Enquanto algumas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte sofrem com a falta de recursos, ameaçando inclusive o pagamento da folha salarial dos servidores, outras esbanjam gastos milionários mesmo reclamando da crise. É o caso da Prefeitura de São Tomé, a 110 km de Natal, que decretou “estado de calamidade financeira” no ano passado. Entre 2013 e 2016, foram pagos a oito empresas por meio de licitações o equivalente a R$ 6,5 milhões. Mas, como se não bastasse o alto custo dos processos, são grandes as suspeitas de que os recursos estariam sendo desviados do seu verdadeiro destino.
A acusação foi feita por dois vereadores da cidade, Josinaldo Amaro de Lima, o “Gá” (PSDB), e Antenor “Nego” Pereira (PSDB). A denúncia foi entregue ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado. “A cidade vive dias de verdadeiro colapso administrativo na gestão do prefeito Gutemberg Pereira da Rocha. Falta de pagamento de servidores em diversas secretarias, greve dos servidores da educação, epidemia de dengue, estradas intransitáveis, falta de transporte escolar, mas sobra dinheiro para licitações obscuras e eleitoreiras”, disse o vereador Gá. Entre as licitações suspeitas, os parlamentares questionam, por exemplo, a compra de medicamentos e equipamentos hospitalares que custaram quase R$ 2 milhões. Mas, apesar do alto investimento, “a população carente da cidade continua procurando diversos tipos de medicamentos e sempre é informada da falta constante dos mesmos. Afinal de contas, onde foi investido tanto dinheiro?”, questiona Gá.
Na denúncia também consta o pagamento de estruturas para eventos que nunca foram utilizadas, como a locação de um palco com tendas, cadeiras e som durante quatro dias, para a realização da festa de emancipação política da cidade no ano de 2015, quando na verdade o evento nem mesmo aconteceu. A Educação municipal também tem sido alvo da possível “farra das licitações”. Segundo os vereadores, a Prefeitura pagou quase R$ 1 milhão em gêneros alimentícios e merenda escolar. Mas, é comum na cidade a reclamação dos estudantes sobre a “constante falta de merendas nas escolas do município”. O problema tem atrapalhado até mesmo o cumprimento dos 200 dias letivos de aula, como exige a lei brasileira.
Os vereadores solicitam que estas e as demais licitações sejam investigadas para esclarecer os reais motivos da crise financeira na Prefeitura de São Tomé, que tem atrasado diversos pagamentos a empresas prestadoras de serviços e ao funcionalismo público, que reclama da grande queda de repasses de recursos federais com o FPM cada vez mais baixo, “que decretou estado de calamidade financeira desde o ano passado, mas ainda assim realiza gastos exorbitantes e de natureza duvidosa, através de empresas contratadas em diversas licitações”. Outro processo licitatório que chamou a atenção na cidade diz respeito a contratação de veículos para atender a Prefeitura. Ao todo, foram gastos R$ 1,5 milhão com a locação de automóveis para servir a São Tomé.