Foto: Ana Amaral (TN)
A Tribuna do Norte destaca que membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) terão os salários reajustados em 14,6% com efeito retroativo ao mês de janeiro. Os procuradores de ambos os órgãos vão enviar, ainda neste mês, projeto de lei autorizativa para apreciação dos deputados estaduais. Com o reajuste da categoria, o impacto anual nas contas do Estado é superior a R$ 2,7 milhões. Somando este montante aos demais aumentos concedidos recentemente ao Poder Judiciário Estadual e Ministério Público (MPRN), além do reajuste já solicitado pelos conselheiros do Tribunal de Contas (TCE/RN), o impacto total na folha de pessoal do Estado atinge a marca de R$ 26,2 milhões por ano.
O presidente eleito da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (Aspern), Nivaldo Brum, toma posse apenas em março, mas garantiu que a solicitação será encaminha nos próximos dias. “Em breve, vamos encaminhar o projeto de lei para que os deputados estaduais apreciem. São eles quem decidem se o reajuste será aplicado ou não”, explicou. Na PGE, existem 70 vagas para procuradores, mas 50 estão ocupadas no momento. Cada membro recebe R$ 26.589,67 e, como o aumento, esse valor subirá para R$ 30.312,22. O impacto é de pouco mais de R$ 2,4 milhões. Na ALRN, existem nove procuradores. Cada um recebe o salário de R$ 26.523,21 e o reajuste de 14,6% vai garantir o acréscimo de R$ 2.424,34. O subsídio passará a ser de R$ 28.947,55. Impacto anual de R$ 283.647,78.