O Governo do Rio Grande do Sul reduziu para 46 o número de municípios em estado de calamidade pública, segundo publicação feita no Diário Oficial do Estado. Divulgação feita em 7 de maio apontava que 397 cidades faziam parte da lista. Ainda conforme o novo documento, 320 cidades foram classificadas em situação de emergência. Desde o fim de abril, fortes chuvas atingem o estado gaúcho. Até o momento, foram contabilizadas 149 mortes. Ao menos 2,1 milhões de pessoas foram afetadas. Veja abaixo a lista completa.
Os municípios incluídos inicialmente no decreto estadual foram todos aqueles que reportaram à Defesa Civil e aos demais órgãos estaduais de resposta danos humanos referentes aos eventos meteorológicos adversos, e também os que reportaram informações ao Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual.
“Foi procedida uma análise mais pormenorizada da situação de cada município, sendo que foram constatados alguns em que não haveria a necessidade de estarem contemplados pelo decreto. Mais adiante, na fase dos planos de trabalho das ações de restabelecimento e reconstrução, em que são buscados os recursos públicos para essas iniciativas, os poderes públicos municipais devem comprovar a necessidade e os danos para que possam ser beneficiados”, disse a Defesa Civil do Estado.
A diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública está na capacidade de resposta do poder público à crise, segundo a Defesa Civil do Estado:
– No caso da situação de emergência, essa capacidade é afetada parcialmente, de modo que o município precisa de recursos complementares.
– Já o estado de calamidade pública se configura quando o desastre compromete completamente a capacidade de resposta do município.
– Considerando que, a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso, o que traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para nível II em algumas municipalidades”, consta no decreto.
Municípios em estado de calamidade pública:
Municípios em situação de emergência
MP investiga decretos de calamidade em cidades que não foram atingidas por temporais no RS
Municípios gaúchos que decretaram calamidade pública sem terem sido atingidos diretamente pelos temporais no Estado serão investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O órgão vai solicitar documentos às prefeituras para verificar se houve alguma irregularidade.
“Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se esses municípios verdadeiramente vivem a situação de calamidade”, disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em vídeo publicado no Instagram do órgão no dia 9 de maio.
Fonte: Correio Braziliense