Graças a articulação do deputado estadual Francisco do PT, o Projeto de Lei 013/19 que trata do reajuste de 4,17% relativo ao Piso Salarial 2019 da Rede Estadual de Educação tramitou hoje (23), em regime de urgência, nas comissões da Assembleia Legislativa e está pronto para ser votado na sessão desta quarta-feira (24), no plenário da Casa.
Parlamentar agradeceu aos deputados pelo entendimento que possibilitou celeridade na aprovação da mensagem governamental nas Comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração.
“Nossa articulação obteve resultado bastante positivo. O nosso relatório que reajusta o Piso do Magistério estadual foi aprovado em todas as comissões que tramitou e está pronto para ser apreciado já na próxima sessão plenária, prevista para ocorrer amanhã (24). Estamos mobilizados, na luta, para que o projeto seja aprovado o quanto antes, garantindo assim o pagamento ainda na folha desde mês”, explicou o deputado.
Antes, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – Sinte/RN compareceram à sessão extraordinária da Comissão de Fiscalização e Finanças, onde responderam questionamentos formulados pelos deputados.
Francisco do PT indagou a diretora de Aposentados do Sinte/RN, Marlene Sousa de Moura, se a governadora Fátima Bezerra em algum momento se negou a negociar ou a receber o sindicato, e se a proposta de reajuste foi acatada pela categoria. Em resposta, Marlene de Moura reconheceu o esforço do governo e a disposição permanente para o diálogo. Sobre o reajuste, informou que “a proposta do governo foi amplamente debatida com a categoria e acatada em assembleia pública”.