A vacinação prioritária de pessoas com deficiência, com foco em pessoas com espectro autista, Síndrome de Down, paralisia cerebral e doenças raras vai se tornar lei no Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (31), a Assembleia Legislativa aprovou, à unanimidade, o projeto de lei de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).
Para a deputada, a proposição atende a pleitos recebidos pelo mandato por diversas pessoas com deficiência, autismo Síndrome de Down e doenças raras. A parlamentar explicou que a proposta tem base científica. “As pessoas com necessidades especiais estão entre os grupos prioritários de saúde pois são consideradas, cientificamente, mais vulneráveis à gravidade da covid-19. As pessoas com Síndrome de Down, por exemplo, têm dez vezes mais chance de contrair a forma grave da doença e, por isso, devem ser imunizadas com prioridade”, disse.
De acordo com o projeto de lei, caberá ao Poder Executivo Estadual e a Secretária Estadual de Saúde proceder a inclusão no rol de prioritários do programa de vacinação as pessoas com deficiência, e estabelecer as diretrizes e planejamento de distribuição dos imunizantes.
Cristiane Dantas agradeceu a aprovação do projeto de lei. “Agradeço aos colegas deputados pela sensibilidade em aprovar essa matéria em regime de urgência diante da necessidade garantir mais rapidamente esse direito para as essas pessoas mais vulneráveis à pandemia”, concluiu.