Brasília

Deputado que tatuou “Temer” no braço é um dos mais faltosos da Câmara dos Deputados


O deputado federal Wladimir Costa, do Solidariedade do Pará demonstrou seu “carinho” ao presidente Michel Temer, com uma tatuagem que leva o nome do presidente em seu braço. Porém, na prática Wladimir parece não ser exemplo para nenhum de seus colegas. Além de ter tido seu mandato cassado em Julho de 2016 e recorrido à Justiça, Wladimir foi o líder em faltas na Câmara durante 2015. Segundo o jornal Extra, de 125, compareceu a apenas 20.

Educação corre o risco de retroceder à era tucana, afirma Fátima Bezerra


Durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira (2), a senadora Fátima Bezerra denunciou, mais uma vez, o descaso do governo do presidente Michel Temer com a educação e, particularmente, com as universidades e os institutos federais.

Nós estamos correndo o risco de retroceder à era tucana, na época do governo Fernando Henrique Cardoso, quando as universidades não tinham dinheiro sequer para pagar suas contas de água e energia elétrica. Isso é um crime”, disse.

Fátima informou que os cortes no Orçamento estão inviabilizando a manutenção dos cursos, paralisando obras e provocando a suspensão dos serviços de limpeza e segurança na rede de ensino público do país.

“Enquanto Michel Temer distribui emendas, cargos e o próprio orçamento público para garantir o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra ele pelo crime de corrupção passiva, as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas e institutos federais estão ameaçadas. Nossas universidades não conseguirão pagar as contas a partir de setembro”, denunciou Fátima.

 

Fátima: “Senado deu as costas para os trabalhadores”


Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (12), a senadora Fátima Bezerra afirmou que o Senado, por meio da sua maioria, revelou mais uma vez seu perfil “majoritariamente fisiológico, conservador, submisso e escravocrata”, ao aprovar a reforma trabalhista. A Proposta foi aprovada, ontem, por 50 votos a 26. Segundo a parlamentar, o Senado se ajoelhou, deu as costas para os trabalhadores e abdicou do seu papel constitucional de Casa revisora, fechando os olhos para a vida de milhões de trabalhadores. “A aprovação da reforma trabalhista tal como ela veio da Câmara é voltar aos tempos anteriores à Era Vargas; é voltar realmente aos tempos da escravidão; é voltar à cultura da casa grande e senzala. Simplesmente, na prática, vai retirar, subtrair direitos dos trabalhadores do nosso País”, disse.

Fátima destacou o caráter democrático da manifestação realizada na terça-feira pela senadora, quando paralisaram as atividades do Plenário, na tentativa de barrar a aprovação da reforma trabalhista. “Foi um gesto de resistência cidadã, de resistência democrática; um gesto de protesto político. Mas, infelizmente, as sugestões dos trabalhadores foram deixadas de lado, numa demonstração clara de que essa proposta de reforma trabalhista veio somente para atender o interesse do grande empresariado, que quer aumentar os seus lucros às custas do suor, do sacrifício dos trabalhadores e trabalhadoras, retirando-lhes os seus direitos”, afirmou.

Antes de concluir seu pronunciamento, Fátima indagou ainda aos senadores sobre o compromisso assumido pelo presidente Michel Temer de vetar alguns pontos da proposta e de enviar uma Medida Provisória modificando outros. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse que desconhecia tal acordo que a Câmara não analisará medida provisória alterando a reforma trabalhista aprovada. “Senadores fiéis escudeiros de Temer, como fica o acordo de tornar mais leve o golpe contra trabalhadores? Ou já era tudo combinado?”, quer saber a senadora.

Membros do Conselho de Ética pedem investigação contra Gleisi e outras 5 senadoras


UOL: O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), pediu, nesta quarta-feira (12), abertura de investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por quebra do decoro parlamentar.

