A relatora no Senado do PL (projeto de lei) do Novo Ensino Médio, senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil – TO), estabeleceu 2.200 horas de disciplinas obrigatórias para a formação básica e 800 horas para o chamado “itinerário formativo”, que permite ao estudante completar a grade escolar com áreas de interesse. O parecer, divulgado pela congressista nesta 2ª feira (10.jun.2024), diverge do texto negociado com o governo e aprovado em 20 de março pela Câmara.
Na Casa Baixa, a versão aprovada definiu 2.400 horas para as matérias básicas e 600 horas para as optativas. O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve presente no plenário durante a votação e teve reuniões com líderes da Câmara para emplacar no projeto a carga horária considerada ideal pelo ministério.
A proposta está na pauta de 4ª feira (12.jun) da Comissão de Educação do Senado. Depois, deve seguir ao plenário. Se os senadores aprovarem o texto com as mudanças, ele deve retornar para nova análise dos deputados.
Outra alteração proposta pela senadora foi a obrigatoriedade do ensino de espanhol no currículo do ensino médio.
“Tal inclusão, demandada por diferentes atores do cenário educacional e de relações internacionais do país, promove a integração na América Latina, que de forma preponderante se utiliza do idioma de Cervantes (língua espanhola)”, afirmou Dorinha em parecer.
Quando o Novo Ensino Médio passou na Câmara, o relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) acrescentou uma ressalva para que até 300 horas das disciplinas obrigatórias possam ser divididas em disciplinas da parte técnica e do currículo básico, a depender do critério da instituição. Seabra, entretanto, estipulou 400 horas.
Mendonça havia incluído na proposta um trecho que permite às instituições de ensino autorizarem profissionais com “notório saber”, ou seja, sem formação oficial, a darem aulas exclusivamente em disciplinas da parte técnica e profissionalizante. Entretanto, o dispositivo foi criticado por deputados governistas e o relator retirou do texto.
Seabra voltou a incluir o dispositivo no texto. Porém, estabeleceu que só poderá ser realizado “em caráter excepcional” e com “justificativa do sistema de ensino”, segundo regulamentação dos conselhos nacional e estadual de Educação.
O governo tinha como prioridade aprovar a reforma no ensino médio ainda no 1º semestre de 2024, mas o debate sobre pautas da agenda econômica, como a desoneração e a reforma tributária, deixaram a discussão de lado.
Em entrevista ao Poder360 em março, a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, disse que se a proposta não fosse aprovada em abril, a reforma não poderia ser implementada em 2025.
Fonte: Poder360