O Tribunal Superior Eleitoral realizará às 19h desta sexta-feira (1º) a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2019. Estão previstos julgamentos de processos de relevo pelo Plenário do Tribunal no decorrer do ano. Além disso, a partir desta sexta-feira, os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam a vigorar.
Entre os julgamentos de destaque deste ano, o Tribunal prosseguirá na análise de ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) impetradas por candidatos e coligações que disputaram as eleições presidenciais de 2018.
Na Aije 060177128, a Coligação O Povo Feliz de Novo (PT-PCdoB-Pros), do candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT), acusa o presidente Jair Bolsonaro (PSL), seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), e empresários que os apoiaram ao longo da campanha de contratar o envio de mensagens em massa via aplicativo WhatsApp para beneficiar o candidato do PSL. Os autores da ação informam que a notícia foi divulgada em reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Também deverá ser julgada pela Corte a Aije 060178257, desta vez de autoria da Coligação Brasil Soberano (PDT – Avante), que apoiou o candidato a presidente da República Ciro Gomes (PDT). A ação traz os mesmos fatos narrados na Aije da coligação de Haddad.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, é o relator das Aijes a serem julgadas no Tribunal.
Outro processo que deverá ser julgado este ano pelo Plenário da Corte é a prestação de contas (PC 060191247) de campanha dos candidatos Fernando Haddad (PT) e Manuela D´Ávila (PC do B), que disputaram o segundo turno da eleição para a Presidência da República e Vice-Presidência pela Coligação O Povo Feliz de Novo. O ministro Jorge Mussi é o relator da prestação de contas.
Além disso, a Corte dará continuidade ao exame de recursos ordinários e especiais referentes a candidatos que concorreram nas Eleições 2018.
O TSE realiza sessões ordinárias e administrativas de julgamento de processos toda terça-feira, às 19h, e quinta-feira, a partir das 9h.
A sessão plenária é transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.