O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a abertura de inquérito contra o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) para investigar um tapa dado pelo congressista no colega Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário da Câmara dos Deputados.
A briga ocorreu em dezembro de 2023, durante a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estavam presentes.
Messias Donato pediu a investigação do caso. Zanin, relator da petição no Supremo, solicitou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre o caso. O órgão se posicionou de forma favorável a abertura do inquérito.
Zanin disse que “as diligências requeridas mostram-se necessárias para elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório”. Eis a íntegra da decisão do magistrado (PDF – 153 kB).
“Ressalto que a instauração de inquérito não vincula, de forma alguma, a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade, qualificando-se somente como ato formal idôneo a conferir trâmite regular às investigações que se iniciam nesta Suprema Corte”, declarou Zanin.
Com a decisão do magistrado, a PF (Polícia Federal) realizará a investigação. Concluída essa etapa, a PGR analisará se há ou não elementos para Quaquá se tornar réu e se vai apresentar uma denúncia ao STF.
Assista ao momento da briga (1min38s):
Nas imagens, é possível ver o início da discussão depois de deputados da oposição puxarem gritos de “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” pouco antes da fala do presidente.
Nesse momento, Washington Quaquá se aproxima do grupo com o celular na mão e diz que apresentará uma ação no Conselho de Ética contra as manifestações.
Messias Donato pede, então, para que Quaquá se afaste do grupo. O petista reage dando um tapa no rosto do congressista do Republicanos e o manda “tomar no cú”. Quaquá também usa um termo considerado homofóbico (“viadinho”) para ofender o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Fonte: Poder360