No pedido assinado por ele e outros 14 parlamentares, Souza afirma que a petista, junto a outras cinco colegas, feriu a ética e o decoro parlamentar ao travar a 100ª sessão deliberativa extraordinária da Casa, realizada na terça (11).

Além de Gleisi, foram citadas Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Souza (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ângela Portela (PDT-RR). De acordo com o pedido, todas feriram a ética e o decoro durante a sessão no Senado.

Na terça, as parlamentares ocuparam a Mesa Diretora e impediram a continuidade da sessão que analisava a proposta de reforma trabalhista do governo do presidente Michel Temer (PMDB). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), teve que encerrar a sessão.

As luzes do plenário chegaram a ser apagadas, mas as senadoras permaneceram no local. Horas depois, os trabalhos foram retomados. Oliveira chegou a se sentar à margem da Mesa. Ao fim do dia, o projeto acabou aprovado pela maioria dos senadores.

Governistas irão ao Conselho contra senadoras que impediram votação


O senador José Medeiros (PSD-MT) está recolhendo assinaturas de seus colegas parlamentares com o objetivo de ingressar no Conselho de Ética contra as senadoras da oposição que protestam no Plenário do Senado contra a votação da reforma trabalhista. Medeiros diz não ter dúvidas de que houve quebra de decoro por parte das parlamentares, que ocuparam a Mesa do Senado e impediram o presidente da Casa, Eunício Oliveira, de presidir a sessão que analisaria o projeto.

Segundo ele, a representação será oferecida também aos “insufladores” e “mentores initelectuais da baderna”, sem indicar outros nomes. Até o momento, 10 senadores já assinaram a representação. “Isso não é o senador Medeiros. É o corpo do Senado que está se sentindo extremamente atingido, com vergonha alheia desse espetáculo que foi dado aqui para o Brasil e para o mundo, e querem representar para que o Conselho de Ética possa se posicionar”, afirmou o senador.

Senadoras ocupam Mesa, Eunício corta luz da Casa e sessão da reforma trabalhista é suspensa


As senadoras da oposição Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) , Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Souza (PT-PI) ocuparam a Mesa do plenário do Senado na manhã desta terça-feira e se recusam a deixar o posto. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou para comandar a sessão da reforma trabalhista e tentou conversar com as senadoras, mas não foi atendido. Ele ficou visivelmente irritado e suspendeu os trabalhos. O protesto já dura quase três horas. Dispostas a ficar o quanto for necessário, as senadoras pediram, inclusive, marmitas, que foram abertas na própria mesa.

Deputado diz ter recebido proposta de milhões em emendas para votar voto contra cassação de Temer


Do UOL – Um dos quatro deputados federais do PR que foram substituídos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta segunda-feira (10) pelo líder da legenda na Casa, o deputado federal Delegado Waldir (PR-GO) se disse “revoltado” por ter sido trocado, declarou que votaria a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e acusou o seu partido de vender sua vaga ao governo federal, que teria tentado comprar o seu voto com emendas parlamentares.

“Dois anos e meio nessa comissão como titular e aí eu tomo consciência pela imprensa que eu não presto. Eu não vendo meu voto, não troco por cargos, por emendas. Lixo, lixo de governo”, gritou o parlamentar dentro do plenário da CCJ. “A minha vaga foi vendida ao governo”, declarou Waldir, em entrevista coletiva, em que acusou o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), de cometer uma “covardia” contra ele.

Questionado se o governo lhe ofereceu algo para mudar seu voto, ele disse que “a proposta veio durante a semana”. “Mandaram R$ 3 milhões e depois mais R$ 5 milhões [em emendas]”, afirmou. “Na quarta-feira da semana passada (5) me ligaram no celular e falaram: ‘deputado, foram liberados R$ 3 milhões e qualquer coisa sua. Na quinta-feira, mais R$ 5 milhões de liberação. Presente”, ironizou. “Essa conduta é obstrução de Justiça. Um voto aqui é extremamente importante”, completou.

