Uma capela feita pelo deputado estadual Gil Diniz (PL), conhecido como Carteiro Reaça, dentro de seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), virou alvo de uma representação no Ministério Público. Entretanto, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, determinou o arquivamento do caso.
O parlamentar construiu um espaço para missas e celebrações religiosas em reação a decisões da Justiça paulista que, atendendo a ações do Ministério Público, consideraram inconstitucional a leitura obrigatória da frase “sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos” ao início das sessões em Câmaras Municipais do interior.
O autor da representação contra Diniz alegou haver suposto desrespeito ao princípio do Estado laico e descumprimento das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Entretanto, o chefe do MPSP não concordou com esse entendimento. Recém-nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o procurador-geral de Justiça considerou que “a manifestação religiosa de um parlamentar é parte integrante de sua liberdade de expressão”.
Costa afirmou que as ações ajuizadas em cidades como Bauru e Araçatuba “têm por objeto a defesa do Estado laico na medida em que normas inconstitucionais obrigam parlamentares a fazer algo, durante os trabalhos do Poder Legislativo, ligado a alguma religião ou crença”.
“Sou um deputado católico, confesso publicamente a minha fé e me surpreendi com a denúncia feita ao Ministério Público do Estado de São Paulo por criar uma capela dentro do meu gabinete. O estado é laico, não anticristão! Não tenho medo e não me envergonho de expressar a minha fé Católica no meu trabalho parlamentar”, afirmou o deputado ao GLOBO.
Fonte: O Globo