O Governo Fátima Bezerra decidiu nesta terça-feira (23) reduzir em 50% a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no Rio Grande do Norte. A decisão foi confirmada após reunião da equipe do governo com trabalhadores e empresários.
A medida atende a uma demanda tanto de donos de empresas quanto de rodoviários, e representa um esforço do governo para contribuir com o fim da paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus de Natal, que já dura dois dias. A superlotação da frota de emergência potencializa os riscos de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) entre os passageiros que precisam usar o serviço.
A medida atende a uma demanda tanto de donos de empresas quanto de rodoviários