Suplente de vereador protocola pedido para assumir cadeira ocupada por João Grandão na Câmara Municipal de Parelhas

O primeiro suplente do PSDB, Itamário Bezerra protocolou requerimento nesta segunda-feira (13) junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas, pedindo para assumir a cadeira ocupada pelo vereador João Dantas Filho, conhecido como João Grandão, também filiado ao PSDB.

O presidente Alysson Gondim ainda não se pronunciou sobre o pedido do suplente, e encaminhou o requerimento para o Setor Jurídico da Câmara Municipal.

Vou aguardar o jurídico decidir, para baseado na decisão eu tomar as providências cabíveis”, explicou o presidente da Casa ao Blog do Marcos Dantas.

O Blog do Marcos Dantas entrou em contato com o suplente Itamário bezerra, que explicou que existe um processo judicial que está na etapa final, dentre os envolvidos está o vereador João Dantas Filho, e dentre as sentenças, a suspensão dos seus direitos políticos, o que segundo a lei, o afasta do mandato. Porém, eles recorreram algumas vezes na decisão, mas todos os recursos sempre foram negados pelo TJRN.

“Entraram com Recurso Especial e Recurso Extraordinário, ambos negados. Então, eu enquanto primeiro suplente, percebi que não existe, naturalmente efeito suspensivo e que existem vários Acórdãos mantendo a decisão de primeira instância, resolvi entrar com um requerimento na segunda, requerendo o meu direito de posse, tendo ciência que o acórdão tem efeito imediato.  Esse requerimento foi fundamentado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Parelhas e no Regimento Interno da casa e está nas mãos do Presidente da casa e do jurídico. Que nos próximos dias, deverão tomar uma decisão final”, explicou ao Blog.