Um levantamento inédito divulgado na 2ª feira (13.mai.2024) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% de 2015 a 2023 na cidade de São Paulo. Foram registrados 2.298 casos no período. Eis a íntegra do relatório (PDF – 10 MB).
Cerca de 45% das ocorrências são de violência física. Também houve relatos de violência psicológica (29%) e sexual (10%).
Quase metade (49%) das ocorrências ocorreu dentro de casa, segundo o estudo. Em cada 10 vítimas de violência LGBTfóbica, 6 foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas. O levantamento ainda apontou que a maioria das agressões motivadas por homofobia ou transfobia ocorreu em bairros periféricos da cidade, como Itaim Paulista (123 vítimas), Cidade Tiradentes (103) e Jardim Ângela (100).
Chamado de “Violências LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo”, o estudo afirma que o número de agressões aumenta quando considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil. Neste caso, sobem para 1.424% de 2015 a 2022, totalizando 3.868 vítimas. De acordo com o estudo, a maioria dos casos notificados na Polícia Civil ocorreu na região central da cidade, principalmente nos bairros da República (160 vítimas), Bela Vista (102) e Consolação (96), locais bastante frequentados por pessoas LGBTQIA+.
“Ambos os dados mostraram crescimento nesses últimos anos mostrando que, para além de ter um maior número de registros porque as pessoas vêm se empoderando mais e conhecendo mais que a LGBTfobia é crime, isso também se dá provavelmente pelo acirramento na sociedade de narrativas LGBTfóbicas”, disse Rodrigo Iacovini, diretor-executivo do Instituto Pólis e coordenador da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil.
“A violência relacionada a crimes de ódio teve uma sanção por parte das altas esferas do poder no Brasil”, acrescentou, citando o crescimento de discursos políticos de extrema-direita contra essa população.
Para o Instituto Pólis, o crescimento do número dos boletins de ocorrência de LGBTfobia está relacionado à implementação do B.O. (Boletim de Ocorrência) eletrônico, que permite o registro on-line da ocorrência, sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia.
Esse acesso, diz o Instituto Pólis, ampliou os registros feitos por mulheres, que somam 51% das notificações. Já nos boletins registrados em delegacias físicas, as mulheres são apenas 32% dos casos.
O registro on-line também facilitou o acesso a pessoas que vivem em regiões de menor renda. Segundo o estudo, o B.O. on-line corresponde a 82% das denúncias de homofobia e transfobia ocorridas nos distritos de renda baixa da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, corresponde a 72% do total.
De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas de LGBTfobia é negra (55%).
“Um dado que impacta muito nessa pesquisa é que 79% das pessoas que sofreram violência LGBTfóbica por policiais eram pessoas negras. Isso mostra o quê? Que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só à LGBTfobia, mas também ao racismo. Então, por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar, ou ir a delegacias, porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, explicou Iacovini.
As vítimas são jovens com até 29 anos (69%). “Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, avaliou o diretor do Instituto.
Para Iacovini, uma série de medidas são necessárias para que essa violência diminua. Entre elas, estão tornar os espaços públicos mais seguros, melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública e criar campanhas educativas e informativas esclarecendo que a LGBTfobia é crime.
Ele destacou melhoria nas condições de educação, de empregabilidade, de acesso à saúde e de acolhimento da população LGBT, mas ressaltou: “A principal medida [para reduzir a violência LGBTfóbica] é a gente ouvir a população LGBT e, junto com ela, construir mecanismos de efetivação de direitos”.
O levantamento foi feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) e analisou os dados de ocorrências registradas pela Polícia Civil ou pelos serviços de saúde da capital paulista. Os 2 bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da saúde apontam as violências mais graves que levaram ao atendimento das vítimas: violências físicas, sexuais e psicológicas, entre outras. Já os registros da Segurança Pública trazem denúncias via boletim de ocorrência à Polícia Civil, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas.
Segundo o Instituto Pólis, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não disponibiliza os números de homofobia e transfobia de forma desagregada. Até o ano passado, o órgão também não identificava a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências, o que pode sugerir que o número de casos de violência contra a população LGBTQIA+ seja subnotificado.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que todos os distritos policiais do Estado estão aptos a registrar e investigar crimes contra vítimas LGBTQIAPN+. “Desde 2015, é possível incluir o nome social e a indicação de homofobia/transfobia nos boletins de ocorrência. O decreto 65.127/2020 garantiu o acolhimento por gênero nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e, desde 2021, estão disponíveis no RDO [Registro Digital de Ocorrência] os campos de identidade de gênero e orientação sexual”, disse o órgão.
Conforme a secretaria, no ano passado, 2.293 ocorrências de intolerância contra a população LGBTQIAPN+ foram registradas em todo o Estado. Somente neste ano, com dados levantados até o dia 19 de abril, foram 921 registros. “As naturezas mais registradas são injúria, ameaça e lesão corporal”, informou a SSP.
“A SSP tem intensificado as ações de combate à violência e intolerância por raça, cor, etnia e origem. Além dos distritos territoriais, os crimes de homofobia e transfobia podem ser registrados pela Delegacia da Diversidade On-line, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. O DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa] também conta com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que atua na investigação e repressão aos crimes de intolerância, inclusive os relacionados à identidade de gênero”, escreveu a secretaria em nota.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Poder360