Brasília

Aprovada indicação de potiguar para a direção da Agência Nacional de Águas


A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a indicação de Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). A matéria segue para análise do Plenário do Senado.

Rafael Motta apresenta projeto que permite a consumidor rescindir contrato por meio de SMS ou da internet


O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7649 de 2017, que tem o objetivo de facilitar a vida do consumidor na hora de rescindir um contrato de produto ou serviço.

Isso porque, pelo projeto, o consumidor poderá utilizar para fazer essa rescisão o mesmo canal usado na contratação do item e não ficará mais restrito ao atendimento por telefone, por meio de operador de telemarketing.

Inquérito contra Temer será concluído em etapas pela Polícia Federal


Deu no Estadão… Com prazo até a segunda-feira (19), para entregar o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, a Polícia Federal deve voltar a pedir mais tempo para concluir toda a investigação. Num primeiro momento, já na próxima semana, a PF deve encerrar o caso que relaciona Rodrigo Rocha Loures, “o homem da mala”, ao presidente Temer.

Quanto aos demais fatos, neste momento, a expectativa é de que informe ao STF ser necessário um maior aprofundamento. A perícia das gravações feitas pelo delator Joesley Batista está quase finalizada.

Para FHC, antecipar eleições seria ‘gesto de grandeza’ de Temer


Para ex-presidente  falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia”

Deu no O Globo, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecipação de eleições gerais.

Na nota encaminhada por FHC, começa dizendo que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, o ex-presidente diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.

Temer quer pressa na análise de eventual denúncia


O presidente Michel Temer afirmou a aliados, nesta quinta-feira, que quer acelerar o processo de análise da denúncia de que deve ser alvo e que acredita ter “ampla margem” de votos para derrubar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo informações do jornal O Globo, a conversa ocorreu no Palácio do Jaburu, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também quer um desfecho “sem atraso” para o caso.

Temer também recebeu os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Mendonça Filho (Educação). Segundo relatos, o presidente se mostrou tranquilo em relação à denúncia que pode chegar já na próxima semana à Câmara e precisa dos votos de 342 deputados para ser aceita. O presidente afirmou acreditar que já venceu a primeira batalha, com a manutenção da chapa presidencial no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que vencerá a segunda, derrotando a denúncia.

 

Existem duas maneiras de se suspender o recesso parlamentar


A primeira, considerada mais fácil por técnicos do Palácio do Planalto, é protelar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os deputados federais não podem sair de férias sem aprovar a LDO. A tramitação do texto está atrasada e deve se prolongar para além do dia 18 de julho. A relatoria da comissão, por exemplo, só foi definida nesta quarta-feira (14).

E a Constituição prevê outra possibilidade: Câmara e Senado podem aprovar por maioria simples (metade mais um) um requerimento de convocação extraordinária apresentado pelo presidente da República, pelo presidente de uma das duas Casas ou pela maioria dos deputados e senadores. A denúncia começa a tramitar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, colegiado de maioria governista.

Câmara e Senado podem aprovar um requerimento de convocação extraordinária

Presidente da Câmara dos Deputados já fala em suspender recesso para votação de denúncia contra Temer


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) a possibilidade de suspender o recesso parlamentar, que constitucionalmente começa no dia 18 de julho, para que a Casa vote a denúncia que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve apresentar contra o presidente Michel Temer nos próximos dias. A informação é da Folha de S. Paulo.

 

“Se acontecer a denúncia, a sociedade não vai entender que a Câmara pare até terminar este processo. Porque, enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Câmara, e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas”, disse Maia à Folha antes de se reunir com Temer no Palácio no Jaburu. Os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Mendonça Filho (Educação) também estavam no encontro.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e o presidente da República Michel Temer – Foto: FolhaPress

Ala ligada a Alckmin quer antecipar eleições internas para do PSDB


Na reunião da Executiva nacional do PSDB, que começou pouco antes da 18h desta segunda-feira (12), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi o porta-voz da ala que quer o afastamento definitivo do senador afastado, Aécio Neves, da direção do PSDB.

 

Em seu discurso, Alckmin disse que é hora de renovar o partido, começando pela antecipação das eleições internas para troca dos dirigentes em todos os níveis. Com a recondução de Aécio, a data para a próxima eleição para escolha dos dirigentes nacional e regionais, aconteceria em julho de 2017, mas Alckmin e outros tucanos querem que isso aconteça já.

