Serra Negra do Norte: Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda eleitoral antecipada no Instagram de Larissa Almeida

Em decisão proferida no dia 10 de julho de 2024, a Justiça Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Caicó (RN) determinou a retirada imediata de uma propaganda eleitoral antecipada publicada no perfil do Instagram de Larissa Santos Almeida de Albuquerque Maranhão, pré-candidata à prefeita de Serra Negra do Norte pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A representação foi ajuizada pela Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrático (PSD).

Segundo o relatório, a pré-candidata publicou um vídeo no qual realizava uma ação de cunho político-eleitoral na Praça Senador Dinarte Mariz, em Serra Negra do Norte, fixando adesivos no chão que levavam os transeuntes a um coreto onde havia uma bancada com cartazes e um fone de ouvido que transmitia uma mensagem gravada pela própria pré-candidata. A mensagem incentivava os cidadãos a contribuírem com ideias para seu plano de governo.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, responsável pela decisão, considerou que a ação configurava propaganda eleitoral antecipada, uma vez que envolvia a exaltação da pré-candidata e a divulgação de suas propostas antes do período permitido pela legislação eleitoral. A decisão ordena a remoção do vídeo sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

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