Encarregado de fazer vistorias a instalações de privação de liberdade, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) vai lançar, na próxima terça-feira (30), relatório da missão a unidades do RN, em audiência pública na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a atividade vai ocorrer no auditório Casa, a partir das 15h, e é aberta ao público.
O Mecanismo Nacional analisa instalações como centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, casas de custódia e instituições socioeducativas.
Os peritos visitaram sete unidades em três cidades do RN – Nísia Floresta, Caicó e Ceará Mirim – assim como as instalações do órgão pericial – ITEP. Publicado em abril deste ano, o documento traz, também, recomendações aos órgãos responsáveis.