O Serviço Secreto dos Estados Unidos está encarregado de proteger o presidente – quer ele esteja dentro do Salão Oval ou visitando uma zona de guerra estrangeira. Mas proteger um ex-presidente na prisão? Não há precedentes para esta perspectiva. Este, porém, seria o desafio caso Donald Trump, a quem a agência é legalmente obrigada a proteger o tempo todo, for condenado em seu primeiro julgamento criminal em Manhattan e sentenciado a cumprir pena.
Mesmo antes das declarações de abertura do julgamento, realizadas nesta segunda-feira, o Serviço Secreto já estava, em certa medida, planejando a possibilidade de um ex-presidente atrás das grades. Os promotores haviam pedido ao juiz do caso, Juan Manuel Merchan, para lembrar o republicano que ataques a testemunhas e jurados poderiam levá-lo à prisão antes mesmo de um veredicto ser proferido.
Na última semana, como resultado do pedido de acusação, autoridades de agências federais, estaduais e municipais tiveram uma reunião improvisada sobre como lidar com a situação, de acordo com duas pessoas com conhecimento do assunto. A conversa, que envolveu autoridades do Serviço Secreto e outras agências policiais relevantes, se concentrou apenas em como mover e proteger Trump caso o juiz ordenasse que ele fosse brevemente preso por desacato (a sentença máxima neste caso seria de 30 dias).
O maior desafio – como encarcerar com segurança um ex-presidente se o júri condená-lo e o juiz sentenciá-lo à prisão em vez de prisão domiciliar ou liberdade condicional – ainda não foi abordado diretamente, de acordo com algumas das doze autoridades municipais, estaduais e federais entrevistadas pelo New York Times.
Isso se deve, pelo menos em parte, ao fato de que se Trump for finalmente condenado, é possível que uma série prolongada e acirrada de recursos ocorra. Isso poderia atrasar uma sentença por meses ou até mais. No entanto, o desafio permanece. E não apenas para o Serviço Secreto e autoridades prisionais, que enfrentariam o pesadelo logístico de encarcerar com segurança o ex-presidente, que também deverá ser o candidato republicano à Presidência na corrida eleitoral deste ano.
— Obviamente, o território é desconhecido — disse Martin Horn, que trabalhou nos mais altos níveis das agências penitenciárias dos estados de Nova York e Pensilvânia e serviu como comissário dos departamentos de correção e liberdade condicional da cidade de Nova York. — Certamente nenhum sistema prisional estadual teve que lidar com isso antes, e nenhum sistema prisional federal também.
Steven Cheung, diretor de comunicações da companhia de Trump, disse que o caso contra o ex-presidente é “tão espúrio e fraco” que outros promotores o chamaram de “uma caça às bruxas partidária e sem precedentes”. Para ele, o fato de que o “delírio democrata” de encarcerar o candidato do Partido Republicano chegou a “este nível” expõe “suas raízes stalinistas e demonstra seu completo desprezo pela democracia americana”.
Proteger Trump num ambiente prisional envolveria mantê-lo separado de outros detentos, além de controlar sua comida e outros itens pessoais, disseram as autoridades. Se ele fosse preso, uma equipe de agentes trabalharia 24 horas por dia, sete dias por semana, se revezando na instalação. Embora armas de fogo sejam estritamente proibidas em prisões, os agentes ainda estariam armados.
Ex-funcionários de penitenciárias disseram que há várias prisões estaduais de Nova York que foram fechadas – total ou parcialmente – e que alas ou grandes seções de suas instalações estão vazias e disponíveis. Um desses prédios poderia servir para encarcerar o ex-presidente e acomodar sua escolta de proteção do Serviço Secreto.
Em comunicado, Anthony Guglielmi, porta-voz do Serviço Secreto em Washington, recusou-se a discutir as “operações de proteção”. Mas ele disse que a lei federal exige que os agentes do Serviço Secreto protejam ex-presidentes, acrescentando que eles usam tecnologia de ponta, inteligência e táticas específicas para isso.
Thomas Mailey, porta-voz da agência prisional do estado de Nova York, afirmou que seu departamento não pode especular sobre como trataria alguém que ainda não foi sentenciado, mas que tem um sistema “para avaliar e atender às necessidades médicas, de saúde mental e segurança dos indivíduos”. Frank Dwyer, porta-voz da agência de cadeias da cidade de Nova York, pontuou apenas que “o departamento encontraria alojamento apropriado” para Trump.
O julgamento em Manhattan, um dos quatro casos criminais pendentes contra Trump e possivelmente o único que irá a júri antes das eleições, em novembro, centra-se em acusações de que ele falsificou registros financeiros para encobrir um escândalo sexual envolvendo uma estrela pornô. Se condenado, o juiz do caso poderia sentenciá-lo a penas que variam de liberdade condicional a quatro anos de prisão estadual, embora para um réu primário da idade de Trump, tal pena possa ser considerada extrema.
Se o republicano for condenado, mas eleito presidente novamente, ele não poderá aplicar o perdão presidencial em seu próprio caso, já que a medida é vetada para sentenças de crimes estaduais. Em circunstâncias normais, qualquer sentença de um ano ou menos seria cumprida na notória Ilha Rikers, sede das sete cadeias do Departamento de Correções. Já sentenças de mais de um ano seriam direcionadas para uma das 44 prisões administradas pelo departamento e pela Supervisão Comunitária do Estado de Nova York.
O ex-presidente também poderia ser sentenciado a um período de liberdade condicional, levantando a possibilidade de Trump se reportar regularmente a um funcionário civil no Departamento de Liberdade Condicional da cidade. Nesse caso, ele teria que seguir as instruções do oficial de liberdade condicional e responder perguntas sobre seu trabalho e vida pessoal até o final do período de liberdade condicional. Ele também seria proibido de associar-se a pessoas de má reputação e, se cometesse novos crimes, poderia ser preso imediatamente.
Fonte: O Globo