“Quem tem que desistir de recurso é o Ministério Público”, rebate assessoria-jurídica da Fundação Carlindo Dantas

Quem conversou com o Blog do Marcos Dantas foi o advogado José Geraldo, um dos assessores-jurídicos da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas. De acordo com ele, se tem algum órgão que deveria recorrer de ação no processo de julgamento da natureza jurídica da Fundação, é o Ministério Público e não a mantenedora por décadas do Hospital do Seridó.

O nosso recurso foi no Tribunal de Justiça, quando o juiz da Vara Cível de Caicó, Dr. André Melo decidiu que a natureza jurídica da Fundação Carlindo Dantas era pública. O TJ revogou a decisão dele, nos deu ganho de causa, e a Dra. Iara Pinheiro recorreu, através do MP ao Supremo Tribunal Federal. A Fundação não tem do que recorrer de nada”, disse.

Indagado se a Fundação mantinha o compromisso, assumido pelo presidente de honra, deputado Vivaldo Costa de devolver ao Município o controle do Hospital do Seridó, o advogado disse que estão abertos ao diálogo, e que a tendência deverá ser essa, mas que qualquer negociação só será feita após o MP desistir da ação de recurso no STF.

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