Pelo menos 993 pessoas presas no sistema carcerário do Rio Grande do Norte poderiam estar em liberdade, atualmente, caso o porte de até 25 gramas de maconha e de 10 gramas de cocaína fossem quantidades consideradas de uso pessoal, e não tráfico.
A quantidade droga considerada de uso pessoal e que pode ser transportada pelo usuário está em debate porque, nesta terça (25), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal federal (STF) decidiram descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Porém, eles ainda irão votar os critérios para diferenciar o porte do tráfico, com a definição da quantidade da droga que poderá ser transportada pela pessoa como usuário.
Apenas com os 993 detentos presos como traficantes pelo porte de até 25 gramas de maconha e de 10 gramas de cocaína, o RN tem um gasto anual de R$ 25.194.417, dinheiro que poderia ser aplicado em outras demandas pelo poder público.
O número de detentos que não estariam presos hoje no RN seria ainda maior, passando para 1.767, caso a quantidade de maconha considerada de uso pessoal fosse de até 100 gramas, e 15 gramas no caso da cocaína. A economia para o estado seria de R$ 44.824.483. Todos os dados foram retirados do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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