O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu na 2ª feira (22.abr.2024) um projeto de lei, de autoria dele, que permite garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais. A proposta, 2.973 de 2023, permite a lavra garimpeira em áreas já oneradas por autorização de pesquisa de outro mineral ou para as quais haja requerimento de autorização de pesquisa de minerais. A condição é que haja viabilidade técnica e econômica para o aproveitamento mineral em ambos os regimes.
Em discurso no plenário da Casa Alta, o senador afirmou que as propostas do governo em relação à mineração se assemelham às do seu projeto, apresentado 1 ano atrás. O senador declarou que há concentração de direitos minerários nas mãos de poucas empresas e citou a Vale como exemplo. Disse que essa situação prejudica o desenvolvimento econômico e social do país, especialmente em regiões como o Pará, onde há potencial de mineração.
“Para um setor que fatura R$ 312 bilhões por ano, que representa a terceira maior fatia do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro, essas áreas representadas pelas grandes mineradoras provocam um impacto gigantesco para a economia do país. Poderíamos ser muito maiores, gerar mais Compensação Financeira pela Exploração Mineral, aos Estados e municípios, gerar desenvolvimento para as regiões, mas parece que o futuro deste país está nas mãos de umas poucas mineradoras”, declarou o senador.
Zequinha mencionou também o problema da mineração ilegal e a falta de regularização das áreas requeridas. O senador chamou a atenção para a extração ilegal de minérios, principalmente ouro e manganês, que causa prejuízos para os municípios e os estados.
“É uma esculhambação do meu ponto de vista ver isso acontecendo no Estado [Pará], com desemprego, com pobreza, com miséria, com tudo quanto não presta acontecendo, sendo que, se a gente der oportunidade para trabalhar isso de forma legal e de forma sustentável, vamos mexer no PIB do Brasil, no sentido positivo”, disse o congressista.
Com informações da Agência Senado
Fonte: Poder360