O Sindicato dos Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) esclarece que é falsa a informação que circula nas redes sociais, apontando para, supostamente, ao exigir a nota fiscal os cliente estarem contribuindo para o posto ser levado a redução no valor dos combustíveis. Não há absolutamente nenhuma relação!
A emissão da nota fiscal é exigência prevista em lei e o Sindipostos-RN desenvolve, permanentemente, campanha apoiando o pagamento de todos os tributos e, inclusive, incentivando os órgãos fiscalizadores a cobrarem o cumprimento da lei. Afinal, a concorrência é legítima e precisa ser feita com todos do segmento pagando seus tributos.
Todos os tributos (ICMS, Cide e PIS/Cofins) incidentes sobre os combustíveis são recolhidos antecipadamente pela PETROBRAS, por meio do regime de substituição tributária (ST), antes mesmo dos combustíveis chegarem aos postos. Ou seja, o posto de combustível emite nota de cada abastecimento, mesmo que o consumidor não exija sua impressão. O Sindipostos-RN é parceiro do Estado, da população: afinal, a revenda de combustível é a maior arrecadadora de ICMS do Rio Grande do Norte.