O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, na segunda-feira, mandados de prisão contra o chefe do Estado-maior das Forças Armadas da Rússia, Valery Gerasimov, e o ex-ministro da Defesa Serguei Shoigu, que ocupava o cargo em fevereiro de 2022, durante o começo da invasão da Ucrânia. O órgão internacional cita crimes contra a humanidade e crimes de guerra para justificar a medida. A Rússia acusou a determinação judicial de ser parte de uma guerra híbrida contra Moscou.
O tribunal com sede em Haia emitiu as ordens de prisão citando ataques contra alvos civis na Ucrânia. Tanto Shoigu quanto Gerasimov são acusados na corte por crimes de guerra, que consistem em direcionar ataques contra bens civis e em provocar danos excessivos à população civil, e contra a humanidade, relacionados à campanha no Leste Europeu. Em um comunicado, o TPI mencionou a prática de “atos desumanos”.
Especificamente, a corte mencionou o papel central dos dois generais em uma campanha de bombardeios contra centrais elétricas da Ucrânia, durante o inverno de 2022.
“Os danos civis incidentais esperados teriam sido claramente excessivos em relação à vantagem militar prevista”, pronunciou-se o tribunal em um comunicado, nesta terça-feira, referindo-se aos ataques.
Após a divulgação do comunicado, o Conselho de Segurança da Rússia afirmou que o mandado de prisão do TPI fazia parte de uma guerra híbrida contra Moscou, informou a agência de notícias estatal Tass.
O TPI tem competência para investigar e julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), também com sede em Haia e que se volta para casos contra Estados e governos, o tribunal se volta a pessoas físicas. Suas decisões, contudo, sofrem com limitações relativas ao reconhecimento pela comunidade internacional.
A Rússia não reconhece a jurisdição do TPI sobre o seu território, a exemplo de países como EUA e Israel. Em termos práticos, isso significa que nem Gerasimov nem Shoigu podem ser presos a partir de mandados emitido pela corte enquanto estiverem no país. O próprio presidente russo, Vladimir Putin, é alvo de um mandado de prisão do TPI, em caso que cita a “deportação ilegal” de crianças ucranianas.
Apesar da eficácia limitada da medida, a emissão das ordens de prisão foram comemoradas pela Ucrânia. Em uma publicação nas redes sociais, o chefe de gabinete de Volodymyr Zelensky, Andriy Yermak, afirmou que “Shoigu e Gerasimov têm responsabilidade individual. Esta é uma decisão importante. Todos serão responsabilizados pelo mal”.
Gerasimov e Shoigu são considerados os arquitetos da invasão russa da Ucrânia. Aliados de longa-data de Putin, os dois foram colocados no cargo de ministro da Defesa ao longo do conflito, e se envolveram em disputas com o então líder mercenário, Yevgeny Prigojin — que contestou a liderança de ambos. Quando iniciou um motim em junho de 2023, Prigojin citou nominalmente Shoigu como responsável pela revolta das tropas.
Os ambiciosos planos do comando militar russo, de tomar Kiev em poucos dias, no início da guerra, falharam ao custo de dezenas de milhares de vidas de soldados, atolando as duas nações em uma guerra de desgaste. (Com AFP e NYT)
*Matéria em atualização
Fonte: O Globo