O Tribunal Eleitoral do Panamá anulou nessa segunda-feira a candidatura presidencial do ex-presidente Ricardo Martinelli, um mês depois de ele ter perdido o último recurso judicial, para evitar uma pena de quase 11 anos de prisão, e ter procurado asilo na embaixada da Nicarágua.
O plenário da Corte decidiu “desqualificar o cidadão Ricardo Alberto Martinelli Berrocal como candidato ao cargo de presidente” do Panamá, anunciou o juiz Alfredo Juncá.
A decisão se deve ao fato de Martinelli ter sido “condenado por crime doloso com pena privativa de liberdade superior a cinco anos”, acrescentou Juncá, presidente do Tribunal.
Martinelli, que governou o Panamá entre 2009 e 2014, aspirava regressar ao poder após as eleições presidenciais de 5 de maio.
No entanto, em 2023 foi condenado a quase 11 anos de prisão, e a Constituição panamenha estabelece que qualquer pessoa que tenha sido condenada por um crime doloso a uma pena de cinco anos ou mais de prisão não pode ser eleita presidente.
Embora o destino de Martinelli, que tem um mandado de prisão pendurado sobre ele, tenha sido selado há um mês, após perder seu último recurso no Supremo, a condenação precisava ser “definitiva” para que a Justiça Eleitoral anulasse sua candidatura.
O ex-presidente de direita, de 71 anos, pede asilo na embaixada da Nicarágua no Panamá, onde formalizou o pedido ao governo de Daniel Ortega, que o concedeu imediatamente.
No entanto, o governo panamenho recusou-se a conceder-lhe passagem segura para viajar para à Nicarágua.
Da embaixada da Nicarágua, Martinelli deu entrevistas e fez declarações políticas, o que irritou as autoridades panamenhas, que alertaram a Nicarágua para tomar medidas diplomáticas.
“Repito, sou inocente”, disse Martinelli nesta segunda-feira, antes de ser conhecida a decisão da Justiça Eleitoral.
“Este caso foi feito para me desqualificar politicamente e me retirar da corrida política, o que é ilegal”, acrescentou o ex-presidente na sua conta do X (antigo Twitter).
Martinelli foi condenado em julho passado a cumprir 128 meses de prisão e pagar uma multa de US$ 19 milhões por lavagem de dinheiro.
A Justiça panamenha o condenou por comprar com dinheiro público, em 2010, a maioria das ações da Editora Panamá América.
Para essa aquisição foi utilizada uma parte dos US$ 43,9 milhões provenientes do pagamento de subornos, que diferentes empresas depositaram num complexo esquema societário.
O dinheiro veio do pagamento de até 10% do valor das empreitadas originais de obras públicas, segundo o tribunal. A sentença foi confirmada em outubro por um tribunal de apelações.
“Tudo se sabe no final e a história me ABSOLVERÁ”, escreveu Martinelli em sua mensagem desta segunda-feira, repetindo a alegação feita pelo falecido líder revolucionário cubano Fidel Castro, durante o julgamento contra ele após o ataque fracassado ao Quartel Moncada em 1953.
Martinelli, líder do partido Realização de Metas (RM, iniciais de seu nome), foi um dos oito candidatos à presidência do país centro-americano.
Apesar dos reveses judiciais, ele era favorito nas pesquisas. Agora, o seu ex-ministro da Segurança, José Raúl Mulino, será a atração principal do partido do ex-presidente.
“Os panamenhos terão que escolher entre democracia e ditadura” nas próximas eleições, disse Luis Eduardo Camacho, membro da RM e porta-voz de Martinelli, ao canal Telemetro após ouvir a decisão da Justiça Eleitoral.
“A ditadura e os seus candidatos vão ser derrotados”, acrescentou Camacho referindo-se à maioria dos candidatos.
Martinelli, magnata dono de uma rede de supermercados, venceu as eleições de 2009 com um forte discurso contra a corrupção e os políticos tradicionais.
No entanto, mais de uma dúzia de ministros e altos funcionários da sua administração foram presos devido a vários escândalos de corrupção.
O ex-presidente deve enfrentar outro julgamento este ano pela suposta lavagem de propinas pagas pela construtora brasileira Odebrecht.
Em 2021 foi absolvido em outro processo judicial, que teve de ser repetido, por suposta espionagem a opositores durante seu governo.
Fonte: O Globo