A morte de Joca, um golden retriever de 5 anos enviado ao destino errado em um voo da Gol, provocou a proliferação de relatos nas redes sociais de tutores dos mais variados tipos de pets sobre os problemas enfrentados quando precisam viajar de avião com os animais. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não é uma obrigação das empresas levar animais em voos.
O órgão deixa a cargo das companhias que optarem por fornecer esse serviço criarem suas próprias regras de transporte. E, mesmo tendo a modalidade, a companhia pode negar o transporte na hora do embarque, em situações também especificadas pela Anac.
Uma portaria da Anac do ano passado regulamenta transporte de pets nas cabines, mas não traz regras específicas para os casos de voos nos porões, o que é a realidade dos cachorros de maior porte, e também não assegura a vaga a cães de “assistência emocional” nas cabines, deixando a questão a cargo das companhias.
Segundo a agência, os animais de estimação são aqueles que são de companhia doméstica e não são agressivos. Os chamados animais de suporte emocional seguem o mesmo conceito, mas têm como característica ajudar seus tutores a lidar com condições de saúde mental. Nos dois casos, a companhia aérea é quem define se e onde eles deverão viajar.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, é fundamental verificar as regras específicas de cada companhia para o transporte de cães, gatos e coelhos — animais permitidos segundo as regras padronizadas entre as companhias.
Mesmo assim, as especificações para o transporte variam bastante de empresa para empresa e dependem também do modelo do avião, já que nem todos permitem acomodar animais a bordo. Espécies maiores geralmente voam nos porões, em caixas específicas, chamadas kennel, com medidas que variam de acordo com a companhia.
Para que o pet possa ir na cabine, junto do tutor, é preciso que o peso da caixa e do animal não ultrapasse 10 kg, segundo o site da Gol e Azul. A Latam fala apenas em animais de pequeno porte, sem especificar o peso. A caixa de transporte deve caber embaixo do assento do passageiro à frente e seguir as dimensões previamente determinadas por cada empresa.
Entre as histórias que percorreram as redes sociais, uma estudante de Goiânia conseguiu na Justiça de São Paulo uma liminar para que pudesse embarcar na cabine do avião com seu furão de estimação. Diante da fragilidade das normas, Júlia Braz Fonseca Vargas, de 20 anos, contou que decidiu entrar com a liminar para garantir que o animal voasse com ela na cabine e evitar os riscos da viagem no compartimento de carga.
Na decisão, a juíza considerou que Kiara é um animal inofensivo e sem agressividade, e que se encaixa na norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na categoria “animal de estimação”.
Veja os requisitos por companhia para transportar animais de estimação ao lado do tutor na cabine da aeronave:
Latam
Gol
Azul
Fonte: O Globo