Prevenção ao câncer de cabeça e pescoço é tema de audiência na Câmara dos Deputados


Proposta pelos deputados Antônio Jácome (Pode-RN) e Sinval Malheiros (Pode-SP), e promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ocorreu, nesta quinta-feira (6), audiência pública para discutir a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

O tumor de cabeça e pescoço é um problema de saúde pública em muitas partes do mundo, com cerca de 500 mil novos casos diagnosticados a cada ano. No Brasil, não é diferente, os de boca chegam a ser o 4º tipo de tumor mais frequente em algumas regiões do País. O dia 27 de julho é o Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço e a fim de alertar à população sobre a seriedade desta doença criou-se o “Julho Verde”, campanha nacional de conscientização sobre os principais fatores de risco e, também, sobre as possibilidades e dificuldades do tratamento.

Cresce satisfação dos brasileiros e potiguares com planos de saúde


A garantia de atendimento rápido e eficiente, diante de qualquer emergência que seja, é fundamental para preservar o que há de mais valioso no ser humano: a saúde. Segundo dados IBOPE Inteligência, a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), divulgados em junho deste ano, 80% dos beneficiários se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com seus planos, sendo qualidade e agilidade no atendimento, bons médicos e hospitais, como principais motivos de adesão.

A pesquisa foi realizada nas regiões Nordeste, Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Este resultado representa um aumento de 5 pontos percentuais (p.p.) em relação à pesquisa anterior, realizada em 2015.

Beto apresenta emendas à LDO 2018 para garantir obras da transposição no RN


O deputado federal Beto Rosado (PP) apresentou, nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 para garantir a chegada das águas do Rio São Francisco em todo o Rio Grande do Norte.

A primeira, aumenta de 3% para 100% a meta estabelecida pela União para a garantia de recursos destinados à integração do Rio São Francisco com as bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açú e Apodi, no Eixo Norte. A segunda, garante, no Orçamento, a destinação de recursos para a construção do sistema adutor do Ramal Apodi, que levará água à Região Oeste do Estado.

“Da forma como está a LDO, só é previsto que esteja no Orçamento recursos para 3% da integração do Eixo Norte e, mais uma vez, o Ramal Apodi é esquecido. Nossas emendas buscam previsão orçamentária de 100% do sistema adutor que beneficia o Rio Piranhas-Açú, levando água até à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e a inclusão do Ramal Apodi entre as prioridades do governo”, explicou Beto. A LDO é a peça que contém o plano de metas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Caso as emendas sejam aprovadas, as indicações do parlamentar possibilitarão a inclusão de recursos para essas obras no Orçamento de 2018, que será apreciado pelo Congresso até o final do ano.

Garibaldi e Raimundo Lira contados para assumirem a liderança do PMDB no Senado


Os integrantes da bancada do PMDB no Senado buscam um substituito para Renan Calheiros (AL), que deixou a função após se posicionar contra as reformas do governo de Michel Temer. A legenda pretende encontrar um nome que unifique o grupo de 22 parlamentares da Casa.

De acordo com informações do G1, o partido vai se reunir na próxima terça-feira (4) para definir a nova liderança. O senador Raimundo Lira (PB), que presidiu a comissão especial do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, é apontado como favorito para assumir a função. Nesta sexta-feira (30), ele foi recebido por Temer no Palácio do Planalto.

Outro nome que desponta é o de Garibaldi Alves (RN). No entanto, o parlamentar é investigado na Operação Lava Jato e passa por momento sensível. Seu primo, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, está preso suspeito de participação em esquema de corrupção na construção da Arena das Dunas em Natal.

Em nova agenda secreta, Temer almoça na casa de deputado do PSB do Piauí


O presidente Michel Temer almoçou nesta quinta-feira (29) na casa do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), em Brasília, em mais um compromisso fora da agenda oficial nesta semana.

