Rio Grande do Norte ficou de fora da ajuda do Governo Bolsonaro

Ainda de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta sexta-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte mesmo tendo decretado “Estado de Calamidade Financeira” não conseguiu nenhuma ajuda. Apenas Minas Gerais, governado pelo partido Novo de Romeu Zema e o Rio de Janeiro de Wilson Witzel, do PSC conseguiram ajuda. Os dois apoiaram o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. O Rio Grande do Norte ainda não conseguiu fazer a adesão ao pacote de recuperação Fiscal. A governadora Fátima Bezerra (PT) terá que enviar a Assembleia Legislativa projetos que não tem o apoio de vários sindicatos de servidores, como o aumento da alíquota da Previdência Social, entre outros.

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