A União Europeia, o Centro Carter, dos Estados Unidos, e um painel de especialistas das Nações Unidas estão entre os convidados para observar as eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho, nas quais o presidente Nicolás Maduro deverá tentar a reeleição. A UE enviou uma missão em 2021 para as últimas eleições de governadores e prefeitos, enquanto o Centro Carter e a ONU também enviaram painéis de especialistas.
— Estendemos um convite para que participem como observadores eleitorais, desde que cumpram os requisitos e regulamentos constitucionais e legais estabelecidos — afirmou o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, em declarações à imprensa nesta quinta-feira.
A data da eleição presidencial foi anunciada há dois dias para daqui a quase cinco meses, um prazo que, segundo especialistas, dificultaria uma missão de observação europeia, que ainda não se pronunciou a respeito.
O CNE, acusado de servir ao chavismo no poder, também convidou representantes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), os Brics, a Comunidade do Caribe (Caricom), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uiores) e a União Africana.
A observação europeia faz parte do acordo assinado pelo governo e pela oposição em outubro passado, em Barbados, como parte do mecanismo de diálogo mediado pela Noruega. Uma fonte próxima às negociações esclareceu que essa missão deve ser estritamente técnica, sem envolvimento de atores políticos.
No chavismo, havia resistência à visita do bloco, cuja missão em 2021 terminou abruptamente depois que Maduro rotulou os observadores como ‘inimigos’ e ‘espiões’.
Em seu relatório, a chefe da missão, a eurodeputada portuguesa Isabel Santos, identificou melhorias no sistema de votação, mas também irregularidades como o uso de recursos públicos na campanha, o estabelecimento de pontos de controle do partido governante em centros de votação e a desqualificação “arbitrária” de candidatos.
Amoroso foi anteriormente controlador-geral da Venezuela e responsável por desqualificar líderes políticos como María Corina Machado, que venceu nas primárias da oposição para enfrentar Maduro em julho. Sua gestão na controladoria lhe rendeu sanções da UE, que o governo exigia que fossem retiradas para permitir sua missão no país.
— Enquanto houver um venezuelano ou venezuelana sancionado pela União Europeia e enquanto houver alguma sanção contra o Estado venezuelano, eles [UE] estarão impedidos de vir à Venezuela para observar qualquer tipo de eleição — disse Jorge Rodríguez, chefe do Parlamento e da delegação chavista no diálogo, em novembro passado.
O Centro Carter, por sua vez, reconheceu em 2021 passos que abriram portas para “maior confiança, credibilidade”, mas alertou sobre as “decisões políticas e legais” que minaram a independência do CNE
Uma delegação dessa organização fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter viajou à Venezuela em novembro para se reunir com autoridades governamentais e representantes da oposição com vistas a uma possível observação. Mas, até agora, eles também não se posicionaram sobre o convite.
O prazo para inscrição de candidaturas foi fixado entre 21 e 25 de março, e a campanha eleitoral será de 4 a 25 de julho.
A oposição, por sua vez, enfrenta uma corrida contra o tempo para definir um substituto para María Corina, que não poderá inscrever sua candidatura no CNE. No entanto, por enquanto, a opositora permanece firme e percorre o país em campanha.
— Aqueles que estão falando de substitutos (…) sim, aqui há um substituto, sabem quem? A que vai substituir Nicolás Maduro, que sou eu — disse a líder em um comício na quinta-feira.
O chavismo completou 25 anos no poder em fevereiro, os últimos 11 liderados por Maduro após a morte de Hugo Chávez em 2013. O líder de 61 anos surge como candidato natural, que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) pretende confirmar em 15 de março durante um congresso.
Em 2018, quando Maduro se reelegeu presidente, várias organizações e países que hoje também foram convidados, como os EUA, a UE, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Africana, enviaram missões de observação para monitorar o processo eleitoral. Apesar dos esforços de monitoramento, contudo, o pleito foi amplamente contestado quanto à sua legitimidade e transparência, com relatos de irregularidades por parte das missões de observação.
A reeleição terminou sendo considerada “fraudulenta” pela oposição, que boicotou as eleições, e pelos Estados Unidos, que impuseram uma série de sanções para tentar, sem sucesso, removê-lo do poder. A UE também não reconheceu o resultado.
Fonte: O Globo