O setor de transportes públicos disse que a liminar do ministro doSTF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin de suspender a desoneração da folha de 17 setores da economia pode aumentar o preço da passagem dos ônibus.
“Significa um aumento de custo. É só uma questão de tempo para a gente ter que repassar essa questão para o usuário. Infelizmente ele que vai ser o grande penalizado por essa medida”, disse ao Poder360 Francisco Cristóvão, diretor-executivo daNTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).
Desonerar um setor significa que ele terá redução ou isenção de tributos. Na prática, deixa a contratação e manutenção de funcionários em empresas mais baratas. Defensores do mecanismo dizem que esse tipo de prática aquece a economia e promove a criação de empregos.
No geral, os segmentos afetados falam do impacto financeiro que a decisão terá em suas operações. Também mencionam a manutenção dos empregos criados pelos setores. No caso dos serviços ligados ao transporte público, há uma preocupação de que o impacto financeiro seja repassado ao consumidor. Ou seja, as passagens poderiam ficar mais caras.
No total, 17 setores são beneficiados com o mecanismo. Leia abaixo os posicionamentos de alguns deles:
Leia quais eram os setores beneficiados com a prorrogação da desoneração da folha pelo Congresso até 2027:
Haddad havia dito em dezembro de 2023 que o tema era inconstitucional e que o governo acionaria a Justiça. Leia a ordem cronológica dos fatos para entender o impasse da desoneração:
Mais da metade (52,4%) do valor da renúncia de 2012 a 2023 foi durante o governo Dilma. A ex-presidente concedeu o benefício para 56 setores durante o seu mandato, ou 39 a mais que atualmente. O governo Michel Temer (MDB) reduziu de 56 para 17 o número de setores beneficiados desde 2019. Leia abaixo quais eram no governo Dilma:
Fonte: Poder360