Um tribunal federal dos Estados Unidos deu nesta quarta-feira ao governador do Texas, Greg Abbott, nove dias para remover a barreira de boias que instalou em julho no Rio Grande para impedir a passagem de migrantes do México. A decisão, tomada em Austin, capital deste estado do sul, vai ao encontro dos argumentos do governo do presidente Joe Biden, que exigia a suspensão da instalação.
O republicano Abbott anunciou imediatamente que apelaria da decisão.
O Rio Grande é a fronteira natural com o México. A linha de boias laranjas de cerca de 300 metros foi instalada no setor Eagle Pass, que faz fronteira com Piedras Negras, um dos trechos usados pelos migrantes para entrar nos Estados Unidos. O equipamento foi projetado para girar caso alguém tente segurá-lo e possui, em cada lado, discos de metal serrilhados.
A Justiça Federal proibiu as autoridades estaduais e qualquer entidade que trabalhe para elas de “construir ou acrescentar qualquer boia, barreira ou estrutura de qualquer espécie no Rio Grande”, enquanto aguarda decisão do tribunal superior sobre o mérito da questão. Ordenou também “realocar antes de 15 de setembro” todos os elementos existentes que compõem essa barreira flutuante “na margem do Rio Grande, do lado do Texas”.
“Continuaremos atentos à resolução final e reiteraremos a urgência de remover de forma definitiva as boias da nossa fronteira comum”, reagiu o Ministério das Relações Exteriores mexicano na plataforma X, antigo Twitter.
O Ministério já havia informado em agosto a descoberta de dois corpos na área dessas boias.
O juiz justifica sua decisão pelos “danos causados pela barreira flutuante”, citando “as enormes tensões que têm causado nas relações entre os Estados Unidos e o México”, assim como “ameaças à vida humana e obstrução à navegação livre e segura”. Além disso, o tribunal considera “provável” que a decisão de mérito seja favorável ao governo federal americano.
Sua instalação em julho desatou controvérsias no vizinho latino-americano, onde o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, a descreveu como uma “provocação” que viola a soberania do seu país.
Um mês depois, um levantamento topográfico realizado por uma comissão binacional oficial revelou que a polêmica barreira está, em sua maior parte, no lado mexicano dessa fronteira natural. O Departamento de Justiça de Washington alertou então que essas boias representam um problema humanitário e diplomático, porque vão contra os tratados fronteiriços celebrados com o México.
“Estamos satisfeitos que o tribunal tenha determinado que a barreira é ilegal e coloca irremediavelmente em risco as relações diplomáticas, a segurança pública, a navegação e as operações dos agentes federais dentro e ao redor do Rio Grande”, reagiu em comunicado a procuradora-geral dos EUA, Vanita Gupta.
Durante vários anos, governadores e legisladores republicanos, incluindo Abbott, denunciaram a chegada de imigrantes ilegais, chamando-a de “invasão”.
Abbott, um duro crítico do presidente Joe Biden, causou polêmica este ano ao enviar um ônibus com migrantes para estados governados por democratas. Mas a Casa Branca afirma que o número de travessias ilegais caiu significativamente desde que foram introduzidas novas regras de asilo.
Fonte: O Globo