A nova regulamentação da exploração dos serviços locais de gás canalizado no Rio Grande do Norte deve sair até o final de junho. De acordo com Hugo Alexandre, coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o projeto de lei está em processo final de tramitação na Assembleia Legislativa do RN. Com os ajustes e adequações finais feitos, ele deve ir à votação nas próximas semanas. A expectativa, segundo ele, é de que a lei seja sancionada ainda em junho.
O Rio Grande do Norte ainda não possui uma legislação estadual que regule os serviços de distribuição de gás natural canalizado pela Potigás, detentora da concessão. No Brasil, apenas sete estados já alteraram seus limites (Santa Catarina, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Amazonas).
O coordenador Hugo Alexandre esclareceu que são necessários alguns ajustes à lei federal. “Estamos fazendo essa adequação final para que a legislação possa ser colocada para votação no plenário o quanto antes. Esperamos que esse processo seja concluído nas próximas semanas para que a lei seja sancionada pela governadora Fátima até o final destse mês. É a nossa intenção e trabalhamos forte para isso, tanto o Governo do Estado, como a Potigás e Assembleia, no diálogo intenso com o setor produtivo para chegar na melhor lei que vai dar competitividade à indústria”, disse.
Essa abertura do mercado de gás, permitindo que novos participantes possam se instalar no Rio Grande do Norte, deve aquecer a área e, consequentemente, melhorar a inserção do Estado em termos de política energética à nivel nacional na avaliação da Sedec. Nessa terça-feira, o evento “Novo Mercado de Gás – regulamentação e avanços no Rio Grande do Norte” discutiu as recentes mudanças ocorridas no mercado de gás natural do Estado, tendo em vista as alterações ocorridas através da Nova Lei do Gás. Jaqueline Meneghel, representante do Ministério de Minas e Energia, aponta que os esforços da pasta estão focados na harmonização das regulações estaduais e federal.
“O Novo Mercado de Gás foi criado em 2019 com a intenção de abrir e dinamizar o mercado, tornando-o mais competitivo. Estamos passando por uma transição e recentemente lançamos a Resolução 3 do Conselho Nacional de Política Energética que estabelece diretrizes estratégicas para o desenho desse novo mercado de gás natural. Agora, estamos focando no pilar da harmonização regulatória entre a União e os Estados, parte fundamental do processo”, pontuou.
Cenário
Atualmente, a Potigás distribui 160.399 m³/dia de Gás Natural Veicular (GNV), já operando acima do quantitativo registrado em 2021 que foi de 126.274 m³/dia. Os dados foram apresentados nesta terça-feira no seminário Novo Mercado do Gás.
A Potigás já supera o saldo de conversão de veículos do ano passado (943), registrando 1.141 conversões até o presente momento.
Segundo o diretor técnico e comercial Sergio de Paula, espera-se que 2022 alcance um recorde em termos de conversão de veículos para o GNV no RN. “Já são mais de 58.000 veículos que andam a gás natural, o que equivale a 8% da frota passível de conversão. Um fator que favoreceu muito foi o nosso preço. Hoje, a Potigás vende aos postos pelo menor valor do Nordeste e segundo menor do País por R$ 2,16”, disse.
Sergio de Paula exemplificou que hoje com 100 reais, o motorista que usa GNV roda 281 km. Já o motorista que usa gasolina, roda apenas 132 km, e, com etanol, 112 km. Uma economia de cerca de 60% do gás natural quando comparado ao etanol. Essa nova regulamentação possibilitou a redução da tarifa do gás natural canalizado. O insumo é comprado, em sua maior quantidade, da Potiguar E&P, que extrai o gás no RN. “Temos 271 m³/dia contratados com a Potiguar E&P e estamos buscando mais. Isso nos trouxe uma vantagem competitiva muito grande, pois ela foi a primeira distribuidora no país a ter 100% do seu volume de gás comprado sem a Petrobras”, explicou Sergio de Paula.
Marina Siqueira assume gestão da Potigás
A advogada Marina Siqueira assumiu a Diretoria da Presidência da Potigás, substituindo a engenheira Larissa Dantas, durante o Seminário Novo Mercado do Gás. A solenidade posse ocorreu após indicação da governadora Fátima Bezerra. Aos 36 anos, a nova presidente da Potigás é uma das mais jovens executivas do setor de petróleo e gás no País.
Sobre o futuro, Marina diz que a Potigás está na vanguarda do novo mercado de gás brasileiro, e assim deve se manter. “É com muita responsabilidade que aceito o convite para assumir a Presidência da Potigás, principalmente ao considerarmos o momento de alta nos preços dos combustíveis e as profundas mudanças que o mercado de gás natural vem atravessando”, disse Marina.
A nova gestão, segundo ela, deve trabalhar para conseguir uma maior diversificação dos seus supridores; atingir o número de 50.000 clientes até 2025, continuar expandindo a rede de gasodutos, digitalizar a Companhia e atuar para aprimorar a legislação estadual.
Do Tribuna do Norte