Enquanto o presidente participava do almoço, a Câmara fazia a leitura em plenário da denúncia por corrupção passiva apresentada contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O compromisso não constava na agenda de Temer e assessores do Palácio do Planalto só confirmaram o evento após o questionamento da reportagem.

Aprovada indicação de potiguar para a direção da Agência Nacional de Águas


A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a indicação de Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). A matéria segue para análise do Plenário do Senado.

Rafael Motta apresenta projeto que permite a consumidor rescindir contrato por meio de SMS ou da internet


O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7649 de 2017, que tem o objetivo de facilitar a vida do consumidor na hora de rescindir um contrato de produto ou serviço.

Isso porque, pelo projeto, o consumidor poderá utilizar para fazer essa rescisão o mesmo canal usado na contratação do item e não ficará mais restrito ao atendimento por telefone, por meio de operador de telemarketing.

Inquérito contra Temer será concluído em etapas pela Polícia Federal


Deu no Estadão… Com prazo até a segunda-feira (19), para entregar o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, a Polícia Federal deve voltar a pedir mais tempo para concluir toda a investigação. Num primeiro momento, já na próxima semana, a PF deve encerrar o caso que relaciona Rodrigo Rocha Loures, “o homem da mala”, ao presidente Temer.

Quanto aos demais fatos, neste momento, a expectativa é de que informe ao STF ser necessário um maior aprofundamento. A perícia das gravações feitas pelo delator Joesley Batista está quase finalizada.

Para FHC, antecipar eleições seria ‘gesto de grandeza’ de Temer


Para ex-presidente  falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia”

Deu no O Globo, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecipação de eleições gerais.

Na nota encaminhada por FHC, começa dizendo que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, o ex-presidente diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.

Temer quer pressa na análise de eventual denúncia


O presidente Michel Temer afirmou a aliados, nesta quinta-feira, que quer acelerar o processo de análise da denúncia de que deve ser alvo e que acredita ter “ampla margem” de votos para derrubar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo informações do jornal O Globo, a conversa ocorreu no Palácio do Jaburu, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também quer um desfecho “sem atraso” para o caso.

Temer também recebeu os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Mendonça Filho (Educação). Segundo relatos, o presidente se mostrou tranquilo em relação à denúncia que pode chegar já na próxima semana à Câmara e precisa dos votos de 342 deputados para ser aceita. O presidente afirmou acreditar que já venceu a primeira batalha, com a manutenção da chapa presidencial no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que vencerá a segunda, derrotando a denúncia.

 

Existem duas maneiras de se suspender o recesso parlamentar


A primeira, considerada mais fácil por técnicos do Palácio do Planalto, é protelar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os deputados federais não podem sair de férias sem aprovar a LDO. A tramitação do texto está atrasada e deve se prolongar para além do dia 18 de julho. A relatoria da comissão, por exemplo, só foi definida nesta quarta-feira (14).

E a Constituição prevê outra possibilidade: Câmara e Senado podem aprovar por maioria simples (metade mais um) um requerimento de convocação extraordinária apresentado pelo presidente da República, pelo presidente de uma das duas Casas ou pela maioria dos deputados e senadores. A denúncia começa a tramitar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, colegiado de maioria governista.

Câmara e Senado podem aprovar um requerimento de convocação extraordinária

Presidente da Câmara dos Deputados já fala em suspender recesso para votação de denúncia contra Temer


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) a possibilidade de suspender o recesso parlamentar, que constitucionalmente começa no dia 18 de julho, para que a Casa vote a denúncia que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve apresentar contra o presidente Michel Temer nos próximos dias. A informação é da Folha de S. Paulo.

 

“Se acontecer a denúncia, a sociedade não vai entender que a Câmara pare até terminar este processo. Porque, enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Câmara, e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas”, disse Maia à Folha antes de se reunir com Temer no Palácio no Jaburu. Os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Mendonça Filho (Educação) também estavam no encontro.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e o presidente da República Michel Temer – Foto: FolhaPress