A execução dos serviços, programas, ações e aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) recebeu, em fevereiro, repasse de R$ 250 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Os recursos liberados pelo Fundo Nacional Assistência Social (FNAS) foram destinados a estados e municípios, priorizando aqueles com menor saldo nas contas dos fundos de assistência, conforme estabelecido em norma.
De acordo com a diretora do FNAS, Dulcelena Martins, o recurso pode ser utilizado no pagamento de pessoal e manutenção dos equipamentos públicos, garantindo, assim, o pleno funcionamento das atividades.
“Considerando a quitação, no ano passado, de todas as despesas pendentes referentes aos anos de 2014 e 2015, conseguimos, com essa transferência, fazer com que todos os entes que tinham recursos a receber referente a 2016 atingissem o saldo de até seis parcelas de repasse nas contas dos blocos de financiamento da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade”, ressaltou.
Em 2016, o MDSA repassou R$ 3 bilhões diretamente aos fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal, valor que possibilitou o pagamento de todas as despesas de 2014 e 2015 e ainda de parcelas de 2016, exercício no qual mais de 3 mil municípios não possuem qualquer pendência de repasse.