Tradicionalmente hermético à participação social, até pela natureza dos temas tratados, o encontro de novembro deste ano do G20, no Rio de Janeiro, deverá apresentar aos líderes dos países do bloco uma nova mensagem: não é mais possível discutir o futuro das economias globais sem considerar a população mundial. Uma movimentação concreta nesse sentido começou quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do G20 Social, durante a 18ª cúpula de chefes de governo e de Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, onde o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco.
Desde então, o governo brasileiro vem intensificando este processo com a criação, pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), em janeiro, do grupo de trabalho técnico (GTT) para coordenar as iniciativas de promoção da participação social no G20.
— Se esse processo de escuta, de dar visibilidade e efetiva contribuição das sociedades tiver continuidade além deste ano, é um objetivo do governo que se concretizará como um legado — diz o ministro Márcio Macêdo, da SGPR.
Significa, segundo Macêdo, dar início a algo completamente inédito na história do G20: a consolidação do processo de participação social. Nos primeiros três meses do ano, o que o Brasil fez para ampliar essa participação já é inédito, afirma Gustavo Westmann, assessor internacional da presidência e coordenador-geral do G20 Social.
Na lista de iniciativas estão a criação do logo, a realização de seminários de diferentes grupos de trabalho — como o realizado em conjunto pelo Ministério da Fazenda e a SGPR para informar e discutir com a sociedade civil as prioridades da trilha financeira —, e de fóruns, como o criado para debater o financiamento climático.
Também foram conduzidas reuniões com os grupos de engajamento, que, segundo Westmann, já começaram a ampliar suas bases de participação. Até novembro, quando as propostas forem apresentadas, esses grupos deverão ter realizado cerca de 70 reuniões.
— Estamos coordenando esforços já existentes no G20, como os grupos de engajamento, que foram criados ao longo do tempo para tratar de temas que não se encaixam nas trilhas de finanças e de política. Mas queremos também ampliar essa participação, trazendo para o processo do G20 movimentos sociais nacionais e globais que não estiveram envolvidos nessas agendas, mas que são afetados e se interessam pelos processos decisórios do G20 — explica.
Neste ano são 13 os grupos de engajamento — dois deles, o dedicado a assuntos ligados aos oceanos e o que trata de temas relativos às cortes supremas, foram criados em 2024, na presidência brasileira. Nos demais, as pautas centralizam demandas e propostas de áreas como ciência e tecnologia (o chamado S20), mulheres (W20), trabalho (L20) e cidades (U20).
— Esses grupos se organizam, têm uma forma de funcionamento, de produção de documentos e recomendações que são entregues aos ministros das trilhas de sherpa [de atuação política, comandada por emissários pessoais dos líderes do G20]. A ideia do G20 social é juntar esses grupos que trabalham de maneira segmentada, expandi-los e convidar outros setores e organizações sociais a se engajarem nos temas e debates do G20 — diz Tatiana Berringer, coordenadora do G20 Social na trilha de finanças.— Temos na Fazenda uma equipe dedicada a abrir diálogos sobre esses temas, que são bastante duros, mas têm reflexo imediato sobre a economia, a política internacional e a vida de fato dos cidadãos.
O desafio, segundo ela, é traduzir para a sociedade civil a importância de questões como, por exemplo, a tributação internacional, o impacto que a taxação dos super-ricos tem na vida dos cidadãos comuns e como isso pode se reverter em fundo de desenvolvimento. O interesse por esses eventos é grande, afirma Berringer.
O primeiro encontro com a sociedade civil global e brasileira recebeu 70 inscrições de organizações não governamentais de diversos países e do Brasil, para as 30 vagas disponibilizadas. No evento de fevereiro, voltado à sociedade civil brasileira, participaram mais de 120 lideranças.
Além de participar de eventos como esse, a Uma Concertação pela Amazônia, rede plural que trabalha em prol do desenvolvimento da Amazônia, vem se conectando com as discussões do G20.
— Queremos entender como é possível mobilizar mais recursos financeiros para a transformação do cenário atual para outras economias, mais alinhadas com a natureza e com as pessoas, dos ponto de vista nacional e global — diz Livia Pagotto, secretária executiva da Concertação e responsável pela frente de conhecimento do Instituto Arapyaú, instituição filantrópica brasileira com pautas relacionadas ao clima e à Amazônia.
Arapyaú e Concertação, junto com os Institutos Aya, Igarapé, iCS, Itaúsas e Open Society Foundations organizaram o Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, um evento oficial do G20 Social, em fevereiro.
Outra frente envolvida com o G20 Social é a Confluência das Favelas, que fechou parceria com a SGPR para abordar as questões das comunidades em âmbito global. O coletivo criado em 2022 une 35 organizações sociais de diversos pontos do país e busca, por meio de eventos de escuta ativa em 10 das 14 cidades que receberão o G20, mapear as demandas de cada favela, estabelecer parcerias com o governo federal para a criação de políticas públicas e levar as demandas dos territórios a fóruns internacionais.
De acordo com Thiago Nascimento, diretor executivo do comitê gestor do coletivo, a metodologia empregada pela Confluência inclui a realização de pré-conferências para estabelecer conexões entre os territórios periféricos do Brasil, amplificar as questões prioritárias para as agendas globais e fomentar a visibilidade e o fortalecimento das organizações periféricas.
Os encontros, diz ele, são essenciais para a construção de um documento referencial, o Policy Brief, que servirá como base para a formulação de políticas públicas mais eficazes e será apresentado em espaços como o G20 Social.
*Especial para o GLOBO
Fonte: O Globo