Senador Tasso Jereissati e o governador Alckmin durante reunião da direção do PSDB – Agência O Globo

Nos bastidores, Geraldo Alckmin se movimenta para ocupar PSDB nacional


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin continua de olho nas eleições de 2018, quando pretende disputar o cargo de presidente da República. Nos bastidores, ele se movimenta para ocupar espaços do grupo do senador afastado da presidência do PSDB, Aécio Neves, na estrutura partidária.

No PSDB, também cresce nas bases o nome do prefeito de São Paulo, João Dória Júnior, que ano passado venceu o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), candidato do ex-presidente Lula da Silva. Dória venceu no 1º Turno com mais de 53% dos votos de São Paulo, que corresponde há 3 milhões de eleitores. Já Haddad que estava na cadeira de prefeito, só conquistou 16,70%.

Quatro vezes governador de São Paulo, Alckmin quer tentar presidência da República em 2018

Em reunião, PSDB decide ficar no governo


Deu na Folha de S. Paulo… O PSDB decidiu permanecer no governo de Michel Temer em reunião realizada nesta segunda-feira (12), em Brasília. “O PSDB não fará nenhum movimento agora no sentido de sair do governo”, disse o senador José Serra (SP) ao fim do encontro.

O tucano disse que novas posições podem ser tomadas caso haja um novo curso nos fatos, mas garantiu que não será feita a entrega de cargos no governo pelo partido.

Zenaide Maia participa do lançamento Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista


A deputada federal Zenaide Maia participou na tarde desta quarta-feira (7) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista, na Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O lançamento fez parte da audiência pública, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o propósito de viabilizar a participação de pessoas com autismo no mercado de trabalho, que ainda é muito pequena, especialmente no Brasil.

Para Zenaide Maia, o lançamento tem uma grande importância. “É chegado o momento de defender o espaço no mercado de trabalho para os autistas. Não podemos mais ignorar essa parte da população, mesmo que pequena, mas que tem seus direitos na sociedade”.

Relator da ação que pede cassação da Chapa Dilma-Temer nasceu em Catolé do Rocha


Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é nas últimas horas um dos rostos mais conhecidos na mídia nacional, graças a sua atuação como relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

Com 59 anos de idade, Herman Benjamin nasceu em Catolé do Rocha, na Paraíba e foi nomeado ministro do STJ em 6 de setembro de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele sucedeu Edson Vidigal. Benjamin deixou Catolé do Rocha aos 11 anos de idade.

Rogério Marinho e Fátima Bezerra trocam acusações


A senadora Fátima Bezerra (PT) não se conteve durante a votação da proposta de modernização das leis trabalhistas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que foi aprovada por 14 votos a 11 no colegiado nesta terça-feira (06), e atacou o relator do projeto na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). O tucano reagiu e disse que a petista é “defensora do atraso”. “O deputado Rogério Marinho escolheu entrar para a história como o carrasco do trabalhador e trabalhadora do Brasil”, disse Fátima ao se posicionar contra a aprovação da matéria.

Para Rogério, “a senadora Fátima Bezerra passará para a história como defensora do atraso, do corporativismo e do sindicalismo pelego que atrasa e atrapalha o país”. Segundo o tucano, a líder do PT potiguar “é defensora de ideias atrasadas, de um socialismo radical, que levou a ditaduras sangrentas como em Cuba e na Venezuela”.

TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou as 9 horas desta quarta (07) o julgamento que pode cassar a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.

Serão discutidas seis preliminares apresentadas pelas defesas de Dilma e Temer. Uma delas diz respeito à possibilidade de serem consideradas informações fornecidas por delatores da Operação Lava-Jato no decorrer do processo.

PF prende deputado federal do PMDB do RJ em desembarque em Brasília


Do Globo – A Polícia Federal acaba de prender o deputado federal Celso Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro, no desembarque do Aeroporto de Brasília. Jacob foi condenado há três semanas pelo STF e teve sua ordem de prisão decretada por Edson Fachin.

O deputado foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação, no período em que governou Três Rios, no interior fluminense. Jacob foi preso na frente de outros parlamentares que estavam no mesmo voo dele, que chegava a Brasília do Rio de Janeiro.

