O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, cassou todas as medidas cautelares contra o diretor da clínica Clineuro, Kurt Clessio Morais Figueiredo de Mendonça, acusado pelo Ministério Público do Estado de associar-se criminalmente com membros do Conselho Fiscal da Clineuro, no sentido de coagir médicos não alinhados com a Secretaria Estadual de Saúde, visando celebração e manutenção de contratos desvantajosos para a administração pública.
Na decisão, a Desembargadora relata que não há indícios de atividade criminosa. A Desembargadora Maria Zeneide Bezerra inclusive determinou ressarcimento dos R$ 100.000,00 (Cem mil reais) pagos pela fiança. O habeas corpus foi impetrado pela advogada Kalina Mendonça através da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.