Apresentado como “única democracia do Oriente Médio” por seus líderes ao longo de décadas, Israel teve sua classificação democrática rebaixada por um dos principais índices que medem a qualidade dos governos ao redor do mundo. De acordo com o relatório anual do V-Dem Institute, o Estado Judeu perdeu o status de “democracia liberal” — o mais elevado padrão, que ocupava há 50 anos — e caiu para a classificação de “democracia eleitoral”, mesmo patamar de países como Brasil, Polônia e Libéria. O documento foi liberado na semana passada.
O relatório anual do instituto vinculado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia, aponta como razões para a perda de qualidade democrática em Israel, principalmente, “a quedas substanciais nos indicadores que medem a transparência e previsibilidade da lei e aos ataques do governo ao Poder Judiciário”. O documento menciona diretamente a lei aprovada pelo Knesset, no ano passado, que retirava do Supremo Tribunal a capacidade de exercer controle legal sobre medidas aprovadas pelo Parlamento. O texto, que teve o trecho mais polêmico invalidado em janeiro deste ano, foi classificado como um sério risco ao sistema de freios e contrapesos, sobretudo ao Poder Executivo.
O instituto também identificou um “declínio substancial” nos indicadores do país enquanto área livre de tortura. O relatório considera apenas dados colhidos no ano passado, de modo que os mais recentes desdobramentos da guerra em Gaza não estão incluídos.
O relatório anual do V-Dem classifica os países em quatro categorias, em ordem: Democracias liberais; democracias eleitorais; autocracias eleitorais e autocracias fechadas. Entre as duas classificações intermediárias, o instituto ainda propõe uma subclassificação para os países na transição entre democracias e autocracias: zonas cinzas democráticas e zonas cinzas autocráticas.
Enquanto a classificação como democracia eleitoral considera fatores como eleições multipartidárias livres e justas, níveis de sufrágio satisfatórios e liberdades de expressão e associação, para alcançar o patamar de democracia liberal, o país deve demonstrar que possui um sistema de freios e contrapesos entre Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como garantir proteção às liberdades civis e tratamento igual perante a aplicação da lei.
Fora Israel, o país do Oriente Médio e Norte da África que mais se aproxima de qualquer padrão democrático, segundo o mesmo relatório, é a Tunísia, categorizada como “zona cinza autocrática”.
Fonte: O Globo