O Rio Grande do Norte será contemplado, neste ano, com R$ 202,2 milhões para obras nas rodovias federais que cruzam o Estado. O recurso é a soma dos investimentos dos governos federal e estadual, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Caixa Econômica Federal e Governo do RN. Ao todo, serão R$ 109,4 milhões repassados via Superintendência Regional do Dnit; R$ 67 milhões através do Programa de Conservação, Manutenção e Restauração de Trechos Críticos da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sin); e outros R$ 25 milhões do Governo Federal para a construção de uma trincheira em Natal.
No Dnit, o orçamento encolheu 22,6% em comparação com 2021, quando foram repassados R$ 141 milhões. O montante destinado a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RN (Dnit) está previsto na Lei Orçamentária Anual 2022 e será aplicado em três projetos principais: manutenção e recuperação da malha rodoviária; conclusão da duplicação da Reta Tabajara; e obras no viaduto do Gancho de Igapó, entre Natal e São Gonçalo do Amarante.
A maior parte dos recursos – R$ 52 milhões – será colocada na reestruturação e conservação das vias federais, como explica Eider Rocha, superintendente substituto do Dnit potiguar. “A gente tem muitos serviços de tapa buracos e nesse período de chuvas, pelo qual o Estado está passando, os serviços acabam demandando uma aplicação imediata desses investimentos. A gente tem diversos contratos, que cobrem toda a malha, com manutenção e restauração rodoviárias, e as empresas estão fazendo os serviços”, ressalta o servidor do órgão, que também é engenheiro civil.
Apesar da redução no orçamento, a superintendência diz que os recursos atendem a necessidade essencial do Estado. “É claro que outras intervenções, dependendo de recursos, poderiam ser executadas, mas o total de R$ 109 milhões atende o que é necessário para a manutenção e continuidade das obras que estão em andamento”, comenta Rocha.
Ainda de acordo com o Dnit, não há um único prazo para a conclusão dos reparos nas estradas porque a manutenção é constante. Além disso, essa etapa está dividida em cerca de dez contratos, com validades diferentes. “Os serviços de manutenção estão divididos em oito a dez contratos. Alguns começaram agora, então vão ter duração de dois anos, outros estão no curso, do meio para o final, então devem se encerrar neste ano ou em meados de 2023”, complementa Rocha.
A exemplo do que acontece nas ruas e avenidas urbanas, como as de Natal, por exemplo, que sofrem com a ocorrência de buracos e desníveis, as vias federais também são afetadas, principalmente em períodos chuvosos, pontua o superintendente substituto do Dnit. Rocha diz que, além de reparar buracos, rachaduras e desgastes no asfalto, a ação tem caráter preventivo para evitar que problemas aconteçam para os motoristas que trafegam nas estradas. Fazem parte da malha viária do RN, as BRs-101, 226, 304, 405, 406, 104 e 427.
“A ideia é evitar que surjam buracos, mas nesse período [chuvoso], normalmente, os serviços de manutenção não dão conta de garantir que toda a rodovia, toda a extensão contemplada no contrato esteja restaurada sem a existência de buracos ou outros defeitos. Apesar de uma atuação maior nesse período, onde a chuva acaba deteriorando mais em menos tempo as vias, mas a ideia estabelecida nesses contratos é evitar que aconteçam esses problemas”, diz.
O segundo contrato, de R$ 49 milhões, será destinado exclusivamente para a conclusão da duplicação da Reta Tabajara, prevista para o segundo semestre deste ano. As obras da região são aguardadas desde 2014, já que a rodovia é uma das mais importantes para o escoamento da produção do Rio Grande do Norte para outros estados e vice-versa. A via liga Natal a cidades do Seridó e Mossoró. As obras já foram paralisadas por pendências burocráticas, suspeitas de superfaturamento e por falta de recursos. Ao todo, o custo final da intervenção gira em torno de R$ 349 milhões.
“A duplicação em si perfaz um total de 17 quilômetros, começa no entrocamento das BRs-226/304 (início da Reta Tabajara) e vai até a travessia urbana de Macaíba. É nesse trecho que acontece a duplicação da rodovia. O que estava previsto nesse contrato também era a implantação de vias marginais no trecho que vai de Macaíba até Parnamirim, nesse trecho a pista já é duplicada, e o contrato prevê a implantação de vias marginais”, esclarece Eider Rocha.
De acordo com o representante do Dnit, a travessia urbana de Macaíba não será contemplada neste contrato. “O que deve ocorrer, com os recursos disponíveis, é a duplicação desse trecho que começa na Reta Tabajara e vai até a Travessia urbana de Macaíba, mas a travessia, propriamente dita, deve ficar fora. Essa obra deve ser alvo de um novo contrato, que a gente chama de remanescente de obras, que irá incorporá inclusive outras ações, como por exemplo, viaduto de acesso ao Aeroporto e uma intersecção em dois níveis no entrocamento, que é em forma de rotatória, que divide as BRs-304/226”, detalha Rocha.
Já para a terceira etapa, a previsão é de que sejam destinados cerca de R$ 9 milhões para a conclusão de obras complementares no Gancho de Igapó. O tráfego foi liberado pelo Dnit na região em abril de 2021, dentro de um processo que teve marco inicial em 2014. Apesar do término da obra do gancho em si, o representante do Dnit explica que uma obra complementar precisou ser feita no local. Trata-se da instalação de uma drenagem subterrânea, que não atrapalha o tráfego e tem conclusão prevista para o próximo mês.
“Isso foi motivo de uma nova contratação. Refere-se a implantação de um sistema de drenagem subterrâneo, com chapas metálicas. Vão ocorrendo as obras e o trânsito fica lá em cima, essa obra está em fase final e deve ser finalizado já nas próximas semanas, possivelmente no início de junho”, declara.