A modernização dos atos notariais lavrados em cartórios está sendo discutida em Natal por profissionais de todo o país, a fim de tornar os serviços mais ágeis “sem perder de vista a segurança jurídica” oferecida pelo tabelionato, informa o presidente da seccional do Colégio Notarial do Brasil no Rio Grande do Norte (CNB-RN), Sérgio Procópio. O tema faz parte do Seminário Notarial, realizado em Natal, no Hotel Wish. O evento foi iniciado ontem e será encerrado hoje.
“Hoje existe uma plataforma digital, o e-notariado, regulamenta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a prática desses atos eletrônicos, isso surgiu a partir do advento da pandemia de Covid-19 e desde 2020 tem sido lavrados atos notariais de uma forma muito crescente”, explicou.
O tabelião Sérgio Procópio citou exemplos de serviços à população que são obtidos através da plataforma digital, como inventários e partilha de imóveis, escritura de compra e venda e divórcios, “situações jurídicas que precisavam ser regulamentadas de maneira mais rápida, mas que em razão da pandemia e da segurança da saúde das pessoas, houve uma diminuição do movimento presencial e veio suprir essa finalidade”.
Sérgio Procópio disse que a população está aderindo a essa plataforma digital e modernização dos serviços notariais cada vez mais, “justamente pela agilidade e também pela comodidade sem perder a segurança”.
Segundo Procópio, existem 201 cartórios no Rio Grande do Norte “e mais da metade já está cadastrada na plataforma digital do e-notariado”, inclusive com a chamada certificação digital, que pode ser emitido por qualquer cartório de notas, de maneira presencial ou de forma remota. “O certificado é gratuito e vai permitir lavrar atos eletrônicos nos diversos moldes que existem na plataforma, assinando por meio desse certificado, garantindo a autenticidade e confiabilidade do ato”, diz.
A etapa nacional dos seminários do CNB ocorre pela primeira vez em Natal. Antes, houve seminários no Rio Grande do Sul e no Pará. A abertura do evento aconteceu na noite de ontem, no Hotel Wish, na Via Costeira, com a participação de pelo menos 350 notariais de todo o país, do Rio Grande do Norte é aguardada a participação de 150 notários.
Especialista em segurança da Informação, Renato Martini conduz projetos para o notariado brasileiro, como o hub biométrico, o programa e-notariado e a reformulação da área de certificação digital junto ao Colégio Notarial do Brasil. “O certificado digital nada mais é do que uma forma de identificação na internet, o cidadão quando for usar esse serviço do notário, como uma escritura, uma procuração, um divórcio, e tiver que assinar algo que ele assinaria com a caneta no passado, usará o seu certificado para assinar todas as garantias e obrigações que o mundo jurídico assegura a ele”, explicou.
“Para desmistificar”, informou Martini, o certificado digital “nada mais é do que uma identificação, com a importância de que no dia-a-dia, “seja entregue para a pessoa que de fato ela é, pra não haver problema de fraude e de identificação” a partir de usos de ferramentas como a biometria, boas práticas e critérios, inclusive o banco de dados disponível na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o antigo Denatran.
“Nós usamos a base de dados biométrica e biográfica dos condutores de veículos exatamente para fazer essa validação biométrica”, disse ele, a respeito de um volume de 500 mil certificados digitais, uma base que começou só há três anos, mas o objetivo é entregar essa certificação a toda população brasileira economicamente ativa.
“Uma carteira de identificação frauda é algo corriqueiro no Brasil, enquanto não rasga vai fazendo malefícios, uma carteira digital, quando é constatada que é fraudulenta, é revogada e não tem mais efeito”, finalizou.
Agenda de hoje
Seminário Notarial
Local – Hotel Wish (Via Costeira)
10:30 – O novo Direito de Família e Sucessões e atividade notarial.
14 horas – Atos notariais eletrônicos.
16 horas – Tokenização imobiliária e novos atos notariais digitais.
Fonte – CNB-RN