O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou ao menos 25 decretos de luto oficial publicanos por outros governos de 1992 a 2009. O cancelamento foi determinado em ato que extingue os efeitos de 304 decretos sobre diferentes temas.
As revogações são tratadas pelo Executivo como uma forma de “desburocratização”. A cada 100 dias de governo, o presidente assina norma que cancela os efeitos de várias outras.
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, o governo já alcançou a marca de mais de 5.400 decretos revogados desde 2019. O objetivo é o “processo contínuo de organização e racionalização normativa”.
Em novembro de 2020, Bolsonaro incluiu nas revogações 25 determinações de luto oficial no país. Esse tipo de ato simbólico tem efeito imediato a partir da data em que são assinados. Geralmente duram de 1 a 3 dias, podendo ser de 7 para personalidade de grande relevância.
A maior parte dos lutos oficiais revogados foi dos governos de Fernando Henrique Cardoso, com 12 decretos entre 1995 e 2000. Outros 10 foram da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e 3 de Itamar Franco.
Na lista de personalidades que tiveram suas homenagens de pesar canceladas, estão o empresário Roberto Marinho, então presidente das Organizações Globo; o antropólogo e cientista político Darcy Ribeiro; e o bispo católico Dom Helder Câmara.
Alguns políticos também tiveram os decretos de luto revogados: ex-presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães. O presidente também revogou as homenagens feitas às vítimas de dois acidentes aéreos: do voo 1907, da Gol (2007) e vítimas do acidente do voo 3054, da TAM (2007). Leia a lista completa ao final da reportagem.
Quando são editados, os atos determinam que a bandeira nacional fique a meio mastro em todo o país durante os dias previstos.
Na gestão Bolsonaro, o presidente se destaca por ter decretado luto oficial apenas 2 vezes: em homenagem ao astrólogo Olavo de Carvalho nesta semana e ao ex-vice-presidente da República Marco Maciel, que morreu em 12 de junho de 2021.
Na comparação, levantamento feito pelo Poder360 mostrou que o ex-presidente Lula foi o chefe do Executivo que mais fez esse tipo de homenagem: 22 vezes. O petista é seguido de FHC (17) e Dilma Rousseff (10).
Do Poder 360