometer uma “covardia” contra ele.

Questionado se o governo lhe ofereceu algo para mudar seu voto, ele disse que “a proposta veio durante a semana”. “Mandaram R$ 3 milhões e depois mais R$ 5 milhões [em emendas]”, afirmou. “Na quarta-feira da semana passada (5) me ligaram no celular e falaram: ‘deputado, foram liberados R$ 3 milhões e qualquer coisa sua. Na quinta-feira, mais R$ 5 milhões de liberação. Presente”, ironizou. “Essa conduta é obstrução de Justiça. Um voto aqui é extremamente importante”, completou.

Prevenção ao câncer de cabeça e pescoço é tema de audiência na Câmara dos Deputados


Proposta pelos deputados Antônio Jácome (Pode-RN) e Sinval Malheiros (Pode-SP), e promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ocorreu, nesta quinta-feira (6), audiência pública para discutir a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

O tumor de cabeça e pescoço é um problema de saúde pública em muitas partes do mundo, com cerca de 500 mil novos casos diagnosticados a cada ano. No Brasil, não é diferente, os de boca chegam a ser o 4º tipo de tumor mais frequente em algumas regiões do País. O dia 27 de julho é o Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço e a fim de alertar à população sobre a seriedade desta doença criou-se o “Julho Verde”, campanha nacional de conscientização sobre os principais fatores de risco e, também, sobre as possibilidades e dificuldades do tratamento.

Cresce satisfação dos brasileiros e potiguares com planos de saúde


A garantia de atendimento rápido e eficiente, diante de qualquer emergência que seja, é fundamental para preservar o que há de mais valioso no ser humano: a saúde. Segundo dados IBOPE Inteligência, a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), divulgados em junho deste ano, 80% dos beneficiários se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com seus planos, sendo qualidade e agilidade no atendimento, bons médicos e hospitais, como principais motivos de adesão.

A pesquisa foi realizada nas regiões Nordeste, Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Este resultado representa um aumento de 5 pontos percentuais (p.p.) em relação à pesquisa anterior, realizada em 2015.