Rafael Motta é nomeado primeiro secretário da Juventude da história da Câmara dos Deputados


O deputado Rafael Motta (PSB) foi nomeado esta semana pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputado como secretário da Juventude da Casa. O parlamentar é o primeiro deputado a ser designado para o cargo, que é responsável pelas políticas públicas implementadas pela Casa em benefício da juventude brasileira.

A nomeação de Rafael Motta acontece por indicação do PSB. São atribuições da Secretaria Juventude da Câmara, fiscalizar e acompanhar programas do governo federal voltados à juventude; cooperar com organismos nacionais e internacionais, além de implementar programas da Câmara em favor dos jovens do país.

Senadores assinam nota de repúdio por ausência do MEC


Durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que debateu a importância da educação para o desenvolvimento regional, os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (31), nota de repúdio ao Ministério da Educação em razão do descaso do ministro Mendonça Filho de não ter enviado representante para a reunião.

A audiência pública estava marcada havia mais de um mês e, no último dia 25, a pasta encaminhou um oficio indicando o diretor de desenvolvimento da rede da secretaria de educação profissional e tecnológica, Romero Portella, para o debate. Entretanto, ele não compareceu e nem enviou representante.

“Não houve justificativa plausível; apenas chegou ao nosso conhecimento, pela manhã, de forma verbal, sem qualquer formalidade, a informação de que o Ministério da Educação não mandaria representante, causando um desconforto a todos os convidados que vieram de várias partes do Brasil. O descaso do ministério alcança não só a comissão e seus membros, mas também todo o Senado Federal”, diz a nota assinada pela presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra, em nome dos demais membros da comissão.

A nota de repúdio, sugerida pelas senadoras Fátima, Lídice da Mata e Ângela Portela, será entregue ao ministro da Educação e ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira, para que esta conste dos anais da Casa.

Zenaide Maia comemora derrubada de veto presidencial e permissão de nova regra sobre cobrança do ISS


A deputada federal Zenaide Maia comemora o que considera uma grande vitória dos parlamentares que, assim como ela, conseguiram no Congresso Nacional o veto do presidente Michel Temer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS).

“Fiz parte dessa derrubada. Ninguém entendeu a posição do presidente Temer. Juntos e unidos derrubamos. Isso mostra que quando a gente dá atenção ao município estamos lutando pelo povo. Fiz campanha a favor dos municípios junto aos outros deputados. É nos municípios que mora o povo brasileiro”, declarou Zenaide Maia.

Atualmente a cobrança do ISS é feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. As partes vetadas retornarão à Lei Complementar 157/16.

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. O texto foi mantido na lei com o voto de 49 senadores e 371 deputados.

Fátima pede agilidade nas obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante


Durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Fátima Bezerra, solicitou, nesta terça-feira,30, que o ministro do turismo, Marx Beltrão, faça gestões para que as obras do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante não prejudiquem o fluxo turístico no Rio Grande do Norte. De acordo com consórcio Inframérica, a pista de pouso e decolagem do Aeroporto estará fechada no período da noite, no período de 15 de setembro e 15 de outubro.

Fátima, que preside a comissão, sugeriu que o Ministério Turismo, juntamente com o Ministério dos Transportes, faça uma audiência conjunta com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater o assunto.

Ela destacou ainda que, nos primeiros quatro meses de 2017, houve um aumento de 7,4% no número de passageiros em comparação com o mesmo período de 2016.  Em resposta, o ministro garantiu que vai se reunir com o ministro do Transportes e a diretoria da ANAC para discutir o tema.

Segurança em Brasília terá 1.500 militares do Exército e da Marinha


Do Globo – O patrulhamento da Esplanada dos Ministérios contará com 1.500 militares – sendo 1.300 do Exército e 200 da Marinha – e já começou na noite desta quarta-feira.

Numa primeira etapa da operação, receberão reforço no policiamento os prédios do Palácio do Planalto, do Itamaraty, do Ministério da Defesa e das três forças, Exército, Marinha e Aeronáutica. Prédios que foram atacados também receberão reforço de tropas, assim com nos Palácios da Alvorada e do Jaburu.