A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública, nesta quarta-feira (10), para discutir o significado da palavra “gênero” e a estigmatização do termo. “É imprescindível a necessidade da discussão a respeito da matéria tendo em vista o fato de sempre gerar polêmica a simples menção da palavra ‘gênero’”, afirma a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pediu a realização do debate.
Ela ressalta que, atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados várias proposições com a expressão “gênero” em seu bojo. “Muitas dessas, inclusive, de interesse das mulheres.” Segundo a parlamentar, algumas vezes a incompreensão desse termo representa um óbice à tramitação das proposições. Um exemplo de proposta que estaria parado por causa da falta de compreensão do termo, segundo Flávia Morais, é o Projeto de Lei 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Desigualdade
“O Brasil é um dos países com maior desigualdade entre os gêneros em todos os âmbitos da sociedade. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), em 2014, as trabalhadoras brasileiras recebem aproximadamente 27% menos do que os homens que desempenham funções similares”, lamenta Flávia Morais. “O aspecto profissional é apenas um exemplo de muitos existentes no País, fazendo com que o abismo da desigualdade entre os gêneros continue enorme.”