O maior tribunal do Brasil, que enfrenta dificuldades em ajustar os seus gastos com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, também é o que mais gasta proporcionalmente com cargos em comissão no país. Segundo os dados mais recentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), publicados em dezembro de 2019 e relativos ao ano de 2018, esses postos representavam 34% do total das despesas com pessoal do TJ-SP. Em termos de comparação, nos outros quatro tribunais estaduais de grande porte do país, esse percentual vai de 9,8% (Minas Gerais) a 14,1% (Rio Grande do Sul).
Segundo a Folha de S. Paulo, esses cargos são de livre nomeação e exoneração e podem ser ocupados por pessoas que prestaram ou não concursos. Segundo a Constituição, devem ocupar funções de direção, chefia ou assessoramento. Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo diz que não há cargos desnecessários ou não essenciais e que olhar apenas para os comissionados é ter “visão míope” da gestão do tribunal.De acordo com dados disponíveis no portal do TJ-SP, há um setor da corte que destinou 70% da folha salarial em março a funcionários que têm cargo em comissão.
Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo diz que não há cargos desnecessários ou não essenciais e que olhar apenas para os comissionados é ter “visão míope” da gestão do tribunal.