Proprietários de veículos no Rio Grande do Norte devem ficar atentos ao calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 para não pagar o valor do tributo com acréscimos. Encerra nesta segunda-feira (10) o sexto vencimento do IPVA para veículos com placas de finais 9 e 0. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) alerta que esta é a última oportunidade para garantir o desconto de 5% sobre o valor total do imposto para quem optar pela cota única. O contribuinte tem ainda a opção de dividir o total do tributo em até sete parcelas, nesse caso, sem direito à dedução oferecida pela Fazenda Estadual, benefício que deve somar neste ano cerca de R$ 29 milhões em renúncia fiscal por parte do Governo do Estado.
A atenção ao prazo é importante para o contribuinte que não deseja acabar desembolsando mais para ficar com o veículo em situação regular, ainda mais com a opção de pagar menos, ao aproveitar a dedução de 5% sobre o montante total da guia com o pagamento à vista em cota única. Caso o proprietário do veículo perca a data, o valor terá acréscimos de juros e multas, sendo automaticamente calculados no momento da impressão do boleto. Quem optar por não quitar de uma vez pode ainda dividir o total em até sete parcelas mensais, com vencimentos sucessivos até dezembro deste ano, dependendo do número de parcelas escolhido. A data de vencimento ocorre normalmente no dia 10 de cada mês, exceto em agosto e novembro, quando o vencimento ocorre nos dias 12 e 11, respectivamente.
As guias para pagamento podem ser acessadas de forma totalmente online. Os proprietários podem visualizar e imprimir o IPVA pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), disponível através do link https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp, inserindo a placa do veículo e o número do Renavam nos campos indicados. Também é possível realizar o download do documento pelo aplicativo Nota Potiguar.
Desconto pela Nota Potiguar
Por citar o aplicativo, aqueles que participam da Campanha Nota Potiguar têm a possibilidade de acumular um desconto adicional de até 10%, resultando em uma redução global de até 15% sobre o imposto devido. De acordo com informações da SEFAZ-RN, esse benefício da Nota Potiguar contempla em 2024 mais de 37,8 mil veículos, chegando a totalizar algo perto de R$ 5,5 milhões concedidos pelo programa.
O desconto ocorre quando o usuário do aplicativo destina a pontuação do mês ou parte dela para o desconto no IPVA. Para obter a redução, basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, se cadastrar e informar o CPF ao realizar compras. Cada R$50 em compras equivale a 1 ponto, que são acumulativos. Os pontos podem ser destinados ao desconto no IPVA do ano seguinte, podendo atingir até 10%, conforme a quantidade acumulada. Em 2024, o benefício é válido para os usuários que acumularam pontos ao longo do ano passado. O desconto já é aplicado na geração da guia do imposto.